SÃO PAULO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução que assegura aos trabalhadores demitidos sem justa causa o direito de continuarem como beneficiários do plano de saúde que tinham na empresa, com as mesmas coberturas, desde que eles já contribuíssem com parte do valor e passem a pagar o valor integral das parcelas.
Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários na empresa, respeitando-se o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos. No entanto, a regra não se aplica para ex-empregados que não contribuíam com o pagamento do plano de saúde.
A nova norma garante ainda o direito de os aposentados que contribuíram por mais de dez anos permanecerem no plano pelo tempo que quiserem, também com a exigência de que assumam o pagamento integral das parcelas. Quando o período for inferior a dez anos, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria. As regras valerão em 90 dias.
Uma das novidades da nova regra é o direito de o demitido ou o aposentado fazerem a portabilidade do plano para outras operadoras. A portabilidade garante a mudança de plano sem cumprir carências.
Segundo Carla Soares, diretora adjunta de normas e habilitação de produtos da ANS, até agora, essas pessoas não tinham direito à portabilidade porque eram clientes de planos empresariais. Assim, quando terminava o prazo em que elas poderiam ser mantidas no plano elas teriam de adquirir um novo plano, cumprindo novas carências.
Para Rosana Chiavassa, advogada especializada em direito do consumidor e saúde, apesar da boa intenção, a portabilidade não é eficaz para aposentados. "Dificilmente eles conseguirão um plano equivalente pelo mesmo preço que pagavam no plano empresarial. Com o tempo, esses aposentados vão acabar abandonando os planos por não terem condições de pagar", diz.
Outra mudança da resolução leva em consideração a forma como é calculado o reajuste dos planos em que são mantidos os demitidos e aposentados. Isso porque a norma atual permite que as empresas contratem um plano de saúde diferente para manter a carteira de funcionários demitidos e aposentados.
Assim, a negociação de reajuste acontecia separadamente, levando em consideração o número de vidas em cada contrato, o que gerava reajustes mais altos entre aposentados/demitidos.
Segundo Carla, a nova norma muda a forma de cálculo e passa a exigir que a negociação de reajuste tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora - o que, em tese, diluiria os custos.
"Por exemplo: em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma única empresa, o que pode significar um aumento muito alto, ela terá de somar todas as vidas de planos de aposentados e chegar a um valor de reajuste único. Assim, a gente dilui o risco", diz.
Para Rosana, teoricamente a ideia é boa e reduz um pouco o risco de reajuste excessivo, mas não é a forma de resolver o problema dos aposentados. "O justo e ideal seria fazer o cálculo de reajuste igual para todo mundo, independentemente se é ativo ou aposentado. Mesmo que dilua o reajuste entre vários aposentados, o valor será maior porque eles usam mais o plano", avalia.
Para o advogado Alan Skorkowski, especializado em saúde, a resolução é positiva para o consumidor. "Ela abre a possibilidade de portabilidade, que antes não existia, e ainda dilui o reajuste, melhorando a situação para pequenas e médias empresas."
Fonte:O Diário de Mogi
sábado, 26 de novembro de 2011
Negromonte admite fogo amigo
CRÍTICA Negromonte diz que a imprensa discrimina nordestinos
SALVADOR
Envolvido em denúncias de fraude na alteração do projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse ontem, em Salvador, ser vítima de "fogo amigo" dentro do governo e acusou a imprensa de ser preconceituosa com mulheres e nordestinos.
"Identifico fogo amigo, claro que sim! Partidos da base aliada e o próprio PP nacional - não da Bahia - têm interesse no Ministério", admite. "As denúncias surgem porque o Ministério é importante. A gente toma conta de diversos programas, como o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 170 bilhões, o de saneamento básico, de R$ 50 bilhões, o de mobilidade urbana, de R$ 30 bilhões. E a gente contraria muitos interesses. Aqui e acolá tem meia dúzia de insatisfeitos na bancada, é normal".
O ministro participou, durante a manhã, de um evento no qual foi anunciada a construção de imóveis da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Deputado eleito pela Bahia, Negromonte também disse ser vítima de preconceito por ser nordestino - e acusou a "imprensa do sul" de ser preconceituosa.
