O juiz Marcos Alexandre Santos Abrangi alertou que multas por propaganda irregular podem chegar a R$ 30 mil
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Representantes e presidentes de partidos políticos ouviram atentos ao juiz Marcos Abrangi, que garantiu rigor durante toda campanha
O juiz da 287ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, Marcos Alexandre Santos Abrangi, promete agir com rigor no julgamento das denúncias e representações de propaganda irregular nestas eleições municipais. E deu um aviso aos dirigentes dos partidos políticos que participarão da disputa à Prefeitura e Câmara Municipal: "Não serão tolerados exageros". Em outras palavras, a Justiça Eleitoral "não fará vistas grossas" a candidatos - e nem a pessoas físicas - que excederem na distribuição de folders e jornais impressos e inclusive na pintura de muros, embora esta última medida seja permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva de obedecer o limite máximo de quatro metros quadrados. De acordo com a Justiça Eleitoral, em linhas gerais, são proibidos uso de outdoors, cartazes, cavaletes, banners, faixas, pichações e inscrições em prédios públicos. A pena é de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 25 mil. No caso da Internet, segundo consta na Resolução do TSE e deve ser aplicado pelos juizes, uso de sites privados (que não se constituam como blogs ou sites do candidato) para divulgação de campanha ou mensagens por e-mails não desejadas podem se caracterizar como publicidade irregular e ser aplicada multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
"Os candidatos terão de usar de bom senso ao realizar a propaganda eleitoral, e também orientar os cabos eleitorais. Porque distribuir em excesso material impresso ou durante uma carreata promover atos que aglomerem pessoas, podem ser interpretadas como propaganda irregular. É uma linha tênue", avisou o magistrado, que até o meio-dia de ontem não havia sido comunicado de nenhuma denúncia irregular de propaganda na cidade.
Na avaliação do magistrado, o uso da Internet, tanto para propaganda como para possibilitar denúncias de atos irregulares, fará diferença nessas eleições. "A Internet será uma grande ferramenta tanto para os candidatos como para o Judiciário", diz ele, informando que representações ou denúncias de propaganda irregular devem ser julgadas num prazo curto, de, no máximo, 24 horas. "O interessante, também, é que o denunciante poderá acompanhar o andamento do processo pela Internet", comenta o magistrado.
O presidente do diretório municipal do PMDB. Geraldo Tomaz Augusto, o Geraldão, também acredita que a Internet terá fator preponderante nessas eleições municipais. "Desde que usada de maneira responsável, ela acaba por equilibrar a disputa. Todos ficam iguais perante os eleitores".
O candidato à Prefeitura pelo PSOL, Jorge Paz, partilha da mesma opinião. "Fica uma disputa mais econômica e limpa. Porém, isso não elimina a tradicional visita a bairros e conversa olho no olho. O PSOL vai agir em várias frentes, dentro da legalidade".
O presidente do PR, Marcos Damásio, acredita que houve poucas mudanças nesta corrida eleitoral. "As regras são praticamente as mesmas das últimas eleições e todos os cabos eleitorais e candidatos já foram bem orientados, por meio de palestras e reuniões",disse.
Fonte:Mogi News
Balanço revela que recursos do governo estadual para diversas obras no município foi quase 13 vezes superior ao destinado pelo governo federal
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Verba da União foi usada na urbanização do córrego dos Canudos
A pedido do Mogi News a Prefeitura de Mogi das Cruzes fez um levantamento dos recursos recebidos pelos governos estadual e federal e o resultado foi que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou para a cidade 13 vezes mais verba que a União. Segundo o balanço, o Estado liberou R$ 406,4 milhões e o governo federal contribui com repasses de R$ 33,1 milhões, que também colocou à disposição quase R$ 114,97 milhões em financiamentos, ou seja, Mogi terá de quitar essa linha de crédito. O Partido dos Trabalhadores (PT) em Mogi questiona os dados e afirma que os recursos destinados de Brasília chegam a quase R$ 700 milhões (veja matéria).
