MOÇÃO DE APOIO A PEC DOS JORNALISTAS

MOÇÃO DE APOIO - AUTOR: DEPUTADO ANDRE DO PRADO

Tramita no Senado Federal proposição dispondo sobre a exigência de diploma de curso superior de comunicação social como habilitação para o exercício da profissão de jornalista. Trata-se do Projeto de Emenda à Constituição nº 33, de 2009, apresentado pelo Nobre Senador Antonio Carlos Valadares, encontrando-se, atualmente, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Inquestionavelmente, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição em apreço se revestiria de extraordinária importância, já que o exercício da profissão de jornalista é caracterizado, principalmente, pela expressão e formação de opinião. O profissional que exerce tal ofício deve ser imbuído das melhores ferramentas, para transmitir com louvor todo tipo de mensagem.
Assim, diante a relevância e o interesse público que a matéria se reveste, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que dispõe sobre a exigência de diploma de curso superior de comunicação social como habilitação para o exercício da profissão de jornalista, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
Sala das Sessões,


Deputado André do Prado

Lei Costa Neto amplia limite de pontuação para motoristas profissionais

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou na última terça-feira, 28, projeto de Lei que prevê a ampliação do limite de pontuação para motoristas profissionais, devidamente registrados na categoria E. 

A proposta do parlamentar paulista garante o beneficio da ampliação de limite de pontuação, uma vez que os condutores profissionais estão mais expostos, com até 30 vezes mais horas de volante que os motoristas de carro de passeio. 

Segundo o republicano, o objetivo da proposição é corrigir uma desproporção que penaliza com o desemprego os motoristas de ônibus, caminhoneiros e demais condutores profissionais.

Para Costa Neto a categoria é prejudicada por autuações “feitas de forma irregular e abusiva”, o que resulta no comprometimento da atividade exercida. 

De acordo com o PL 1690/2011, os motoristas profissionais que atingirem 40 pontos terão o registro de habilitação suspenso. Segundo o texto do Código de Trânsito Brasileiro, 20 pontos seriam necessários para suspensão da carteira de motorista.

A proposta sugere também a criação de um novo parágrafo ao artigo 261 do Código de Trânsito, tornando a autoridade de trânsito responsável pela comprovação da infração, em caso de recurso apresentado pelo condutor autuado.

Fonte Assessoria de Comunicação do PR Nacional

Histórias do ex-prefeito Waldemar Costa Filho (VI)

O arquiteto e urbanista Rubens Guilhemat reproduz o diálogo entre Waldemar Costa Filho e uma vereadora da época, por ele testemunhado, no gabinete do prefeito. Era um dia de audiência pública, quando Waldemar recebia a população. Para evitar pedidos desagradáveis, os visitantes entravam de dois em dois e se sentavam diante dele, de maneira que um ouvisse o que o outro pedia. A vereadora, de oposição, não era recebida pelo prefeito e optou pela visita como cidadã, para que o atendimento não lhe fosse negado. A seguir, o diálogo entre os dois, exatamente como Guilhemat reproduziu. Em tempo: o Laudicir citado na conversa era Laudicir Zamai, então secretário de Obras da Prefeitura:


"Vereadora: Waldemar, eu preciso que você ajude o padre... O trabalho que ele faz na Serra, com os velhinhos, é muito bom...


Waldemar: O quê??? Você é evangélica e tá pedindo coisa para padre???


Vereadora: Waldemar, não é o caso, ele precisa que alguém corte o mato que está invadindo a rua. Não daria para a Prefeitura dar uma ajuda e cortar o mato?


Waldemar (ligando o telefone): Laudicir, anota aí... (a vereadora fez cara de satisfação). Laudicir... (continua Waldemar) tem mato chegando na rua do terreno do Lar dos Velhinhos, lá na Serra. Manda o fiscal lá, agora, e taca multa nele!


Vereadora: Waldemar... pelo amor de Deus! Eu vim aqui pedir uma ajuda e você não só não ajuda, como também vai multar?... eles não têm dinheiro nem para pagar alguém que faça o serviço...