"As denúncias vêm de parte da imprensa, insatisfeita com o governo federal, interessada em enfraquecer a presidente Dilma (Rousseff). É uma mulher e existe discriminação", especula. "Existe discriminação com o nordestino também. Fizeram uma ilação com a Festa do Bode (Negromonte é acusado de tráfico de influência para ajudar a financiar o evento). Se fosse a Festa da Uva ou da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Mas como é Festa do Bode, coisa de nordestino, e o ministro é nordestino, tome cacetada".
Sobre a possibilidade de exonerar auxiliares, o ministro disse ter instaurado uma sindicância para "apurar eventuais irregularidades" e ter avisado a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público. "Disponibilizei toda a documentação original", afirma. "Mas não vou culpar ninguém antes de julgar. A sindicância vai apontar se houve erro e não vou passar a mão na cabeça de ninguém".
Ele, porém, diz não ver irregularidades, previamente. "É bom que se entenda que ainda não houve licitação, quem tiver desconfiança tem de ir ao Estado (MT) procurar o governador (Sinval Barbosa, do PMDB)", diz. "O governo passado tinha feito uma proposta de BRT e ele (o governador) achou por bem mandar os técnicos analisarem melhor e quis o VLT, que é uma coisa mais moderna", lembra.
Sobre sua permanência no cargo, Negromonte disse estar "tranquilo". "Quem me ligou foi o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da República), dizendo que eu ficasse tranquilo, que a presidente da República conhece todo o trâmite, que por ela não tem problema nenhum", afirma.
Fonte:O Diário de Mogi
SALVADOR
Envolvido em denúncias de fraude na alteração do projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse ontem, em Salvador, ser vítima de "fogo amigo" dentro do governo e acusou a imprensa de ser preconceituosa com mulheres e nordestinos.
"Identifico fogo amigo, claro que sim! Partidos da base aliada e o próprio PP nacional - não da Bahia - têm interesse no Ministério", admite. "As denúncias surgem porque o Ministério é importante. A gente toma conta de diversos programas, como o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 170 bilhões, o de saneamento básico, de R$ 50 bilhões, o de mobilidade urbana, de R$ 30 bilhões. E a gente contraria muitos interesses. Aqui e acolá tem meia dúzia de insatisfeitos na bancada, é normal".
O ministro participou, durante a manhã, de um evento no qual foi anunciada a construção de imóveis da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Deputado eleito pela Bahia, Negromonte também disse ser vítima de preconceito por ser nordestino - e acusou a "imprensa do sul" de ser preconceituosa.
"As denúncias vêm de parte da imprensa, insatisfeita com o governo federal, interessada em enfraquecer a presidente Dilma (Rousseff). É uma mulher e existe discriminação", especula. "Existe discriminação com o nordestino também. Fizeram uma ilação com a Festa do Bode (Negromonte é acusado de tráfico de influência para ajudar a financiar o evento). Se fosse a Festa da Uva ou da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Mas como é Festa do Bode, coisa de nordestino, e o ministro é nordestino, tome cacetada".
Sobre a possibilidade de exonerar auxiliares, o ministro disse ter instaurado uma sindicância para "apurar eventuais irregularidades" e ter avisado a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público. "Disponibilizei toda a documentação original", afirma. "Mas não vou culpar ninguém antes de julgar. A sindicância vai apontar se houve erro e não vou passar a mão na cabeça de ninguém".
Ele, porém, diz não ver irregularidades, previamente. "É bom que se entenda que ainda não houve licitação, quem tiver desconfiança tem de ir ao Estado (MT) procurar o governador (Sinval Barbosa, do PMDB)", diz. "O governo passado tinha feito uma proposta de BRT e ele (o governador) achou por bem mandar os técnicos analisarem melhor e quis o VLT, que é uma coisa mais moderna", lembra.
Sobre sua permanência no cargo, Negromonte disse estar "tranquilo". "Quem me ligou foi o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da República), dizendo que eu ficasse tranquilo, que a presidente da República conhece todo o trâmite, que por ela não tem problema nenhum", afirma.
Fonte:O Diário de Mogi
Saneamento Governador Alckmin visita Santa Isabel hoje
Autoridade deve liberar R$ 12 milhões para a construção de uma estação de tratamento de esgoto e assinar a liberação de recursos do Fumefi
BRAS SANTOS
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve receber pedidos dos prefeitos da região hoje, durante encontro em Santa Isabel
O secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e o Palácio dos Bandeirantes confirmaram a visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao município de Santa Isabel no início da tarde de hoje. Alckmin deverá ser recebido pelo prefeito Hélio Buscarioli (PSDB) por volta das 12h30, na área central da cidade, para liberar recursos para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e vai assinar a liberação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi) para obras de infraestrutura.
