Sucesso
A atual gestão da Subseção Mogi das Cruzes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve a iniciativa de mandar confeccionar agendas personalizadas da entidade para 2012 e com informações pertinentes a atividade dos profissionais. Comercializadas a R$ 17,00 – parte do valor de custo foi subsidiado por patrocínios conquistados pela direção da OAB -, as 600 agendas se esgotaram em poucos dias e se revelaram um grande sucesso de vendas.
Expectativa
Dos 967 novos policiais civis nomeados pelo Governo do Estado há poucos dias, 200 investigadores e 71 escrivães foram designados para o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), ao qual a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, e também a de mais outras oito grandes regiões, é vinculado. Até agora, não foi divulgado o reforço que será destinado para as delegacias da Região.
Será?
Ao nomear os novos policiais civis, o governador Geraldo Alckmin também anunciou a realização de concurso público para contratação de 1.000 agentes policiais, os quais vão ocupar as vagas abertas de carcereiro, função que deixará de existir. A meta do Governo é zerar, até 2014, o número de presos em cadeias que funcionam junto às delegacias de Polícia e abrigar todos em Centros de Detenção Provisória (CDPs) e penitenciárias. Mogi das Cruzes já recebeu antes a promessa de desativação da Cadeia instalada em bairro nobre, mas não viu o seu cumprimento e a Defensoria Pública, inclusive, move ação para exigir a transferência ao menos dos presos condenados. Será que dessa vez a Cadeia de Mogi vai ser desativada?
Oportunidade
Os interessados em participar do concurso público aberto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes têm até a próxima quarta-feira para confirmar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa que varia de R$ 30,00 a R$ 50,00, dependendo do cargo escolhido. São 58 vagas em diversas secretarias e com salários de R$ 1.000,46 a R$ 4.316,95. A primeira fase de seleção está prevista para o início de março.e:
Fonte:O Diário de Mogi
BENEFÍCIO O contribuinte que optar pela parcela única terá um desconto de 5% no valor do imposto
O vencimento da parcela única com desconto ou a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começa no dia 13 de fevereiro e vai até o dia 17 do mesmo mês. A Prefeitura de Mogi das Cruzes vai adotar o mesmo sistema de pagamento dos últimos dois anos, em que as datas são definidas de acordo com o Código de Endereçamento Postal (CEP) dos imóveis.
Para o exercício de 2012, o tributo teve correção de 6,97%, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o Orçamento Municipal, a previsão de arrecadação com IPTU para 2012 é de R$ 87 milhões.
Os contribuintes podem fazer o pagamento do imposto em parcela única ou em seis parcelas bimestrais, com vencimentos em fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Quem optar por quitar o IPTU à vista tem 5% de desconto sobre o valor. Caso o contribuinte não possua dívidas até o dia 1º de novembro de 2011, tem direito a mais 5%.
"A divisão das datas de vencimento por CEP vem funcionando muito bem nos últimos anos porque facilita o processo de entrega e também o pagamento. Os proprietários dos imóveis receberão os carnês nos endereços indicados", destacou o secretário municipal de Finanças, Robson Senzialli.
O valor mínimo de cada parcela do IPTU não poderá ser inferior a R$ 17,36 (valor equivalente a 15% de uma Unidade Fiscal do Município - UFM, cujo valor de 2012 é de R$ 115,77). Assim, em alguns casos o parcelamento do imposto não poderá ser feito em seis vezes. A Secretaria Municipal de Finanças lembra que estes casos já foram calculados e os carnês já virão com todas estas informações.
Isenções
Aposentados, pessoas de baixa renda e igrejas de qualquer culto que sejam locatárias dos prédios podem solicitar a isenção do tributo. Cada uma destas situações possuem regras específicas que devem ser seguidas.
Para pessoas de baixa renda, elas devem ser proprietárias de um único imóvel e residir nele, que poderá ter terreno de até 500 m², área construída de até 50 m² e valor venal de até 230 Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 26.627,10. O interessado tem até 120 dias a partir de 1º de janeiro de 2012 para solicitar a isenção.
Para isso, o proprietário deverá fazer a solicitação junto ao Pronto-Atendimento ao Cidadão (PAC), com a apresentação da cópia do CPF e RG do contribuinte cadastrado, além de uma certidão mostrando que o contribuinte é possuidor ou proprietário de um único imóvel, no qual resida.
No caso dos aposentados, que tiveram a isenção aprovada por lei em 2009, o contribuinte deverá ter mais de 65 anos, possuir um único imóvel onde residam, com área de até 500 m² e construção de até 70 m² e ter renda de até 2 salários mínimos por mês. Da mesma forma, a solicitação de isenção deverá ser feita junto ao PAC. O prazo máximo, porém, é de 30 dias após o recebimento do carnê do IPTU 2012, com a apresentação da cópia do CPF, RG e comprovante de renda referente ao mês de janeiro de 2012 do contribuinte cadastrado. Igrejas de qualquer culto que sejam locatárias também podem requerer a isenção do imposto, no prazo de 30 dias após o recebimento do IPTU.
