Comissão quer descriminalização
Comissão de especialistas apresenta projeto de descriminalização / Foto Divulgação
Uma comissão formada por médicos, juristas, pesquisadores e representantes de entidades apresentou à presidência da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22), um pré-projeto de lei que pretende descriminalizar o uso das drogas.
A proposta transforma o uso de todas as drogas (hoje classificado como um crime, mas sem prisão prevista) em infração administrativa, desde que a quantidade apreendida seja para um consumo de até dez dias.
A quantidade máxima de cada droga deve, segundo o texto, ser definida pelo governo em regulamentação posterior. Em Portugal, por exemplo, a quantidade máxima para a maconha é de 25 gramas, segundo Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz (site que colheu mais de 100 mil assinaturas para este pré-projeto).
De acordo com Abramovay, a ideia é trazer para o Brasil um modelo adota em Portugal há mais de dez anos, em que o usuário pego com drogas não é levado pela polícia; é encaminhado para uma comissão de médicos e juristas, que define multa ou advertência e um possível encaminhamento para o atendimento médico.
Ele argumenta que a lei das drogas foi mudada em 2006 com o objetivo de reduzir o número de pessoas presas, ao permitir que o usuário não fosse preso. Mas, como a lei manteve o uso como crime e não definiu quantidades, continua ele, os usuários passaram a ser classificados como traficantes.
"Hoje, se você é pobre, é traficante. Se é rico, é usuário. Pela primeira vez, a droga é o crime que mais prende no Brasil. Passamos de 62 mil presos em 2006 para 125 mil em 2011", diz ele.
Uma proposta na mesma linha foi fechada pela comissão de juristas, que propôs este ano a reforma do Código Penal ao Senado. Lá, segundo Abramovay, a ideia era descriminalizar quantidades para até cinco dias, mas não havia a proposta de uma comissão para avaliar caso a caso.
Não seria crime, mas não seria legalizado
Abramovay argumenta que, nos países que descriminalizaram o uso, não houve aumento de consumo. "Não é a legalização, a liberação. Podem ficar absolutamente tranquilos, não é uma medida que aumenta o consumo. Permite que se trate melhor o doente."
A proposta é encabeçada pela Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia, presidida pelo presidente da Fiocruz (Ministério da saúde), Paulo Gadelha.
"O mais importante é tirar a ideia de que o dependente de drogas, como o de álcool e tabaco, é um criminoso. Ele precisa de tratamento", afirma.
Gadelha admite que o país, hoje, não tem estrutura adequada para tratar todos os usuários de drogas, e diz que esse não pode ser um impedimento. "Temos que nos preparar para atender."
A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que disse que colocaria a proposta no e-democracia, site oficial da Casa que promove debates.
Segundo Abramovay, a expectativa é que um projeto de lei seja apresentado entre o final do ano e o início do próximo por um grupo de deputados -encabeça a iniciativa o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da comissão.
Fonte:O Diário de Mogi
Marcha provoca tumulto no Planalto
Manifestação provoca tumulto em frente ao Palácio do Planalto / Foto ABr
Uma manifestação de representantes de movimentos de trabalhadores do campo provocou tumulto na manhã desta quarta-feira (22) em frente ao Palácio do Planalto. Cerca de 7.000 manifestantes da marcha camponesa -segundo estimativa da polícia- tentaram invadir o Palácio e chegaram a derrubar as grades instaladas para a proteção da estrutura.
Por causa do tumulto, a tropa de choque do Exército e o batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foram chamados para reforçar a segurança presidencial. Na tentativa de conter o grupo, os policiais utilizaram bombas de gás lacrimogêneo e cacetetes. Os policiais também contaram com cachorros para conter os manifestantes.
O movimento, que realizou uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, contou com representantes de cerca de 37 entidades, como a Via Campesina, o MST, a CUT e até o Greenpeace.
O "Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas", reivindica entre outros temas, a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento "justo, popular, solidário e sustentável".
Diante da manifestação, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, desceu até o saguão do Palácio do Planalto e recebeu uma comissão de dez mulheres que representava o movimento. O ministro conversou com o grupo e chegou a reclamar porque a manifestação "não foi tranquila". O ministro também recebeu dos manifestantes um documento com as reivindicações do grupo e prometeu encaminhá-lo à presidente Dilma Rousseff.
Fonte:O Diário de Mogi
"Maluf não é meu padrinho"
Comissão de especialistas apresenta projeto de descriminalização / Foto Divulgação
Ex-aliado do deputado federal Paulo Maluf, do PP, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, negou nesta quarta-feira (22) que seja afilhado político do pepista.
"Maluf não é meu padrinho, nunca foi e não será", disse o candidato, que participa da sabatina Folha/UOL. Russomanno trocou o PP pelo PRB no ano passado para se candidatar a prefeito.
Segundo Russomanno, em todas as eleições ele teve a votação necessária para se eleger deputado sem precisar dos votos da legenda.
Russomanno negou que seja um candidato populista. "Eu sou o candidato que tem feito propostas de pé no chão. Sem nada mirabolante. Todas as minhas propostas são apoiadas por técnicos."
"Se estou bem nas pesquisas toda a imprensa quer cobrir a inauguração do meu comitê", disse o candidato, ao ser questionado pela colunista da Folha de S.Paulo Barbara Gancia sobre o barulho que ela disse ter ouvido feito por seus correligionários seu comitê de campanha.
O candidato participa de sabatina da Folha em parceria com o UOL. O evento acontece no Teatro Cultura Artística Itaim.
Alén da colunista Barbara Gancia, ele é entrevistado por Vera Magalhães, editora do Painel, Ricardo Balthazar, editor de "Poder", Barbara Gancia, colunista da Folha, e Maurício Stycer, repórter especial do UOL.
Saúde
Questionado sobre a primeira medida que tomará caso seja eleito, o candidato afirmou que tratará da questão da saúde. Ele disse que é a principal reclamação que tem ouvido das pessoas na rua.
"As pessoas reclamam que os prédios existem, mas as políticas da saúde, não", disse o candidato.
De acordo com o candidato, a primeira medida concreta de sua gestão é tratar dos programas da saúde da família.
"Como resolver o problema [da saúde]? Pagando ao médico o que ele ganha no serviço privado. Não adianta a gente querer reinventar a roda", disse Russomanno
Ele disse que é preciso investir na prevenção e lembrou o alto custo de um paciente em uma UTI.
Já foram sabatinados Gabriel Chalita, do PMDB, e Soninha Francine, do PPS. Além de São Paulo, a Folha também promoverá sabatinas no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Ribeirão Preto.
Fonte:O Diário de Mogi
Rio: Aeronave desaparece após decolar
Rio: Aeronave com dois tripulantes desaparece após decolar / Foto Divulgação
Um avião monomotor com dois tripulantes desapareceu na madrugada desta quarta-feira (22) após decolar do aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. A Marinha e a FAB (Força Aérea Brasileira) fazem buscas no litoral do Rio para tentar localizar a aeronave.
Segundo informações do 1º Distrito Naval, o avião monomotor de marca PA-46 decolou do aeroporto às 19h30 e tinha como destino o aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo.
As buscas são feita desde às 7h de hoje com o navio-patrulha Gurupi, entre a Barra da Tijuca, no Rio, até Paraty.
A FAB também faz sobrevoo na área para tentar localizar a aeronave. Os nomes dos tripulantes do monomotor não foram divulgados até as 12h de hoje.
Fonte:O Diário de Mogi