De acordo com informações antecipadas pelo secretário estadual Edson Aparecido, que esteve em Mogi das Cruzes e em Suzano ontem, a cidade de Santa Isabel deverá receber até R$ 12 milhões do governo do Estado neste sábado. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Alto Tietê, André do Prado (PR), divulgou que poderão ser liberados R$ 20 milhões para a ETE e cerca de R$ 2,8 milhões do Fumefi. No final da tarde, o Palácio confirmou a liberação das verbas do Fumefi. Sobre a ETE, a assessoria do palácio não se manifestou.
As informações de que o governo do Estado vai liberar dinheiro para construção de uma ETE e também recursos do Fumefi para Santa Isabel podem ser consideradas surpreendentes. Isso porque Santa Isabel tem um serviço municipal de abastecimento de água e coleta de esgotos. Esse serviço não está vinculado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Por outro lado, a cidade do prefeito Buscarioli normalmente não recebia recursos do Fumefi, que são liberados para cidades com baixa arrecadação, como são os casos de Ferraz de Vasconcelos e de Itaquaquecetuba. O jornal não localizou o prefeito para falar desses assuntos e saber se o governo municipal cobrará de Alckmin a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que foi prometido pelo ex-governador José Serra (PSDB).
O prefeito levantou um prédio de cinco andares do centro da cidade para receber o AME, mas o governo do Estado teria mudado de ideia e a construção está ociosa há mais de dois anos. Além de questões do interesse de Santa Isabel, o governador deverá conversar com prefeitos da região e com jornalistas sobre projetos de interesse regional.
Fonte:Mogi News
BRAS SANTOS
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve receber pedidos dos prefeitos da região hoje, durante encontro em Santa Isabel
O secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e o Palácio dos Bandeirantes confirmaram a visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao município de Santa Isabel no início da tarde de hoje. Alckmin deverá ser recebido pelo prefeito Hélio Buscarioli (PSDB) por volta das 12h30, na área central da cidade, para liberar recursos para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e vai assinar a liberação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi) para obras de infraestrutura.
De acordo com informações antecipadas pelo secretário estadual Edson Aparecido, que esteve em Mogi das Cruzes e em Suzano ontem, a cidade de Santa Isabel deverá receber até R$ 12 milhões do governo do Estado neste sábado. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Alto Tietê, André do Prado (PR), divulgou que poderão ser liberados R$ 20 milhões para a ETE e cerca de R$ 2,8 milhões do Fumefi. No final da tarde, o Palácio confirmou a liberação das verbas do Fumefi. Sobre a ETE, a assessoria do palácio não se manifestou.
As informações de que o governo do Estado vai liberar dinheiro para construção de uma ETE e também recursos do Fumefi para Santa Isabel podem ser consideradas surpreendentes. Isso porque Santa Isabel tem um serviço municipal de abastecimento de água e coleta de esgotos. Esse serviço não está vinculado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Por outro lado, a cidade do prefeito Buscarioli normalmente não recebia recursos do Fumefi, que são liberados para cidades com baixa arrecadação, como são os casos de Ferraz de Vasconcelos e de Itaquaquecetuba. O jornal não localizou o prefeito para falar desses assuntos e saber se o governo municipal cobrará de Alckmin a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que foi prometido pelo ex-governador José Serra (PSDB).
O prefeito levantou um prédio de cinco andares do centro da cidade para receber o AME, mas o governo do Estado teria mudado de ideia e a construção está ociosa há mais de dois anos. Além de questões do interesse de Santa Isabel, o governador deverá conversar com prefeitos da região e com jornalistas sobre projetos de interesse regional.
Fonte:Mogi News
Lei Antiálcool Secretário afirma que Estado não vai bancar o terceiro aeroporto
Prioridade, no momento, é a reforma e ampliação dos aeroportos já existentes, em Campinas e em Guarulhos
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
Edson Aparecido: "É um assunto importante para ser discutido, mas que não tem garantia nenhuma"
A implantação de um terceiro aeroporto na Região Metropolitana, como proposta para desafogar as unidades já existentes no Estado, antes de 2014, é um projeto que não consta na pauta da Agenda Metropolitana e, portanto, está fora dos planos do governo do Estado. Pelo menos, por enquanto.