Waldemar (pegando de novo o telefone): Laudicir... hoje não... multa só amanhã. Vai lá amanhã e multa o padre!

Vereadora: ...


Waldemar (tirando um dinheiro do bolso, que não sei quanto era): Tó... isso ajuda, agora você tem até amanhã para conseguir o resto e botar gente pra limpar lá... senão, eu toco multa...


Vereadora: ...

Fonte:O Diário de Mogi

Deputado André do Prado entrega ofício solicitando urgência na liberação de R$ 750 mil para Santa Casa de Suzano

O coordenador da Frente Parlamentar do Alto Tietê, deputado André do Prado (PR), entregou nesta segunda-feira (04) um ofício a Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosemary Corrêa (Delegada Rose), solicitando a liberação com urgência dos R$ 750 mil provenientes das emendas dos parlamentares que compõem o grupo, para reformar e ampliar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Suzano ainda este mês. 



Na ocasião, o deputado explicou que as emendas já foram encaminhadas e a prioridade agora é conseguir com que elas sejam liberadas o quanto antes. Afinal, Prado ressaltou que na última sexta-feira, os parlamentares puderam conhecer o projeto de reforma da unidade, que vai aumentar o número de leitos de cinco para dez, além de um leito de isolamento, dez de semi-intensivo. “A reforma que é prioridade custará R$ 540 mil, sendo que o restante do dinheiro será utilizado para compra de mais equipamentos para a UTI Neonatal. Portanto, é extremamente necessária a liberação com urgência dessas demandas, uma vez que a unidade oferecerá mais vagas para internação de bebês na região do Alto Tietê”, argumentou o parlamentar.





A representante da Casa Civil parabenizou a iniciativa da Frente Parlamentar, coordenada pelo deputado André do Prado, e se comprometeu em liberar os recursos com urgência. “É uma ação muito importante para a região do Alto Tietê, afinal essa Frente Parlamentar só tem a contribuir para as principais necessidades regionais. Comprometo-me a empenhar na liberação das emendas parlamentares e o que depender da Casa Civil, estamos à disposição para que as coisas saiam rapidamente”, enfatizou Rose.





O deputado André do Prado afirmou que já solicitou uma audiência com o secretário de Estado de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para que o governo do Estado entre com uma contrapartida, com o objetivo de equipar os novos leitos da UTI. "A Frente cumpriu o seu papel e destinou R$ 750 mil para a unidade hospitalar. Agora, vamos solicitar ao secretário que disponibilize recursos da pasta para equipar todo o local”.



Clarissa Johara


Assessora de Imprensa


Deputado André do Prado (PR)

Luizinho da Vila: Em nota, PR defende sindicância no Ministério dos ...

Luizinho da Vila: Em nota, PR defende sindicância no Ministério dos ...: "Nota do partido é assinada pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP). Após denúncias, governo determinou neste sábado (2) afastamentos. O ..."

Em nota, PR defende sindicância no Ministério dos Transportes

Nota do partido é assinada pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP).
Após denúncias, governo determinou neste sábado (2) afastamentos.


O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), secretário-geral do partido, divulgou nota em que afirma que a executiva nacional do PR defende a decisão do governo federal que determinou a abertura de uma sindicância na pasta. A investigação foi anunciada pelo governo neste sábado (2). No mesmo dia, o governo comunicou o afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes, a qual tem pessoas ligadas ao partido.
A decisão do governo ocorreu depois de denúncias de superfaturamento em obras públicas terem sido apontadas em reportagem da revista “Veja” desta semana.
"A Executiva Nacional do PR apoia a decisão que instaurou sindicância para, no menor prazo possível, ficar provada a inocência dos republicanos afastados, lhes garantindo pleno direito de defesa", afirmou o deputado, por meio da nota.
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Governo determina afastamento da cúpula do ministério dos Transportes
Por determinação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foram afastados temporariamente os servidores Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec. O ministro permanece no cargo. Os afastamentos foram comunicados pelo próprio ministro a presidente Dilma Rousseff, por meio de um telefonema, ainda na manhã deste sábado.
Na nota, o deputado federal Valdemar Costa Neto afirma que “ninguém” está autorizado a discutir a contratos público em nome do PR. “Caso haja esta ocorrência, tal conduta é criminosa e não diz respeito ao PR”, diz a nota.
Ministro
O ministro Alfredo Nascimento, que oficializou o afastamento da cúpula do ministério, negou que tenha sido "conivente" com supostas irregularidades ocorridas no ministério. "O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes", disse, em nota.


