Promotor pede condenação de Tiririca

Pedido, feito nas alegações finais do promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes, pode levar a prisão de até 5 anos

Flávia D’Angelo, iG São Paulo

25/11/2010
 
O promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes pediu a condenação do deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o comediante Tiririca (PR), por falsidade ideológica. Com base nas provas dos autos, o pedido foi feito ontem na alegação final feita por Lopes na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Procurado pelo iG, o promotor explicou que “entendeu que os fatos estão devidamente provados”, mas que não acredita que Tiririca vá preso. A pena para o crime de falsidade ideológica pode ser de até cinco anos de reclusão.

Foto: Agência Estado

O pedido do promotor foi feito com base no parecer técnico de uma médica fonoaudióloga do Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo, no qual está demonstrado que Tiririca é analfabeto funcional. Lopes afirma que, com esta verificação, é vedada pela Constituição Federal a elegibilidade do deputado eleito. Pelo laudo da médica, Tiririca redigiu corretamente somente duas das dez palavras ditadas e levou oito minutos para escrever 17 palavras e o número 1932 lidos pelo juiz.

O promotor explica ainda que pediu a aplicação de pena à Tiririca por conta da repercussão social deste crime. “Ele é dono de 1,3 milhão de votos que serão perdidos com a comprovação da falsidade. É um motivo sério o destino desses votos. Os eleitores foram enganados de certa forma”, afirmou Lopes ressaltando que o delito tem consequências graves para a democracia brasileira e para a ordem política do processo eleitoral.
O promotor disse ainda que o ponto principal desse processo é a perda do mandato de Tiririca. “Na minha convicção ele não vai para a cadeia porque o Código Penal determina a perda de mandato eleitoral”, pontuou.
Quando chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o pedido de condenação feito ontem pelo promotor ainda deverá aguardar cinco dias para manifestação da defesa de Tiririca para então seguir para a análise do juiz.
Exame

No exame feito no TRE-SP no início de novembro, os defensores do deputado eleito alegaram que ele é alfabetizado, mas que, ao se candidatar, contou com a ajuda da mulher para redigir a declaração por ser portador de síndrome que o impede de unir o indicador e polegar.
Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos - deputado federal mais votado do País em 2010 - para o cargo de deputado federal nestas eleições pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PT do B).

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