Ministro do STF foi bastante pressionado para liberar o processo do mensalão / Foto Fabio Rodrigues Pozzebom
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski avisou nesta terça-feira (26) ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que seu voto sobre o processo do mensalão está pronto, liberando o caso para ser julgado a partir do início de agosto.
Após críticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revisão "mais curta da história do Supremo". "É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte."
Ontem, ele havia dito que poderia usar o prazo total para a revisão, que acabava na sexta-feira (29), atrasando o início previsto do julgamento - 1º de agosto - em cinco dias.
O ministro recebeu o relatório do ministro Joaquim Barbosa no fim de dezembro do ano passado e iniciou seu trabalho no início deste ano, levando cerca de seis meses para revisar a ação do mensalão, que envolve 38 réus.
Com a liberação da ação penal, o julgamento sobre o caso ainda poderá começar no dia 1º de agosto, basta que a presidência do STF publique uma edição extra do Diário de Justiça ainda nesta terça-feira (26). O ministro Ayres Britto estuda, neste momento, se tal possibilidade é viável.
Isso ocorre porque para que o processo seja pautado é preciso, inicialmente, publicar a notícia de que o revisor do processo liberou o caso para ser julgado. Depois disso, aguarda-se 24 horas para que a acusação e a defesa sejam informados sobre o fato e mais 48 horas para agendar o tribunal.
Se a publicação acontecer nesta terça-feira (26), tais prazos se encerram na sexta-feira, último dia útil, antes do recesso. O caso, portanto, poderia começar a ser julgado na primeira sessão do semestre que vem, dia 1º de agosto. Caso a liberação de Lewandowski só seja publicada amanhã, o julgamento poderá começar no dia 2 de agosto, ocorrendo um atraso de apenas um dia. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Sandim: "Vai ampliar a transparência do poder público"
O Sindicato e a Associação dos Servidores Municipais de Mogi das Cruzes apoiam o projeto de lei de autoria do vereador Jolindo Rennó Costa (PSDB) que estende a Lei da Ficha Limpa a todo o funcionalismo público. De acordo com as entidades, a proposta vai moralizar o poder público.
O diretor do sindicato, Benedito Francisco de Souza Filho, o Ferrugem, disse que o projeto é "extremamente positivo", mas precisa ser debatido. "Para que esta lei mude o cenário dos servidores e, consequentemente, a prestação de serviços, é fundamental que ela seja amplamente discutida", disse Ferrugem. "Inúmeros projetos que surgem como boas ideias deixam de funcionar pela falta de participação da sociedade. A proposta é ótima, mas é fundamental o debate", avaliou o sindicalista.
Já o presidente da Associação dos Servidores Municipais, Antonio Valdeir Sandim, disse que a Ficha Limpa "vai ampliar aspectos como a idoneidade e a transparência do poder público". "Trata-se de uma proposta que já funciona em outras esferas e é natural que ela chegue até o município", disse. "Quando o prefeito escolhe um secretário ou o vereador monta a sua assessoria, é preciso entender que são cargos de confiança, uma confiança que foi depositada no candidato pelo eleitor por meio do voto", comparou.
O autor da proposta informou que o texto está em análise na Assessoria Jurídica da Câmara Municipal. "Não há nenhum segredo. Eu apenas trouxe a legislação vigente e a adaptei ao Executivo e ao Legislativo municipal. Não vejo problemas em conversar com representantes do sindicato para explicar o projeto", afirmou o parlamentar.
O vereador espera que a aplicação seja concretizada ainda neste ano para que, em 2013, a nova legislatura e o novo mandato no Executivo se adaptem.
Para que a lei passe a vigorar, será preciso uma mudança na Lei Orgânica. Caso a proposta seja aprovada, a norma passará a valer para todos os cargos do setor público municipal. O prefeito, os secretários municipais, os vereadores e até o presidente e os representantes de uma entidade que recebe verba municipal precisarão estar aptos.
Fonte:Mogi News
Imprudência dos motoristas é a principal reclamação de quem vive no entorno da rodovia Mogi-Salesópolis
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Rodovia Mogi-Salesópolis é uma das mais movimentadas da região e também palco de muitos acidentes, principalmente por causa da irresponsabilidade de motoristas
Moradores e comerciantes dos arredores da rodovia Mogi-Salesópolis (SP-88) reclamam da falta de policiamento na via. Eles relatam que muitos motoristas não respeitam a sinalização e fazem ultrapassagens perigosas, além de andarem em alta velocidade. Segundo as pessoas, o número de acidentes também preocupa.
A comerciante Gisele Palanca, de 35 anos, convive diariamente com os problemas da rodovia. Ela contou que os motoristas costumam cometer excessos ao volante. "Esta estrada tem muitos problemas. Ela concentra muitos carros, porque é passagem para muitas cidades, como Bertioga e Caraguatatuba. Por causa desse movimento, é difícil até atravessar por ela", disse. Ela pediu que o policiamento seja intensificado, para evitar novos acidentes.
O caseiro Pedro Fernandes, 62, disse que a imprudência dos condutores já trouxe uma série de transtornos. "Fui atropelado por um caminhão enquanto passava pelo acostamento com a minha bicicleta. Acho que, se a polícia rodoviária fiscalizasse mais a estrada, este tipo de situação poderia ser evitada", argumentou.
O principal problema apontado pela população é a falta de segurança. "Esta rodovia está há vários anos sem policiamento preventivo. Isso contribui para o excesso de velocidade. O volume de veículos é grande, porque a rodovia é acesso para o litoral. Aos fins de semana, os abusos dos condutores são ainda mais frequentes", disse o delegado Francisco Del Poente. Ele avaliou que esta situação facilita inclusive o escoamento de drogas e veículos furtados.
A Mogi-Salesópolis é cenário de muitos acidentes. Motoristas fazendo ultrapassagens perigosas são fáceis de serem flagrados na estrada. Um dos últimos acidentes graves registrados na rodovia foi no fim de maio, quando um professor de 65 anos morreu ao colidir seu veículo de frente com um ônibus. Outro incidente que deixou 15 pessoas feridas ocorreu em abril e envolveu um ônibus e um caminhão.
A Polícia Rodoviária foi procurada para falar sobre a segurança na rodovia SP-88, mas, até o fechamento desta reportagem, o Mogi News não recebeu nenhuma resposta.
Fonte:Mogi News
Mayara de Paula
Apoio do vizinho
O vereador de Suzano, Israel Lacerda, candidato à Prefeitura de Suzano pelo PTB também marcou presença na convenção e soltou um "PTB de Suzano agora é Bertaiolli". Detalhe: O PTB de Mogi é coligado com o PT, que lançou o Marco Soares para concorrer ao cargo no executivo.
Fonte:Mogi News
