Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado
Por Heloisa Cristaldo e Wellton Máximo - da Agência Brasil06 AGO 2019 - 10h06
Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar nesta terça-feira
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.
A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.
Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.
Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.
O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.
Articulações
Para garantir o número de votos necessários à aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem se reunido com representantes do governo e líderes partidários. A expectativa de Maia é mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).
Oposição
Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.
A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.
“Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.
Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.
Senado
Nessa segunda-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, por meio de uma rede social, que a expectativa do governo federal é que reforma da Previdência seja analisada, em primeiro turno, no plenário da Casa até o dia 30 de setembro.
“Ainda hoje (5), conversei com o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, sobre a conclusão da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e a expectativa da chegada da proposta ao Senado. Onyx prevê a análise da Previdência no plenário do Senado até 30 de setembro”, afirmou Alcolumbre no Twitter.
Ainda segundo Alcolumbre, após a conclusão da votação da proposta na Câmara, a reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem 27 titulares e o mesmo número de suplentes. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre as alterações previstas na Casa está a inclusão de estados e municípios na reforma. A tendência é que esse trecho, caso aprovado, tramite em separado para não causar impacto na tramitação do texto.
“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, em princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.
No Senado, não há tramitação da proposta em comissão especial, e o texto depende da aprovação de pelo menos 49 senadores nos dois turnos de votação.
Fonte:Diário de Suzano
Por de Suzano06 AGO 2019 - 19h05
Durante o período de frio, a pasta também intensifica o trabalho alinhado em condições climáticas, por meio de plantões sistematizados
Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano tem monitorado cerca de cem pessoas em situação de rua, entre indivíduos fixos e em passagem pelo município, além de ter ampliado a capacidade de atendimento da casa de acolhimento em 35%. Os dados fazem parte do Plano Inverno, elaborado pela pasta antes da chegada da estação mais fria do ano.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Murilo Inocencio, destaca a importância do cadastro de monitoramento em Suzano, como um instrumento de identificação de idas e vindas dessas pessoas, por meio de critérios técnicos para a criação de planos e mecanismos de trabalho na área de atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“A abordagem ocorre durante todo o dia, seja de manhã, tarde ou noite, por assistentes sociais geralmente à paisana para facilitar uma relação fraterna e de confiança. Vale frisar que não existe arcabouço legal para um atendimento compulsório, ou seja, não podemos obrigar ninguém a buscar auxílio ou ir à casa de acolhimento”, explicou Inocencio.
Durante o período de frio, a pasta também intensifica o trabalho alinhado em condições climáticas, por meio de plantões sistematizados. “O serviço de acolhimento alcançou a ampliação da capacidade de atendimento em 35% nos dias de frio intenso, adequando a estrutura de espaços comuns para abrigar a demanda”. Em Suzano, o acolhimento acontece em parceria com o Centro Social Bom Samaritano, com capacidade para 50 pessoas.
Ainda em agosto, o chefe da pasta vai dar início a um pacote de ações voltadas à área de atuação, contemplando medidas inéditas e o aprimoramento do serviço já realizado. Entre as atividades, Inocencio pontua a homologação do chamado Benefício Eventual, em consonância com o Estado, que consiste em um aparato legal, estratégico e financeiro para o atendimento de demandas de menor potencial, como o recâmbio de pessoas em situação de rua, por exemplo.
“O foco será atrelado a toda e qualquer defesa do indivíduo em situação de vulnerabilidade, com a mesma excelência desempenhada junto a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos ou mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que nesta última pauta Suzano segue como referência regional no acolhimento”, concluiu.
Fundo Social
O Fundo Social de Solidariedade também realizou a entrega de 180 cobertores às casas de acolhimento da cidade, além da doação de 120 quilos de alimentos e mais de 500 peças de roupas variadas. Os donativos têm o objetivo de reforçar os itens dos equipamentos para atendimento das pessoas em situação de rua.
Fonte:Diário de Suzano
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Heitor Herruso
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LOCAL Escultura de autoria de Rodrigo Bittencourt será instalada no canteiro central de uma das rotatórias da Avenida Francisco Rodrigues Filho, na altura do número 3.900, em César de Souza. (Foto: divulgação)
Seis toneladas de aço inox distribuídas em 13 metros de comprimento, nove metros de altura e seis metros de profundidade. Assim é a escultura ‘Siderurgia Mogiana’, de Rodrigo Bittencourt, que está sendo montada no canteiro central de uma rotatória na altura do número 3.900 da Avenida Francisco Rodrigues Filho, em César de Souza. A instalação da obra será concluída até amanhã, porém a inauguração está prevista para o próximo dia 20.
Possibilitada pelo Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC), a peça representa uma homenagem a um mercado “muito tradicional na cidade desde a Mineração Geral do Brasil/Cosim”, como explica o artista. “Normalmente, meus trabalhos têm conteúdo histórico relacionado ao município, como os que fiz em homenagem às orquídeas (instalada na recém-inaugurada avenida das Orquídeas) e ao basquete (na Avenida Manoel Bezerra Lima Filho), então dessa vez quis homenagear os trabalhadores que atuaram e atuam nessa indústria que movimenta a economia e faz Mogi crescer há tanto tempo”.
A ideia surgiu há 1 ano e meio, sendo que nos últimos três meses, Rodrigo se dedicou com exclusividade à confecção da peça no ateliê particular, no Botujuru. Já a montagem teve início ontem, num local estratégico, próximo à entrada da Höganäs, empresa que patrocinou o projeto doado ao patrimônio público. “Tenho parceria com eles há muito tempo e, ao ver aqueles, fornos gigantes, torres e pessoas trabalhando me despertaram a ideia de desenvolver a obra, mas utilizando o ProAC, um programa muito interessante para o desenvolvimento da arte”, explicou.