Dúvidas sobre o pagamento do IPTU 2012 podem ser sanadas pelos telefones 4798-5049 e 4798-5050.
Fonte:O Diário de Mogi
BELO HORIZONTE
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu ontem a possibilidade de o partido tentar uma aproximação com o PSB para a corrida pela Presidência da República em 2014. Cotado como um dos principais nomes do tucanato para disputar a sucessão presidencial, o senador lembrou que os socialistas atualmente integram a base do governo, mas ressaltou que "em 2013 ou em 2014 as coisas podem estar diferentes".
O PSB tem ganhado espaço no cenário nacional e conseguiu eleger seis governadores no ano passado, sendo quatro deles no Nordeste, região em que o PSDB tem dificuldade de penetração e que deu expressiva votação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a atual presidente Dilma Rousseff. E o presidente nacional socialista, o governador Eduardo Campos (PE), também é tido como um nome que pode ter peso decisivo na balança da sucessão presidencial.
Aécio ressaltou que é preciso "respeitar a posição" do PSB, atualmente um dos mais fiéis aliados do Palácio do Planalto, mas lembrou que o PSDB já tem proximidade com os socialistas em várias cidades, como em Belo Horizonte, onde os tucanos vão reeditar uma coligação com petistas em torno da reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Para expandir essa aliança ao cenário nacional, porém, o senador acredita que os tucanos precisam apresentar "um projeto que signifique expectativa de poder, um modelo novo para o Brasil".
"Vamos definir cinco ou seis grandes bandeiras que vão emoldurar as nossas candidaturas, inclusive nas eleições municipais. O PSDB tem que ir definindo suas ideias e, em 2013, vamos ver aqueles que queiram se unir em torno desse projeto. E o PSB tem conosco relações importantes em vários Estados. Temos de dar tempo ao tempo. O PSB hoje participa da base de governo, mas em 2013 ou em 2014 as coisas podem estar diferentes", avaliou o tucano, que voltou a defender prévias para a escolha do nome que disputará a Presidência pela legenda. "O PSDB tem nomes colocados e, lá na frente, vamos definir quem é o melhor", disse.
Apesar de ser considerado um dos principais nomes da oposição, Aécio afirmou que não pretende atuar diretamente na costura de candidaturas nas eleições municipais de São Paulo e Belo Horizonte. Com relação à capital paulista, o senador mineiro declarou-se favorável ao lançamento de um nome tucano para "fortalecer o PSDB". Mas garantiu que ficará "apenas na torcida", sem se envolver diretamente na questão. "O PSDB de São Paulo não só tem a autonomia. Tem a capacidade, a liderança necessária para construir essa aliança", sentenciou.
Fonte:O Diário de Mogi
PLÁSTICA Anvisa não definiu se vai recomendar imediata retirada das próteses, como ocorreu na França
BRASÍLIA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda, por meio do Alerta nº 1107, emitido ontem, uma espécie de recall nas próteses de silicone comercializadas no Brasil pela empresa francesa Poly Implants Protheses (PIP). Cerca de 25 mil brasileiras utilizaram essas próteses mamárias, suspeitas de provocar câncer. Por meio de nota, a Anvisa orienta essas pacientes que procurem seus médicos para uma avaliação clínica. Ao mesmo tempo, determina que os profissionais de saúde contatem as pacientes "para definirem a melhor conduta a ser adotada".
Os serviços médicos e os profissionais de saúde, conforme a determinação da Anvisa, devem notificar todos os casos envolvendo eventos adversos, entre os quais câncer, diagnosticados nas pacientes. Devem ainda comunicar à Agência as operações de retirada do implante mamário preenchido com gel de alta coesividade - nome comercial do produto da PIP, registrado no Brasil com o número 80152300001. "A notificação deve ser feita pelo formulário Notivisa, com acesso pelo Portal da Anvisa", esclarece.
A Anvisa informa, na nota, que as autoridades brasileiras ainda não definiram se vão recomendar a imediata retirada das próteses, como ocorreu na França. Isso porque não está definitivamente comprovado que a prótese provoca câncer. A Agência esclarece também que "vem mantendo contato com a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Produtos de Saúde (AFSSAPS) e acompanha as informações do caso".
Nos últimos dias, a agência francesa, conforme a nota da Anvisa, publicou informes com orientações a pacientes e cirurgiões. Em reunião realizada com o Comitê de Acompanhamento das Mulheres que possuem o implante mamário, foram apresentados dados de suspeitas de eventos adversos graves, inclusive câncer, em mulheres portadoras desses implantes. "No entanto, esta relação causal não está estabelecida", pondera.
Em todo o Brasil, são realizadas a cada ano mais de cem mil implantes mamários de silicone, segundo dados da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). No País, o produto da empresa francesa, importado pela empresa EMI Importação e Distribuição LTDA, teve sua comercialização suspensa em 1º de abril de 2010, por meio da Resolução 1558/2010 A Anvisa publicou em 1º de abril o primeiro Alerta Sanitário, de Nº 1015, e ontem, o segundo, com novas medidas sobre o assunto.
Fonte:O Diário de Mogi
