Tribuna Livre
Abestados
Dirceu Do Valle
Mal começou o mandato, e Tiririca, para gáudio de seus eleitores, mostrou todo seu preparo para o cargo de deputado federal.
Anteontem foi aprovado pelos deputados projeto de "aumento" do salário mínimo para R$545. Sem entrar no mérito se demagogia ou oportunismo porque vozes que antes nada diziam sobre o tema só agora se levantaram, congressistas da oposição e outros poucos da própria sustentação propuseram aumento maior. Alguns R$600 e outros R$560.
No meio daquele palco, entre discursos vazios, líderes dos partidos indicavam o caminho que seria seguido por sua sigla, bem como parlamentares rebolavam usando da palavra para justificar o por que de votar assim ou assado.
Avesso ao microfone - salvo se para palhaçadas - , Tiririca não usou da tribuna, mas adiantou que votaria pelo mínimo pretendido pelo Planalto. Surpresa geral, votou pelos R$600.
Lampejo de lucidez? Não. Confusão. Entre a complexa dicotomia monossilábica do "sim" e do "não", confundiu-se.
Agora, pior do que não ler o que em votação é não ler o que há tempos votado, aprovado e promulgado.
Não é preciso buscar socorro nos índices do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para saber que o mínimo não cumpre a Constituição Federal. Aliás, segundo consta nos levantamentos daquele departamento, deveria o mais baixo salário vigente no País ser de R$2.227,53.
Isto porque, conforme preceitua o artigo 7º, inciso IV, da Lei Maior, deveria - assim mesmo, no futuro do pretérito - suprir o trabalhador em suas "necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".
E, desrespeitado diretamente o dispositivo mencionado pelo Poder Executivo, incorreria em crime de responsabilidade a presidente que prestou compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição", zelando pelo "bem geral do povo brasileiro" (vide artigos 78 e 85), mas também em quebra de decoro a corriola que em troca de espaço na máquina vende a mãe sem passar recibo, assinando em cruz desde que recebido algo em troca.
Agora, não se sabe se é mais triste um parlamentar que não sabe distinguir o "sim" do "não" ou se representantes do povo que há tempos representam apenas a si, aumentando em 61,8% o próprio subsídio, irmanados na máxima de Justo Veríssimo.
Enquanto isso, na sala de Justiça, necas de pitibiribas para o trabalhador com um "aumento" que só repôs a perda inflacionária e nem um centavo a mais.
Dirceu do Valle
é advogado e professor da pós-graduação da PUC/SP.
Anteontem foi aprovado pelos deputados projeto de "aumento" do salário mínimo para R$545. Sem entrar no mérito se demagogia ou oportunismo porque vozes que antes nada diziam sobre o tema só agora se levantaram, congressistas da oposição e outros poucos da própria sustentação propuseram aumento maior. Alguns R$600 e outros R$560.
No meio daquele palco, entre discursos vazios, líderes dos partidos indicavam o caminho que seria seguido por sua sigla, bem como parlamentares rebolavam usando da palavra para justificar o por que de votar assim ou assado.
Avesso ao microfone - salvo se para palhaçadas - , Tiririca não usou da tribuna, mas adiantou que votaria pelo mínimo pretendido pelo Planalto. Surpresa geral, votou pelos R$600.
Lampejo de lucidez? Não. Confusão. Entre a complexa dicotomia monossilábica do "sim" e do "não", confundiu-se.
Agora, pior do que não ler o que em votação é não ler o que há tempos votado, aprovado e promulgado.
Não é preciso buscar socorro nos índices do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para saber que o mínimo não cumpre a Constituição Federal. Aliás, segundo consta nos levantamentos daquele departamento, deveria o mais baixo salário vigente no País ser de R$2.227,53.
Isto porque, conforme preceitua o artigo 7º, inciso IV, da Lei Maior, deveria - assim mesmo, no futuro do pretérito - suprir o trabalhador em suas "necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".
E, desrespeitado diretamente o dispositivo mencionado pelo Poder Executivo, incorreria em crime de responsabilidade a presidente que prestou compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição", zelando pelo "bem geral do povo brasileiro" (vide artigos 78 e 85), mas também em quebra de decoro a corriola que em troca de espaço na máquina vende a mãe sem passar recibo, assinando em cruz desde que recebido algo em troca.
Agora, não se sabe se é mais triste um parlamentar que não sabe distinguir o "sim" do "não" ou se representantes do povo que há tempos representam apenas a si, aumentando em 61,8% o próprio subsídio, irmanados na máxima de Justo Veríssimo.
Enquanto isso, na sala de Justiça, necas de pitibiribas para o trabalhador com um "aumento" que só repôs a perda inflacionária e nem um centavo a mais.
Dirceu do Valle
é advogado e professor da pós-graduação da PUC/SP.
Fonte: Mogi News
