Aterro
Audiência pública do Lixão é suspensa
Prefeito conseguiu suspender por pelo menos três meses a reunião que a empreiteira pretendia fazer para apresentar o projeto do aterro
Brás Santos
De São Paulo
De São Paulo
Daniel Carvalho
Bertaiolli e Araújo conversaram com Bruno Covas ontem e expuseram argumentos de Mogi
O prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), conseguiu ontem suspender por pelo menos três meses a audiência pública que a empreiteira Queiroz Galvão pretendia promover no próximo dia 26 de abril para apresentar o projeto de um aterro regional para o distrito industrial do Taboão. A audiência foi suspensa após uma longa reunião realizada entre o prefeito mogiano e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas. A conversa, que contou com a participação do presidente da Câmara, Mauro Araújo (PSDB), ocorreu na sede da secretaria, na capital.
A audiência não acontecerá mais no dia 26 de abril porque o secretário Covas deu um prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Mogi se manifeste sobre um novo projeto apresentado pela empreiteira, que, desde o início dessa década, tenta, sem sucesso, instalar um depósito de lixo na cidade. No entanto, o principal assessor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para assuntos de Meio Ambiente deixou bem claro ao prefeito e ao presidente do Legislativo que a audiência pública será realizada de qualquer forma.
Argumentos
Bertaiolli e Araújo apresentaram vários argumentos para justificar a posição totalmente contrária de Mogi ao projeto. O prefeito ressaltou que a cidade já contribuiu com o Estado quando liberou cerca de 35 quilômetros quadrados para a formação de represas que formam o Sistema Produtor de Água do Alto Tietê (Sipat) e reforçou que o município não comporta o aterro projetado. Afirmou ainda que a Prefeitura não teve acesso às informações do novo projeto apresentado pela Queiroz Galvão para avaliação da secretaria ambiental.
Bruno Covas falou sobre questões técnicas, jurídicas e burocráticas que envolvem o processo de licenciamento do depósito de resíduos e lembrou que a empreiteira obteve na Justiça uma liminar que lhe garantiu o direito de ter o seu pedido para instalação de aterro analisado pelos setores técnicos da pasta a apresentado em audiência.
"O projeto será enviado à Prefeitura de Mogi nos próximos dias. Se a Prefeitura fizer a sua análise e devolvê-lo à secretaria antes do dia 26, a audiência acontecerá na data já definida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Caso ele seja devolvido depois desse dia, uma nova data será estabelecida para a realização da audiência pública. Será nesse evento que a cidade poderá manifestar sua posição contra o empreendimento", observou o secretário.
Bertaiolli adiantou que o projeto não será devolvido antes do dia 26 de abril. E tudo indica que a Prefeitura não fará a devolução antes que se encerre o prazo de 90 dias estabelecido pelo secretário. "Até o final desse prazo, muita coisa irá acontecer. Vamos tomar todas as medidas técnicas e jurídicas para impedir a implantação desse aterro em Mogi", garantiu ele.
A audiência não acontecerá mais no dia 26 de abril porque o secretário Covas deu um prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Mogi se manifeste sobre um novo projeto apresentado pela empreiteira, que, desde o início dessa década, tenta, sem sucesso, instalar um depósito de lixo na cidade. No entanto, o principal assessor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para assuntos de Meio Ambiente deixou bem claro ao prefeito e ao presidente do Legislativo que a audiência pública será realizada de qualquer forma.
Argumentos
Bertaiolli e Araújo apresentaram vários argumentos para justificar a posição totalmente contrária de Mogi ao projeto. O prefeito ressaltou que a cidade já contribuiu com o Estado quando liberou cerca de 35 quilômetros quadrados para a formação de represas que formam o Sistema Produtor de Água do Alto Tietê (Sipat) e reforçou que o município não comporta o aterro projetado. Afirmou ainda que a Prefeitura não teve acesso às informações do novo projeto apresentado pela Queiroz Galvão para avaliação da secretaria ambiental.
Bruno Covas falou sobre questões técnicas, jurídicas e burocráticas que envolvem o processo de licenciamento do depósito de resíduos e lembrou que a empreiteira obteve na Justiça uma liminar que lhe garantiu o direito de ter o seu pedido para instalação de aterro analisado pelos setores técnicos da pasta a apresentado em audiência.
"O projeto será enviado à Prefeitura de Mogi nos próximos dias. Se a Prefeitura fizer a sua análise e devolvê-lo à secretaria antes do dia 26, a audiência acontecerá na data já definida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Caso ele seja devolvido depois desse dia, uma nova data será estabelecida para a realização da audiência pública. Será nesse evento que a cidade poderá manifestar sua posição contra o empreendimento", observou o secretário.
Bertaiolli adiantou que o projeto não será devolvido antes do dia 26 de abril. E tudo indica que a Prefeitura não fará a devolução antes que se encerre o prazo de 90 dias estabelecido pelo secretário. "Até o final desse prazo, muita coisa irá acontecer. Vamos tomar todas as medidas técnicas e jurídicas para impedir a implantação desse aterro em Mogi", garantiu ele.
Fonte : Mogi News
