Aliados sinalizaram apoio a plebiscito para reforma política, diz Mercadante
Após encontro com partidos da base, ministro da Educação afirma que houve 'convergência' em relação às propostas apresentadas por Dilma para responder às reivindicações das ruas
27 de junho de 2013 | 15h 09
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atualizado às 15h42 - Ricardo Brito e Rafael Moraes Moura
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na tarde desta quinta-feira, 27, que a “interpretação amplamente majoritária” dos presidentes dos partidos da base aliada, que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, é de que o plebiscito é o instrumento para a participação popular no debate sobre uma reforma política.
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“Diria que houve uma grande convergência, companheirismo e atitude solidária em relação à agenda, aos pactos e aos objetivos”, afirmou o ministro, ao final do encontro no Palácio do Planalto. Segundo informações do Planalto, participaram da reunião os presidentes do PR, Alfredo Nascimento; do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PP, Ciro Nogueira; do PSB, Eduardo Campos; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Antonio Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, Rui Falcão; e do PMDB, Valdir Raupp.
Segundo Mercadante, o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação foram as duas diretrizes essenciais discutidas na reunião. Ele disse que a presidente continuará a ouvir as lideranças do Congresso para aprofundar a reflexão. “Essa proposta vem no sentido de fortalecer as instituições democráticas”, disse.
O ministro disse que, a partir do plebiscito, o Congresso terá de trabalhar nas diretrizes a fim de implantar a reforma política. “Todos aqueles que têm interesse neste debate, terão espaço concreto de atuação”, afirmou, ao destacar que não são todos os cidadãos que vão se interessar pela consulta popular.
Mercadante reafirmou que Dilma disse no encontro que é importante ouvir o “sentimento das ruas” e lembrou que o pacto anunciado pela presidente na segunda-feira já começa a ter “resultados importantes”. Ele exemplificou essa mudança mencionando a redução das passagens de transporte coletivo e os pedágios, a derrubada pela Câmara dos Deputados da PEC 37, que restringiria o poder de investigação do Ministério Público, e a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado por formação de quadrilha e peculato.
Oposição. Mercadante afirmou ainda que não acredita que haverá dificuldades de diálogo com a oposição sobre o tema. O encontro, segundo ele, será em breve. Os partidos oposicionistas têm defendido o referendo, ao invés do plebiscito, como a melhor forma de consulta popular para debater o assunto.
Fonte:O Estado de São Paulo
Pacto pela saúde: Governo quer chamar até 35 mil médicos neste ano
A intenção foi anunciada na terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que eafirmou que a prioridade será dada aos médicos brasileiros
Julia Chaib - Cidades
Publicação: 26/06/2013 06:12 Atualização: 26/06/2013 08:59
Como parte do pacto pela melhoria da saúde pública anunciado pela presidente Dilma Rousseff na seunda-feira (24/6), o edital para contratar médicos que queiram trabalhar no interior do país e na periferia mais carente das grandes cidades deve sair ainda este ano. A intenção foi anunciada na terça-feira (25/6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele reafirmou que a prioridade será dada aos médicos brasileiros e, caso sobrem vagas, estrangeiros poderão ser recrutados. O representante da pasta disse também que, até 2015, 35 mil postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para construção de hospitais e de unidades de pronto-atendimento (UPAs).
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As medidas têm o objetivo de aumentar a quantidade de médicos no Brasil, que o governo considera insuficiente para atender a população. A demanda dos municípios, segundo Padilha, gira em torno de 10 mil profissionais. De acordo com o ministério, o país tem 1,8 médico por grupo de mil habitantes, mas, nas cidades do interior, a taxa é ainda menor. Para suprir o deficit, o governo anunciou que, até 2017, serão abertas 12 mil vagas de residência médica e 10 mil em cursos de medicina. Também virão estrangeiros para fazer intercâmbio. A pasta custeará as bolsas de especialização em hospitais filantrópicos municipais e estaduais. A decisão de trazer profissionais do exterior é alvo de críticas de entidades médicas, que exigem dos estrangeiros que façam a prova de revalidação de diplomas expedidos no exterior (Revalida).
Fonte:Correio Braziliense
Supremo dá posse a Barroso e Corte volta a ter 11 ministros
Advogado é o o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no STF
26 de junho de 2013 | 15h 09
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse no começo da tarde desta quarta-feira, 26, ao jurista Luís Roberto Barroso como o décimo primeiro ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
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O novo ministro, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes dele, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou Barroso, visivelmente emocionado, logo após ser empossado.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas ao novo integrante do tribunal. "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse.
A solenidade durou apenas 15 minutos, uma vez que não há discursos nesse tipo de cerimônia. A cantora Ellen Oléria fez a interpretação do Hino Nacional no plenário do Supremo. Em seguida, os ministros Celso de Mello, o decano da Corte, e o mais novo integrante, Teori Zavascki, conduziram Barroso ao plenário. Foram convidados 3 mil pessoas para a posse, mas a estimativa é que 1,5 mil estejam presentes na solenidade.
Barroso é um dos principais doutrinadores de Direito Constitucional do País, dono de uma vasta obra que sempre é citada até pelos ministros do Supremo. Ele também tem atuação em causas de repercussão no próprio STF, como ações que liberaram a união estável homossexual e o aborto de fetos anencéfalos.
Minutos antes de ser empossado ministro, o jurista afirmou que espera desempenhar sua nova função "bem". "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse ele. Barroso deve ter em breve um importante desafio no tribunal. Ele participará do julgamento dos recursos do processo do mensalão.
Fonte:Estado de São Paulo
Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores
Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar imagem da Casa
27 de fevereiro de 2013 | 18h 28
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Eduardo Bresciani e Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.
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O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".
Fonte:Estado de São Paulo
