MOGI DAS CRUZES:
Cadastro Habitacional já tem mais de 17 mil famílias em busca de um lar
Atualmente, o déficit habitacional em Mogi das Cruzes é de cerca de 30 mil moradias
Carla Olivo
20/08/2022 às 07:08.
Atualizado em 20/08/2022 às 14:09
Em menos de um mês da implantação do Cadastro Municipal de Habitação, a Prefeitura de Mogi das Cruzes já contabiliza mais de 17 mil famílias no banco de dados que atualiza o número de pessoas em busca da casa própria na cidade a partir de programas habitacionais.
Segundo o coordenador municipal de Habitação, Rogério Dirks Lessa, que estima hoje o deficit habitacional no município em cerca de 30 mil moradias, com o novo levantamento, a administração estará apta a encaminhar a real demanda da cidade quando os projetos habitacionais estaduais e federais voltarem a ser implementados, com a melhoria do cenário econômico.
A iniciativa faz parte do Programa Mogi Meu Lar, lançado em junho deste ano, que inclui regularização fundiária e reforma de unidades habitacionais, além da previsão de criação da Secretaria Municipal de Habitação, processo atualmente em trâmite na Prefeitura.
De acordo o coordenador, como foi aberto no último dia 29 de julho, ainda não é possível traçar um perfil do público que busca o cadastro habitacional, mas a ideia é envolver pessoas com renda familiar de um a cinco salários mínimos e que apresentem mais necessidade de moradia na cidade.
“Neste momento, o cadastramento acontece apenas via internet, no site da Prefeitura, onde há um banner do cadastro que pode ser feito pelo celular ou computador. Mas já estamos planejando a segunda etapa deste trabalho, com atendimentos esporádicos pró-ativos para pessoas com maiores dificuldades ou de localidades onde se tenha maiores problemas de acesso à internet. Após este raio-X deste primeiro momento, faremos estas ações presenciais. A ideia é que as pessoas não precisem procurar a coordenadoria para realizar o cadastro”, explica Lessa.
O coordenador também reforça que o cadastramento não tem caráter fila, ou seja, quem se cadastrou na semana passada não possui vantagens sobre aqueles que inseriram seus dados no programa nesta semana, por exemplo. “Não há esta prioridade por data de cadastramento e não existe período para este trabalho. É um cadastro permanente e, por isso, não é preciso ter pressa. O objetivo é formar um grande banco de dados que será usado para programas, ações e direcionamento de políticas habitacionais na cidade”, detalha.
Regularização
Ainda segundo o coordenador municipal de Habitação, atualmente, dos 80 núcleos de regularização fundiária existentes em Mogi, 65 já tiveram o processo de estudo iniciado e aguardam o término de estudos ambientais e análise de órgãos estaduais, sendo que 15 estão com o andamento mais adiantado na Prefeitura e tramitam simultaneamente, envolvendo 5,7 mil famílias. A meta é realizar 5 mil novas regularizações no atual mandato, entre 2020 e 2024.
Nestes 15 núcleos citados pelo coordenador, estão incluídos moradores dos bairros Chácaras Guanabara - fase 1 (600 famílias), Sítios Murata (60), Recanto Céu Azul (80), Vila Apolo (40), Jardim Santos Dumont II e III (600), Jardim Aeroporto I e II (600), Jardim Aeroporto III (800), Jardim das Bandeiras (31), Vila Estação (184), Novo Horizonte (100), Nova União - fase 2 (120), Conjunto Santo Ângelo (1,5 mil), Jardim Natal (fase 1 - 60), Vila Moraes (fase 1 -109) e 14 quadras de Jundiapeba (700).
Ainda neste ano, estão previstas regularizações e entregas de títulos de propriedade a moradores do Conjunto Toyama (740 unidades), Vila Estação (183 títulos), Vila Moraes (fase 1 - 109 títulos) e Vila Nova União (fase 1 - 170 títulos). Para os próximos anos, as metas são atender as famílias da Chácara Santo Ângelo (fases 2 e 3), CDHU César de Souza, CDHU Pitangueiras, Vila Estação (fase 2), Jardim Aeroporto III, Vila Nova União (fase 2), Jardim Novo Horizonte e o Conjunto Habitacional José Bezerra de Melo (Jundiapeba).
Seguindo esta programação, a expectativa é, até o final do ano, entregar outros 900 a 1 mil documentos. “Avançamos em alguns procedimentos internos e neste segundo semestre conseguiremos fazer a titulação e entrega de uma boa parte das regularizações que estão em processo na Prefeitura”, diz o coordenador.
Mogi regulariza 3,3 mil moradias em 13 anos
Desde a criação da Coordenadoria Municipal de Habitação, no ano de 2009, 19 núcleos foram regularizados em Mogi das Cruzes, totalizando 3.397 unidades. Segundo a Prefeitura, 890 delas do início de 2021 para cá.
O coordenador municipal de Habitação, Rogério Dirks Lessa, explica que, geralmente, em áreas já consolidadas, com infraestrutura e sem problemas ambientais, o processo de regularização fundiária pode levar até 18 meses para ser concluído.
O coordenador destaca, ainda, a inclusão de 750 domicílios no programa Viver Melhor, da Secretaria de Estado da Habitação, lançado na cidade no último dia 16 de julho, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.
Ao todo, serão investidos R$ 12,5 milhões na reforma de 350 imóveis na Vila Estação, 200 em Jundiapeba e 200 na Vila Nova União.
“Este trabalho já foi iniciado. Tivemos as visitas e o cadastramento nos locais e as obras já começarão na próxima semana na Vila Estação e posteriormente nos outros núcleos. Todas as reformas serão realizadas neste segundo semestre, com previsão de entrega no final deste ano”, estima Lessa.
Criado em 2021 durante a pandemia, o Programa Viver Melhor promove a recuperação interna e externa de domicílios em inadequação habitacional em assentamentos precários. A meta é reformar nesta primeira etapa 17,5 mil domicílios em todo o Estado de São Paulo, com investimentos de R$ 350 milhões.
Programas
Mogi das Cruzes, além do Viver Melhor, também passou a contar, desde o final de junho deste ano, com o Programa Habitacional Mogi Meu Lar, que prevê a requalificação de moradias, produção de novas unidades habitacionais, novo cadastro municipal de Habitação - em andamento -, lançamento de um portal da Habitação e avanço no programa municipal de regularização fundiária.
A ação compreende um conjunto de ações e legislações com objetivo de dar base institucional e modernizarão ao segmento no município, como a criação da Lei Municipal de Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, além de atualização do Plano Municipal de Habitação.
Uma das propostas do programa, a criação da Secretaria Municipal de Habitação em Mogi, - que atualmente conta com a Coordenadoria - está em trâmite na Prefeitura, mas ainda não saiu do papel.
Segundo o coordenador municipal de Habitação, Rogério Dirks Lessa, o processo se encontra em discussão interna na administração, já passou pela Procuradoria Geral do Município, mas receberá alguns ajustes, já que faz parte de uma minirreforma administrativa, haverá outras questões que serão mudadas e não se trata apenas da secretaria. A Prefeitura está finalizando para encaminhar à Câmara para votação e aprovação”, completa.
Fonte:O Diário de Mogi