A afirmação foi feita ontem pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após evento que discutiu sobre as prioridades da região em diversos setores, por meio do workshop "Construindo a governança metropolitana". Durante entrevista coletiva, realizada no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), após muita insistência dos jornalistas, Aparecido admitiu a necessidade de o Estado contar com um novo espaço para pousos e decolagens comerciais ou particulares, porém, reforçou o que vem sendo dito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB): que a prioridade, no momento, é a reforma e ampliação dos aeroportos já existentes, Viracopos, em Campinas, e Guarulhos.
"A decisão sobre concessão ou construção de novos aeroportos é algo que compete exclusivamente ao governo federal, à Anac (Agência Nacional de Aviação Civi), que já manifestou contrária a esse projeto. O governo do Estado não tem como interferir nesta decisão", disse. "São Bernardo do Campo, Caieiras e até Mogi são cidades que manifestaram o interesse em sediar o aeroporto pela iniciativa privada, porém, apesar de importante, se esse projeto for adiante, ele vai desequilibrar a concessão de Cumbica e Viracopos", completou Edson Aparecido.
Ele admite a possibilidade de o assunto ser pauta de discussão no Conselho Metropolitano, no próximo dia 13, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). "É um assunto importante que precisa ser discutido, mas que não tem garantia nenhuma, no momento", reforçou.
Na semana passada, durante visita a Mogi, o senador Aloysio Nunes já havia manifestado que as chances de a cidade ou de qualquer outro município da Região Metropolitana sediar o terceiro aeroporto do Estado, com recursos federais, são "mínimas", praticamente nulas.
Ainda assim, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), apresentou aos governos estadual e federal um projeto de investimentos na aviação civil e que inclui um aeroporto, a exemplo do que acontece em São José dos Campos. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) também quer apresentar "oficialmente" uma área no Taboão propícia a receber um aeroporto, mas ainda não definiu prazos. "Vamos aguardar novas manifestações da Anac e aí nos manifestaremos oficialmente, porque continuamos na disputa", disse Bertaiolli.
Fonte:Mogi News
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
Edson Aparecido: "É um assunto importante para ser discutido, mas que não tem garantia nenhuma"
A implantação de um terceiro aeroporto na Região Metropolitana, como proposta para desafogar as unidades já existentes no Estado, antes de 2014, é um projeto que não consta na pauta da Agenda Metropolitana e, portanto, está fora dos planos do governo do Estado. Pelo menos, por enquanto.
A afirmação foi feita ontem pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após evento que discutiu sobre as prioridades da região em diversos setores, por meio do workshop "Construindo a governança metropolitana". Durante entrevista coletiva, realizada no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), após muita insistência dos jornalistas, Aparecido admitiu a necessidade de o Estado contar com um novo espaço para pousos e decolagens comerciais ou particulares, porém, reforçou o que vem sendo dito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB): que a prioridade, no momento, é a reforma e ampliação dos aeroportos já existentes, Viracopos, em Campinas, e Guarulhos.
"A decisão sobre concessão ou construção de novos aeroportos é algo que compete exclusivamente ao governo federal, à Anac (Agência Nacional de Aviação Civi), que já manifestou contrária a esse projeto. O governo do Estado não tem como interferir nesta decisão", disse. "São Bernardo do Campo, Caieiras e até Mogi são cidades que manifestaram o interesse em sediar o aeroporto pela iniciativa privada, porém, apesar de importante, se esse projeto for adiante, ele vai desequilibrar a concessão de Cumbica e Viracopos", completou Edson Aparecido.
Ele admite a possibilidade de o assunto ser pauta de discussão no Conselho Metropolitano, no próximo dia 13, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). "É um assunto importante que precisa ser discutido, mas que não tem garantia nenhuma, no momento", reforçou.
Na semana passada, durante visita a Mogi, o senador Aloysio Nunes já havia manifestado que as chances de a cidade ou de qualquer outro município da Região Metropolitana sediar o terceiro aeroporto do Estado, com recursos federais, são "mínimas", praticamente nulas.
Ainda assim, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), apresentou aos governos estadual e federal um projeto de investimentos na aviação civil e que inclui um aeroporto, a exemplo do que acontece em São José dos Campos. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) também quer apresentar "oficialmente" uma área no Taboão propícia a receber um aeroporto, mas ainda não definiu prazos. "Vamos aguardar novas manifestações da Anac e aí nos manifestaremos oficialmente, porque continuamos na disputa", disse Bertaiolli.
Fonte:Mogi News
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