Parlamentar acredita que, com a aprovação da matéria, pode-se minimizar a falta de médicos nos hospitais do Alto Tietê
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (18), o projeto de Lei Complementar 39/2012, do governo do Estado, que institui a carreira de médico nos quadros das secretarias de Estado e das Autarquias, com intuito de promover ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação nas repartições públicas.
Com a aprovação da proposta, os hospitais estaduais do Alto Tietê deverão atrair mais servidores para o setor público de saúde, buscando preencher a demanda por profissionais da área, além de oferecer remuneração de acordo as ofertas encontradas no setor privado. A afirmação é do deputado estadual André do Prado, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, que comemorou a aprovação do projeto, que recebeu voto favorável dele e dos demais parlamentares.
André do Prado acredita que a proposta vai permitir que o déficit de profissionais da saúde seja reduzido, principalmente em regiões que têm maior carência desses servidores, como o Alto Tietê, que sofre com a falta de médicos nos hospitais, visto a situação do Hospital Geral de Ferraz de Vasconcelos. “A falta de médico é um problema crônico na região e a valorização do profissional é uma medida substancial para conter esse problema. A partir do momento que várias ações são executadas, como a valorização do servidor proposta por este projeto, somada a outros atos como a implantação de um Hospital Ensino na unidade de Ferraz de Vasconcelos, que estamos trabalhando para se concretizar, os problemas de saúde começam a ser solucionados”, afirma.
O plano incluirá três classes de médicos (I, II e III). Um profissional da classe III, por exemplo, receberá, com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas e R$ 3,8 mil por 12 horas. Aos profissionais iniciantes enquadrados na classe III, com carga horária de 40 horas e que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além da Gratificação Executiva, por exemplo, estão previstos salários de R$ 14,5 mil. Os médicos com cargos de chefia terão remuneração diferenciada. A remuneração média atual de um profissional médico da rede estadual é de R$ 3,7 mil.
Para o deputado André do Prado, uma das características mais atraentes do projeto diz respeito às gratificações e premiações. “O texto propõe que o médico receba premiação caso exerça sua atividade de maneira satisfatória e gratificações, sobretudo, aquele que optar pelo regime de jornada integral”, aponta. E completa: “Isso elevará os vencimentos desses médicos , garantindo a permanência deles nos hospitais públicos”, afirma.
Recentemente, o deputado André do Prado fez gestões com o secretário estadual da Saúde, Dr. Guido Cerri, para que um hospital de ensino seja implantado nas dependências do Hospital Geral de Ferraz de Vasconcelos e possa assim, promover uma reestruturação do quadro médico em todo o Alto Tietê.
Ambos estão de acordo que a aprovação desse projeto favorecerá a população dos municípios do Alto Tietê, que precisam dos serviços públicos para os atendimentos de saúde. “Estive com o secretário Dr. Guido Cerri e falamos sobre esse projeto e outras ações para a nossa região. Há um consenso de que teremos a partir de agora, com a aprovação desse projeto, uma injeção de saúde no Alto Tietê”. O projeto segue agora para sansão do governador Geraldo Alckmin.
Como coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tietê, André do Prado tem mostrado preocupação com a saúde pública da região. “É preciso fortalecer a formação e reciclagem dos profissionais de saúde, a fim de garantir à população do Alto Tietê amplo atendimento dos serviços oferecidos. Vamos continuar trabalhando para conseguir mais recursos e investimentos para o setor de saúde da região”, aponta o deputado.
Fonte:Clarissa Johara
