Congresso analisa valor do mínimo
SÁB, 15 DE SETEMBRO DE 2012 10:16
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Congresso analisa novo valor do salário mínimo e expectativa do PIB / Foto Divulgação
A proposta orçamentária que será examinada por deputados e senadores prevê despesas de R$ 2,25 trilhões para 2013. As receitas para financiar estes gastos são oriundas da arrecadação com impostos, contribuições sociais, dividendos das estatais, entre outras fontes administradas por órgãos federais. As informações são da Agência Senado.
Excluída a parcela de gastos com a dívida pública, o valor que sobra para atender os programas de governo, a folha salarial do serviço público e os investimentos soma R$ 942,5 bilhões. Essa é a chamada despesa primária. Desse valor, R$ 348,3 bilhões são destinados à Previdência Social. Nesta conta entram os gastos com aposentadorias e pensões do INSS, seguro-desemprego, salário-maternidade, entre outros. O investimento soma R$ 176,4 bilhões, valor que inclui as aplicações que serão feitas pelas empresas estatais, como Petrobras e Eletrobras.
"Como toda a lei orçamentária que vem para o Congresso, [o Orçamento] tem sempre um horizonte mais otimista", avalia Eliana Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Salário mínimo
O projeto chega ao Congresso com o novo valor do salário mínimo: R$ 670,95, um aumento de 7,9% sobre o valor atual (R$ 622). O reajuste deve ficar um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, estimado em 5,42%, segundo levantamento feito pelo Banco Central com analistas privados. O INPC é o indicador inflacionário usado para reajustar o salário base do País. Se ele se confirmar, o aumento real do mínimo será de 2,35%.
Do ponto de vista orçamentário, o valor do salário mínimo é importante porque impacta diversas despesas na área previdenciária e de assistência social, como aposentadorias e pensões, abono salarial e benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e portadores de deficiência incapacitante para o trabalho.
A proposta traz ainda as projeções do governo para a economia no próximo ano. O Executivo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) vai fechar o ano em quase R$ 5 trilhões, com um aumento de 4,5% sobre 2012. A inflação oficial (IPCA) vai ficar em 4,5%.
Aumento de servidor
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pediu ao relator-geral Romero Jucá (PMDB-RR) que evite elevar as despesas com pessoal, atendendo categorias que não foram contempladas com os reajustes negociados pelo Executivo em agosto.
O pedido teve apoio do senador. "As categorias que ficaram de fora terão de procurar o governo para chegar a um entendimento", disse Jucá. Ele lembrou que a praxe do Congresso é não mexer na programação das despesas com pessoal.
"O Congresso não tem onde mexer", afirma o diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, Ricardo Alberto Volpe. Segundo o consultor, as carreiras que não fecharam acordo com o Executivo só devem ser contempladas com reajustes na próxima lei orçamentária, em 2014. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Jorge Moraes
Beliscão
Aliás, a determinação do "apoio total" a Serra é tanta, entre os tucanos, que a ausência à sabatina do prefeiturável, na capital, na tarde de ontem, realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, poderia ser considerada falta imperdoável. Por isso, a candidata a vice-prefeita de Suzano, Viviane Galvão fez questão de "beliscar" o marido, o deputado estadual Estevam Galvão (DEM), para que encerrasse o discurso e "liberasse" o senador Aloysio Nunes de sua visita a Suzano para seguir para a capital e "cumprir" o compromisso de estar na sabatina.
Fonte:Mogi News
Divulgação
Pé quente...
O radialista e figura folclórica na cidade, o "Baiano do Jegue", ligou ontem para a coluna para avisar que estará a caráter - de chapéu de cangaceiro, juegue e tudo mais - hoje pela manhã, no Largo do Rosário, centro comercial da cidade. Ele irá fazer campanha a um candidato do PSDB para vereador, além do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli. "Sou pé quente, todo candidato que apoio e faço campanha vence de lavada", garantiu ele, que na eleição passada se candidatou, mas não levou uma das 16 vagas na Câmara Municipal.
Exportação
Apresentado desta forma é bem possível que o "Baiano do Jegue" seja convidado pelos tucanos para fazer campanha para José Serra, na capital. Ao que se comenta nos bastidores da política, na capital se recorre a todo tipo de artifício e superstição para levar José Serra para o segundo turno.
