PT quer processar Serra por injúria e difamação

Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores,

José Eduardo Dutra,

declarou que o partido quer

responsabilizar o tucano de acusar Dilma

pela violação de sigilos fiscais

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que o partido vai propor nova representação contra o candidato do PSDB, José Serra, por injúria e difamação. Anteontem, em Natal (RN), o tucano voltou a responsabilizar sua adversária do PT, Dilma Rousseff, pela violação de sigilos fiscais de dirigentes do PSDB para fabricar dossiês que serviriam de munição na campanha eleitoral.


Dutra acusou o candidato tucano de fazer, de forma recorrente, "acusações infundadas" contra o PT e a campanha de Dilma. "Já reiteramos que não encomendamos, não solicitamos, não mandamos quem quer que fosse montar, elaborar ou redigir dossiês contra quaisquer pessoas, membros ou não do PSDB", reafirmou o petista. Ele ressaltou que, conforme a investigação em andamento na Corregedoria da Receita Federal, a violação dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, teria ocorrido em outubro do ano passado - quase um ano antes do início da campanha eleitoral. "Não há relação direta com a campanha", frisou.

Durante a entrevista coletiva na sede do partido, em Brasília, o petista lembrou que episódios semelhantes já atingiram pessoas ligadas ao PT e a instituições do governo. Mencionou ainda suspeita de violação dos sigilos fiscais da Petrobras e de diretores da empresa, de que a oposição se utilizou para instalar a CPI da Petrobras no Senado, no ano passado.

Os processos

O PT vai propor três ações contra José Serra. Na Justiça Federal, vai protocolar uma ação criminal acusando o tucano de injúria e difamação, por atribuir à Dilma a responsabilidade pela quebra de sigilo. Perante a Justiça comum de São Paulo, o PT vai propor ação cível com pedido de reparação por danos morais. Por fim, o partido também vai pedir que a violação do sigilo do processo que tramita na Corregedoria Federal seja verificada.

 
Matéria publicada no Mogi News em 27/08/10

Ministros do Meio Ambiente discutem formas de conter aquecimento global

Qua, 28 de Julho de 2010 14:57

As mudanças climáticas entre os países em desenvolvimento são o tema da 4ª Reunião de Ministros do Meio Ambiente dos Países do Basic (grupo formado pelo Brasil e pela África do Sul, Índia e China), que está sendo realizada no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico. A programação teve início sexta-feira (23) com um encontro de especialistas para discutir formas de conter o aquecimento global. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a reunião do Rio é um desdobramento do Basic realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, no início do ano. Por sugestão da Índia, o principal tema da Basic é a equidade e a divisão do espaço de carbono. No encontro, estão sendo discutidos critérios para estabelecer quanto cada país poderá emitir de gases de efeito estufa. O Brasil reconhece que 2°C é o máximo que pode haver de aumento da temperatura média do planeta em relação ao período pré-industrial. De acordo com o ministro interino das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, o evento representa uma possibilidade "oxigenar as deliberações para a questão da equidade e será útil para futuras deliberações". Nesta segunda-feira (26), às 11h30, serão apresentados os resultados da reunião. Além de Izabella Teixeira e Antônio Patriota, participam do encontro os ministros Buyelwa Sonjica, da África do Sul, Jairam Ranesh, da Índia, e Zhen Hua, da China. Douglas Correa

Dilma diz que políticas públicas tem que ter foco nas mulheres

"A mulher tem um papel fundamental na família. Acho que sempre a mulher foi uma espécie de cimento na família, um fator de coesão. Mesmo quando a família tradicional se desconstituiu, a mulher continuou segurando a guarda dos filhos, segurando a manutenção daquela casa e provendo o alimento para os filhos. Então eu acho que os problemas que afetam o Brasil afetam diretamente as mulheres".
De acordo com Dilma Rousseff, parte do sucesso das políticas de inclusão social e distribuição de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva se deu porque os programas beneficiavam diretamente as mulheres. "Nós viemos reconhecer isso no Programa Bolsa Família. O cartão [para o saque do dinheiro] não é dado para a homem, é dado para a mulher. A gente sabe que a mulher pega o cartão e vai lá providenciar comida para o filho. A titulação do programa Minha Casa, Minha Vida está no nome da mulher. Com isso, eu estou querendo dizer que todas as políticas do governo que impliquem na melhoria de vida e de renda da população brasileira interessa a cada uma das mulheres", explicou.
Outro ponto que deve ser priorizado, de acordo com a candidata, é a aplicação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra a mulher. "Além disso, têm questões específicas das mulheres. Uma delas diz respeito à questão da violência. A Lei Maria da Penha, que temos que tornar lei efetiva, é a que impede que crimes hediondos contra as mulheres sejam praticados. A Lei Maria da Penha acaba com a impunidade. Ela obriga e institui a punição para aquele que praticar violência contra a mulher. Ela torna crime. Não é uma questão administrativa, não é uma questão civil", disse.

Luciana Lima e Carolina Pimentel
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
Agência Brasil 

Prefeitura veta projeto de shopping e apartamentos na Vila Industrial

CLAYTON CASTELANI
Da Reportagem Local

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou ontem por meio de nota emitida pela Coordenadoria de Comunicação Social que os cinco terrenos na Vila Industrial, onde um grupo de investidores pretende construir um shopping center e 960 apartamentos, pode receber somente empreendimentos industriais. Os proprietários adquiriram a área de 426 mil metros quadrados na década de 1980, mas deixaram de recolher impostos sob a alegação de que a administração não realizou benfeitorias pré-acordadas na região. Atualmente, a Prefeitura tenta reaver na Justiça os lotes que valem mais de R$ 42 milhões.
O projeto dos investidores para o terreno implica na construção de empreendimentos voltados para três segmentos: além de habitação e comércio varejista, eles pretendem construir um parque industrial para servir a empresas voltadas para a produção de equipamentos para a exploração de petróleo em grandes profundidades.
O esboço do projeto foi apresentado à Prefeitura no final do ano passado. Ao Mogi News, um dos investidores revelou aguardar um convite do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) para apresentar detalhes da ideia que poderia resultar num acordo com o município.
Nota oficial
Questionada sobre o pedido dos investidores, a administração emitiu a seguinte nota: "A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que a área de 426 mil metros quadrados localizada na Vila Industrial/Vila São Francisco e tema de reportagem do Mogi News nesta terça-feira (27 de julho de 2010) foi vendida, na década de 80, por meio de um procedimento licitatório, com o objetivo de expandir o parque industrial do município. Portanto, nenhuma atividade diferente desta poderá ser implantada no local. Os proprietários da área foram recebidos na Prefeitura Municipal no final do ano passado e receberam a informação de que projetos para o local serão analisados - este, aliás, foi o objetivo da venda do terreno -, desde que sejam voltados para o setor industrial, para a geração de empregos e que tenham garantias de investimento".

Mogi News - Quarta-feira, 28 de Julho de 2010.