domingo, 28 de maio de 2017

QUADRO DESTAQUE: Mogi registra superávit de R$ 94,2 milhões no primeiro quadrimestre

27 de maio de 2017  QUADRO DESTAQUE  

O balanço foi apresentado ontem, na Câmara, pelo secretário de Finanças, Aurílio Caiado. (Foto: Arquivo)

O sinal de alerta acendeu nas contas da Prefeitura de Mogi, ao se confirmar uma queda de 5,6% nas receitas orçamentárias, considerado o primeiro quadrimestre do ano. O balanço foi apresentado ontem, na Câmara, pelo secretário de Finanças, Aurílio Caiado. Ele focou em três aspectos básicos: as receitas municipais (impostos cobrados pela própria Prefeitura) vão bem e registraram aumento de 8,1% no IPTU e de 12% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, mas as transferências do Estado e União caíram. Resultado: enquanto no primeiro quadrimestre de 2016 entraram nos cofres do Município R$ 477,7 milhões, neste ano o arrecadado foi de R$ 469,1 milhões. Uma quebra de R$ 8,6 milhões.

“De qualquer forma – disse Aurílio – a administração tem conseguido manter o equilíbrio, graças à redução de gastos implementada este ano e que gerou uma economia de R$ 94,2 milhões”.

No período, considerando a Prefeitura, Semae, Iprem e Câmara, Mogi das Cruzes arrecadou R$ 469,1 milhões e gastou, no todo, R$ 374,9 milhões. O que resulta em um superavit de R$ 94,2 milhões.

Em audiência com vereadores, à qual compareceram também o superintendente do Iprem, José Carlos de Aguiar Calderaro, e o diretor do Semae, Paulo Beone Jr., o secretário das Finanças destacou outra preocupação: a grande possibilidade de não se confirmar o orçamento previsto para a Prefeitura este ano, e elaborado em 2016, onde se estima um total de R$ 1,23 bilhão. “Se houver o que chamamos de frustração de receita, não será possível investir em tudo o que foi previsto”.

Uma das maiores quedas ocorreu nas transferências do ICMS, a principal fonte de receita indireta do Município: foi de menos 10,5% em relação ao ano passado. E a parte do Município no IPVA, referente a licenciamento de veículos, também caiu: menos 7,9%.

Fazendo questão de dizer, sempre, que a administração está alerta ao cenário, o secretário de Finanças apresentou o percentual despendido com o quadro de funcionários públicos: foi de 41,79% da receita nos primeiros quatro meses do ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe como parâmetro de alerta o percentual de 48,6%, de “prudencial” o de 51,3% e, de máximo, 54%.

Desinformados

Durante o encontro com os vereadores, o secretário Aurílio Caiado recebeu um pedido inusitado: o presidente da Câmara, Carlos Evaristo, e o vereador Pedro Komura, confessando-se com pouca informação sobre o tema, pediram-lhe um encontro para que lhes explique os trâmites da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual.


“São leis distintas, complexas e pedimos ao secretário uma reunião para esclarecer os vereadores. Há vereadores novos e eles têm dificuldades em entender”, disse Komura. “Tanto o Tribunal de Contas como o Ministério Público estão cada vez mais exigentes no cumprimento desses orçamentos”.

Também o presidente da Câmara, Carlos Evaristo, se confessou sobre o tema: “Seria uma aula para nós, vereadores. Mesmo o Pedro Komura, com 30 anos de Câmara, tem dúvidas. Estou há 12 anos como vereador e também tenho”.

Fonte: O Diário de Mogi