Fonte:Mogi News
Balanço
Ouvidoria recebe 150 queixas por dia
Em dois anos, foram 50 mil reclamações e, segundo a Prefeitura, departamento ajuda a solucionar 91% dos casos
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Maioria das reclamações é feita por meio do telefone 156, uma linha exclusiva da Ouvidoria
Prestes a completar dois anos de implantação, em outubro deste ano, a Ouvidoria Geral de Mogi das Cruzes já comemora grande aceitação da população, com quase 50 mil atendimentos. Desde outubro de 2010, quando começou a funcionar pelo telefone 156, além do atendimento pessoal no 3º andar da Prefeitura, e mais recentemente pela Internet, o órgão municipal já recebeu, até o mês passado, 49.970 solicitações de serviços, entre as quais 45.876 já foram solucionadas - o que representa um índice de 91,8% de resolução. A média é de quase 3 mil contatos por mês, algo em torno de 150 queixas a cada dia da semana.
Questões ligadas à infraestrutura e à manutenção de vias da cidade, como buracos e desnivelamento das ruas, assim como terrenos particulares sujos, continuam, segundo o ouvidor municipal, Romildo Campello, no topo da lista dos problemas que mais irritam os mogianos.
Com isso, as secretarias de Serviços Urbanos e de Segurança (fiscalização), respectivamente, entre as 16 secretarias municipais, acabam sendo as mais acionadas pela Ouvidoria, atendendo, geralmente, até 60 pedidos por mês. Cada caso, segundo o ouvidor municipal, é analisado individualmente, podendo ser solucionado em até dez dias, dependendo do problema. "O índice de demandas concluídas tem sido satisfatório, em torno de 91% atualmente, mas a tendência é que seja ainda melhor. Isso porque, aos poucos, à medida que conhecem as ferramentas de comunicação com a Prefeitura e as secretarias têm se integrado, os casos têm sido identificados e resolvidos rapidamente", afirmou ele, que divide com outro funcionário do setor a responsabilidade de fiscalizar pessoalmente, dependendo do caso, o cumprimento do serviço.
"Não é desconfiança, mas, em alguns casos, como terreno por exemplo, já aconteceu de a pessoa reclamar, a Secretaria de Serviços Urbanos limpar e menos de 24 horas depois voltarem a sujar. Então, é preciso acompanhar os casos bem de perto, para quem sabe no futuro elaborar planos de ações de conscientização", comentou Campello.
Retorno
Na maioria das situações, segundo o ouvidor, os reclamantes são avisados da solução do problema. "É o que chamamos de aferição da qualidade do serviço, ou seja, um funcionário liga para o reclamante para avisar sobre a realização do serviço e verificar o que ele achou da solução proposta ao problema e também do tempo de resposta. Não dá para dizer que é 100% de feedback, porque ainda há dificuldade em localizar as pessoas pelo telefone que elas deixam na Ouvidoria", contou.
"Tudo que começa precisa ter um fim, de preferência satisfatório. Para isso, é preciso muito planejamento e empenho de todas as pessoas envolvidas. Não basta apenas receber a queixa e encaminhá-la ao setor competente. Tem de acompanhar até que esteja resolvido", completou o ouvidor municipal.
Segundo levantamento da Ouvidoria, em 2010, foram recebidas 1.093 reclamações mensais (média), das quais 338 acabaram solucionadas; em 2011, após um ano da implementação do programa, já eram recebidas 2.015 queixas e solicitações de serviços, das quais 1.979 acabavam resolvidas no prazo estipulado. Este ano, a Ouvidoria Municipal passou a receber, em média, 2,8 mil reclamações mensais e resolver pouco mais de 2,6 mil queixas.
Fonte:Mogi News
Ao meu amigo Pedro Henrique que Deus abençoe grandemente a sua vida,A sorte só é florida pra quem estuda e trabalha;Quem não luta pela vida Muito cedo se atrapalha.um forte abraço do Luizinho da Vila e da dona Teresa,fica com Deus você vai vencer a Vitória é sua.
