AlternativaPrefeitura estuda investir no Semae por meio de parceria com empresas
Projeto ajudaria a alcançar a verba de R$ 250 milhões necessária para coletar e tratar 100% do esgoto da cidade
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Semae coleta hoje 93% do esgoto de Mogi das Cruzes e apenas 53% é tratado. A meta é atingir 100% nos dois casos até 2040
A Prefeitura de Mogi das Cruzes estuda a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para investimentos no Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). Atualmente, a cidade coleta 93% do esgoto e trata 53% do total. Para chegar ao índice de 100% do sistema até 2040, conforme prevê o Plano Diretor de Saneamento de Mogi das Cruzes, a autarquia precisa de R$ 250 milhões.
A possibilidade foi apontada pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) em entrevista coletiva dada à Imprensa no dia 2 de agosto, após cerimônia de aula inaugural do programa Projovem Trabalhador, realizada no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe).
O prefeito comentou a decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambien-te que suspendeu a limi-nar que estabelece um prazo de seis meses para o Semae iniciar as obras de coleta e tratamento de to-do o esgoto do município.
"A liminar (concedida pelo juiz da Fazenda Pública de Mogi que determinou que a cidade iniciasse as obras de coleta e tratamento em 90 dias) está correta, os municípios precisam resolver as questões de esgoto. A partir da decisão do juiz, coube a nós apresentar os projetos de implantação de rede", destacou. Atualmente, a autarquia tem R$ 61,2 milhões investidos em obras que já estão em andamento.
Só em trabalhos com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, são cinco projetos em andamento, que preveem a ampliação do esgotamento sanitário em toda a região leste da cidade, como César de Souza e Botujuru, centro, Jundiapeba e Taiaçupeba, além dos bairros Jardim Nove de Julho, Parque São Martinho e Varinhas.
O Departamento Jurídico da Prefeitura detalhou os projetos: "Temos três frentes abertas. Acabamos de aprovar uma lei na Câmara que permite à administração municipal fazer PPP e nós estamos estudando. Também temos projetos de financiamento de obras em Brasília e investimentos com recursos próprios do Semae".
A possibilidade de uma PPP para o Semae também foi uma questão abordada pelo vereador Francisco Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, durante a primeira sessão ordinária após o recesso do Legislativo, na terça-feira passada. "A Prefeitura precisa assumir uma PPP para o Semae para garantir as obras necessárias na cidade. A autarquia não tem recursos próprios suficientes", destacou.
O Mogi News procurou o diretor-superintendente do Semae, Marcus Melo, que afirmou não existirem projetos de PPP para a autarquia, ao contrário do que disse o prefeito. "Na verdade, a Prefeitura só aprovou a lei sobre PPP, mas não temos nenhum projeto neste momento, nenhum estudo de PPP para o Semae, nem de água nem de esgoto".
Fonte:Mogi News