Entre as ações realizadas pelo Palácio dos Bandeirantes estão a duplicação da Mogi-Dutra, no valor de R$ 95 milhões; a recuperação da Mogi-Guararema (R$ 44,7 milhões); o Ambulatório Médico de Especialidades (AME); e a instalação da unidade do Poupatempo, que em cinco anos receberá R$ 26,8 milhões. Na lista há investimentos que ainda não saíram do papel como a reforma das estações da CPTM de Mogi das Cruzes e Estudantes (R$ 70 milhões); a construção do Fórum de Brás Cubas (R$ 8,5 milhões); a implantação da rede de esgoto nos bairros da divisa (R$ 38 milhões); e a instalação da clínica para dependentes químicos no Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti (R$ 17,5 milhões).
Já no levantamento dos investimentos federais entram a urbanização do córrego dos Canudos (R$ 39,23 milhões - primeira fase); a urbanização da Vila Nova União, Jardim Aeroporto III e Jardim Layr (R$ 17,4 milhões, sendo R$ 3,7 milhões de contrapartida da Prefeitura); e a macrodrenagem dos córregos Lavapés e Canudos (R$ 32 milhões, contrapartida de R$ 8 milhões).
Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mogi conseguiu financiamentos avaliados em R$ 63,7 milhões, relacionados a projetos de saneamento, urbanização e habitação. No PAC 2, foram mais R$ 51,2 milhões, que contemplam serviços de saneamento, drenagem e pavimentação.
Fonte:Mogi News
Alguns partidos e coligações extrapolaram na previsão de gastos, outros foram mais do que modestos
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
Bertaiolli: até R$ 3,5 milhões
Juntos, os seis candidatos à Prefeitura de Mogi das Cruzes declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretendem gastar pouco mais de R$ 9 milhões durante a campanha. A coligação PT/PTB/PRP e PPL - "Construindo o Futuro da Nossa Mogi", estipulou o maior gasto na disputa: R$ 5 milhões. Já o candidato do PCB, Mário Berti indicou o menor valor: R$ 6 mil, menor do que a previsão de gasto das campanhas para os vereadores do PT, que foi estimado em R$ 500 mil.
Segundo o presidente do PT, Clodoaldo Aparecido de Moraes, os diretórios nacional e estadual do PT é que devem abastecer a maior parte da receita do partido. "Colocamos uma previsão alta, mas nossa campanha será modesta", destacou. Mas o gasto com a campanha pode não chegar nem perto dos R$ 5 milhões. Nas eleições municipais de 2008, quando o PT lançou o sindicalista Iduígues Ferreira Martins, a receita declarada ao TSE foi de R$ 77. 339,32, sendo R$ 16.000,00 vindos do diretório municipal. E as despesas com a campanha chegaram a R$ 77.255,42, valor cerca de 64 vezes menor do que a estimativa da campanha deste ano.
Já a Coligação "Mogi de Todos Nós" - PSD/PSDB, que busca a reeleição do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli, informou ao TSE que poderá gastar até R$ 3,5 milhões. Nas eleições de 2008, quando candidatou-se pelo DEM, a estimativa de gasto da campanha foi de R$ 2,9 milhões.
O candidato do PCB, Mário Berti declarou um gasto de R$ 6 mil para a campanha. "O gasto vai ser pequeno porque quero investir em uma campanha limpa, mais forte pela internet e no corpo a corpo", detalhou Berti.
O candidato Edgar Luis Oliveira Passos, do PSTU, estimou um gasto de R$ 50 mil; O PSOL de Jorge Leonardo Paz , campanha de até R$ 300 mil e o PPS/PRTB de Fernando Muniz uma despesa de até R$ 500 mil. Até a tarde de ontem a 74º Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes ainda não tinha disponível os valores de campanha das coligações para a disputa do Legislativo.
Fonte:Mogi News
Pastor Alex, Pastor Marcos,Farofa,Fabinho,são pessoas realmente homens de Deus,Queres amar a Deus.Ama também o teu próximo!De nada vale que ama Deus, se nunca pratica um só ato que demostre essa afirmação.obrigado por vocês serem meus amigos.Luizinho da Vila.
Trocando ideias com amigos.