A reportagem de "Veja" relata que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Leia a íntegra da nota


"Brasília, 02 de julho de 2011.


Sobre as afirmações publicadas na edição desta semana da revista Veja, o deputado Valdemar Costa Neto tem a esclarecer:


1 - As relações mantidas com Órgãos da Administração Pública Federal, incluindo o Ministério dos Transportes, são públicas e quase sempre consumadas em despachos e reuniões de trabalho organizadas pelos servidores das respectivas pastas. Sempre transparentes, estas reuniões buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR.


2 - Estas relações, notadamente institucionais, são regulares, decorrem do desempenho das funções de Secretário Geral da legenda partidária, e dizem respeito ao acompanhamento das demandas por benfeitorias federais de interesse das regiões onde o partido tem representação política (vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores).


3 - A Executiva Nacional do PR apóia a decisão que instaurou sindicância para, no menor prazo possível, ficar provada a inocência dos republicanos afastados, lhes garantindo pleno direito de defesa.


4 - Ninguém está autorizado a discutir qualquer contrato público, em nenhum lugar, em nome do Partido da República. Portanto, caso haja esta ocorrência, tal conduta é criminosa e não diz respeito ao PR.


5 - A apresentação de acusações apócrifas e a falta de qualquer indício, prova ou documento que ampare as afirmações da revista Veja desta semana exige do PR providências enérgicas. Por esta razão o partido ingressará com as medidas judiciais cabíveis contra a revista e os autores do texto que, neste caso, serão cobrados por suas acusações infundadas diante dos Tribunais.






Valdemar Costa Neto
Secretário Geral do PR"



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Em comunicado, Dilma diz ter 'confiança' em Alfredo Nascimento

Cúpula do ministério foi afastada após denúncia de irregularidades. 
Segundo a presidente, cabe a Alfredo Nascimento apurar denúncias. 
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília


Em um comunicado, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (4) que tem "confiança" no ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e que cabe a ele apurar as denúncias de irregularidades na pasta.
"O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é responsável pela condução do processo de apuração das denúncias contra o Ministério dos Transportes", diz Dilma no comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Após denúncias de superfaturamento em obras públicas apontadas em reportagem da revista "Veja", o governo decidiu afastar a cúpula do Ministério dos Transportes e abrir sindicância para apurar o caso.
saiba mais
Em nota, PR defende sindicância no Ministério dos Transportes
Governo determina afastamento da cúpula do ministério dos Transportes
Por determinação do ministro dos Transportes foram afastados temporariamente os servidores Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec.
O ministro permanece no cargo. Os afastamentos foram comunicados pelo próprio ministro a presidente Dilma Rousseff, por meio de um telefonema, na manhã de sábado (2). Em nota divulgada no fim de semana, Alfredo Nascimento negou que tenha sido "conivente" com supostas irregularidades ocorridas no ministério.
"O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes", disse.
A reportagem de "Veja" relata que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras. Em nota, o PR defendeu uma sindicância no Ministério dos Transportes.


Fonte:Globo.com

Dilma decide manter Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ministro Alfredo Nascimento no comando dos Transportes. Segundo a assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto, a presidente já conversou com Nascimento e pediu que ele conduza as investigações do suposto esquema envolvendo servidores do ministério e de órgãos ligados à pasta em superfaturamento de obras e recebimento de propina de empreiteiras e consultorias.


De acordo com assessores, o governo "reitera apoio ao ministro". "O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento".O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes."