ESPECIAL Lançamento oficial da escultura assinada por Rodrigo Bittencourt está marcado para o próximo dia 20, em César. (Foto: divulgação)
No próximo dia 20, o lançamento oficial de ‘Siderurgia Mogiana’ será dentro da Höganäs e depois seguirá em direção à obra, que receberá autoridades locais e um palco para discursos. Um dos temas a serem discutidos será a sustentabilidade, marca registrada e sempre presente nas obras de Rodrigo, cujo pai, Lucio Bittencourt, também é artista. “Meu pai vem há mais de 40 anos trazendo este conceito de reaproveitamento de sucata, transformando-a em obra de arte, e eu o sigo nesta ideia”, disse.
Feita principalmente com grandes placas de aço, a obra simula o funcionamento de uma fábrica, sugerindo movimento. Além de ser esteticamente agradável, a técnica está se tornando sinônimo de arte em espaços públicos mogianos e requer pouca manutenção. “Esta é uma maneira de democratizar a arte, tirando-a de um local privado e colocando-a à disposição de todas as camadas sociais”, avalia.
Dono de outras seis obras em Mogi que se somam a mais seis espalhadas pelas cidades de Suzano, Ribeirão Pires e Atibaia (veja quadro nesta página), Rodrigo já pensa nas próximas esculturas. Aos 37 anos, a ideia dele é continuar trabalhando com leis de incentivo para viabilizar projetos. “Já tenho um aprovado no ProAC em homenagem à indústria do papel, para o qual estou na parte de captação de patrocínio, e ainda há outros em desenvolvimento”, encerra o artista, que lidera um movimento artístico jovem e considera as obras que faz como produtos “de longevidade incalculável”.
ONDE ESTÃO AS OBRAS DE RODRIGO BITTENCOURT
Mogi das Cruzes ‘Índio Botujuru’ – rotatória de acesso ao bairro Botujuru, rodovia SP-066
‘Mão Divina’ – rotatória Durval Palomares, próxima ao Parque Centenário, rodovia SP-066
‘Basquete’ – Avenida Manoel Bezerra Lima Filho, ao lado do Mogi Shopping
‘Cavalo Alado’ – praça do Terminal Central, Rua Professor Flaviano de Melo
‘Réplica do Ford 1951’ – praça da rotatória Júlio Simões, na rodovia SP-066
‘Orquídea’ – Rotatória David Brobow, ponto inicial da Avenida das Orquídeas
Suzano ‘Beleza Negra’ – Parque Max Feffer
‘Tsuru’ – Praça do Sol Nascente
‘Dama das Flores’ – Praça Cidade das Flores
‘Cultura Nordestina’ – Rotatória da Kimberly, na Avenida Francisco Marengo
Ribeirão Pires ‘Cavalo de Ferro’ – Praça da Igreja do Pilar
Atibaia ‘Portal de Atibaia’ – Acesso principal de entrada da cidade
Fonte:O Diário de Mogi
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O Diário
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A Secretária Municipal de Saúde e o Sepaco oficializaram o acordo nesta segunda-feira. (Foto: divulgação)
A Secretaria Municipal de Saúde e o Sepaco – Serviço Social da Indústria de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo oficializaram, nesta segunda-feira (05/08), um convênio para a oferta de exames e procedimentos de saúde para pacientes do sistema público de saúde de Mogi das Cruzes. Serão ofertados serviços em até R$ 150 mil por mês pelos próximos dois anos. O valor total do investimento será de R$ 3,6 milhões.
O objetivo do convênio é ampliar a oferta de procedimentos médicos com maior procura para redução do tempo de espera e atendimento à demanda reprimida. A parceria é resultado do direcionamento de ações institucionais do Sepaco para Mogi das Cruzes, aprovada pela Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população mogiana.
“Esse convênio garante atendimento gratuito e de alta qualidade na área da saúde, sem qualquer transferência financeira entre as partes, graças a uma intermediação realizada pelo vereador Iduígues Martins”, explicou o vice-prefeito Juliano Abe, que recebeu o grupo para assinatura do convênio.
Os novos atendimentos começam no dia 2 de setembro e beneficiarão pacientes que já aguardam pelos procedimentos. Inicialmente, serão ofertados 550 ultrassonografias diversas, 50 endoscopias e 2 cirurgias cardíacas adulto. Os exames serão realizados na unidade mogiana do Sepaco, no Alto Ipiranga, enquanto as cirurgias serão realizadas no Hospital do Sepaco, em São Paulo, em parceria com Hospital Luzia de Pinho Melo, que cuidará do transporte e de toda a retaguarda necessária. Os tipos de cirurgias realizadas, neste primeiro momento, serão Revascularização do Miocárdio e Troca de Válvula.
“O plano de trabalho desse novo convênio prevê remanejamento de procedimentos com base em demandas específicas. Isso significa que, caso haja necessidade e disponibilidade, poderemos alterar os tipos de exames e procedimentos”, explica o secretário municipal de Saúde, Francisco Bezerra.
Atualmente, Mogi das Cruzes conta com quatro locais para realização de exames de ultrassonografia e endoscopia: Unica, Santa Casa (unidades da rede municipal de saúde), Hospital Luzia de Pinho Melo e AME (referências do Estado)
Fonte:O Diário de Mogi
