Desapropriação de imóveis poderá parar na Justiça
Propriedades têm que ser demolidas para que última etapa da passagem de nível seja iniciada
Foto: Amilson Ribeiro
Proprietários terão que decidir se desapropriações serão feitas em acordo amigável ou se casos irão à Justiça
O processo de desapropriação de cinco imóveis que precisam ser demolidos para a execução das obras da passagem subterrânea da Praça Sacadura Cabral, encontra-se em estágio avançado, mas poderá ser resolvido na Justiça. O decreto que oficializa a expropriação foi publicado ontem pela Prefeitura de Mogi.
Dentre os imóveis a serem desapropriados, quatro estão situados na rua Cabo Diogo Oliver e outro fica isolado na esquina com a rua Engenheiro Gualberto. A necessidade da demolição dos mesmos já havia sido anunciada pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD), em julho do ano passado, durante reuniões com comerciantes, realizada na Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) para detalhar os impactos da obra na área central.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Francisco Chavedar, a partir de agora os proprietários das áreas decidirão pela desapropriação amigável ou se a Justiça será acionada para decidir a questão. "Com a publicação do decreto, o departamento jurídico da prefeitura procura todos os proprietários desses imóveis e verifica se a desapropriação pode ser feita de forma amigável, ou seja, ele concorda com o preço e vai direto para o cartório lavrar a escritura, ou se ele não aceita. Neste caso a prefeitura abre um processo judicial e aí é discutido esse valor perante o Judiciário", explicou.
Ainda segundo o secretário é possível que haja a necessidade de acionar a Justiça. "A princípio todos os proprietários já sabem que os imóveis serão desapropriados. Muito deles até concordam com o valor apurado pela prefeitura, mas têm problemas de litígio, herança ou por serem imóveis de proprietários que já faleceram. Então não adianta ser amigável, tem que ser Judicial", explicou.
As desapropriações são necessárias para que sejam iniciados os serviços da última etapa da passagem de nível. "A obra tem quatro "pernas": o túnel 2, de frente ao Ciarte até a linha de trem. A segunda, que vai da rua Hamilton Silva e Costa até a Engenheiro Gualberto. A terceira, que compreende o trecho do rio Ipiranga até as proximidades do terminal Central. Está faltando a quarta que é da rua engenheiro Gualberto, na Cabo Diego Oliver, até as intermediações da estação. Eu só consigo colocar as máquinas para cravar as paredes diafragmas quando esses imóveis forem desapropriados, pois o túnel está dentro deles", detalhou.
Fonte:Mogi News