Após reportagem da revista "Veja" sobre o esquema no fim de semana, Nascimento, presidente licenciado do PR, foi obrigado a afastar a cúpula do ministério. Sua permanência não estava assegurada e dependia do encontro com a presidente.


Entre os servidores afastados estão o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.), José Francisco das Neves.


Os órgãos são responsáveis por obras vitais para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).


O Ministério dos Transportes faz parte da cota do PR, partido da base aliada e que faz dobradinha com o PT desde o primeiro governo Lula. O partido tem 40 deputados federais e seis senadores.


Fonte:Folha.com

Lula, Collor e Sarney se despedem de Itamar

Velório em Juiz de Fora reuniu 3 ex-presidentes, com aplausos ao petista e vaias a Collor; Dilma vai a cerimônia hoje na capital
04 de julho de 2011 | 0h 00


Alfredo Junqueira - O Estado de S.Paulo
ENVIADO ESPECIAL A JUIZ DE FORA

ITAMAR FRANCO 1930 - 20


Passava das 11h15 da manhã de ontem quando o caminhão do corpo de bombeiros de Minas Gerais chegou à Praça Henrique Haldfeld, no centro de Juiz de Fora, trazendo o corpo do ex-presidente Itamar Franco. Centenas de pessoas que se aglomeravam em frente à Câmara Municipal começaram uma longa salva de palmas. Homenageavam o ex-prefeito da cidade, ex-governador do Estado, senador eleito em quatro ocasiões e ex-presidente da República morto na manhã de sábado, aos 81 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), decorrente de complicações no tratamento de uma leucemia.


O caixão que levava Itamar estava coberto com as bandeiras do País e de Minas. O caminhão dos bombeiros seguiu em cortejo pelas principais ruas da cidade antes de parar na Câmara. O velório começou com um período de 10 minutos reservado à família.


Cerca de uma hora após o início do velório, uma nova salva de palmas foi iniciada pelas pessoas que aguardavam na fila para se despedir de Itamar. O motivo era a chegada do ex-presidente Lula. Ele veio acompanhado do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, do também ex-presidente, José Sarney (PMDB-AP), e de mais 11 senadores.


Entre os senadores, estava o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), cujo impeachment, em setembro de 1992, possibilitou que Itamar assumisse o comando da Nação. As palmas para Lula foram substituídas pelas vaias a Collor. Até gritos de "pega ladrão" vieram das pessoas que estavam na fila.


Durante pelo menos 20 minutos, os principais protagonistas do impeachment ficaram reunidos no local onde o corpo de Itamar era velado. Além de Collor, também estavam ali o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que na época presidia a União Nacional dos Estudantes (UNE), e o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos líderes do movimento pró-impeachment de Collor no Congresso Nacional.


Autocrítica. Uma hora mais tarde foi a vez do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), chegar para homenagear Itamar. Lamentou a morte do senador e fez uma longa reflexão sobre a relação de seu partido e o ex-presidente. O PT não aceitou participar do governo de união nacional proposto por Itamar após o impeachment e se posicionou contra o Plano Real, em 1994.


Após a saída dos políticos, o velório passou a receber maior número de populares e amigos pessoais do ex-presidente. Um dos que estavam mais emocionados era o então ministro-chefe da Casa Civil do governo Itamar, Henrique Hargreaves. Acusado de participar de desvios durante a CPI do Orçamento, em 1993, Hargreaves foi afastado pelo então presidente. Quando se esclareceu que ele não estava envolvido em irregularidades, Itamar o renomeou no ministério.


No fim da tarde, uma cerimônia ecumênica emocionou os parentes do ex-presidente que estavam no velório.
 Georgiana e Fabiana, filhas de Itamar, choraram muito durante a missa e foram confortadas por parentes.


Até o início da noite, a Polícia Militar contabilizava que cerca de 30 mil pessoas haviam passado pelo velório. O corpo de Itamar segue na manhã de hoje para Belo Horizonte onde será cremado. Está prevista a presença da presidente Dilma Rousseff. 


Fonte: O Estado de S.Paulo