Deputado André do Prado busca apoio do Secretário de Segurança Pública para projeto que proíbe armas de brinquedo no Estado de SP

Deputado André do Prado busca apoio do Secretário de Segurança Pública para projeto que proíbe armas de brinquedo no Estado de SP

O deputado estadual André do Prado (PR) reuniu-se nesta terça-feira (05/02) com o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, para debater o projeto do parlamentar que proíbe a comercialização de armas de brinquedo no estado de São Paulo, que são simulacros ou réplicas de armas de fogo verdadeiras.

O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais no dia 18 de dezembro de 2012 e encaminhado para sanção do governador Geraldo Alckmin. Porém, no dia 01 de fevereiro deste ano, foi publicada a mensagem do governador opondo veto à matéria, com a justificativa de que a matéria apresenta vícios de inconstitucionalidade.  

Face ao exposto, o autor do projeto afirmou ao secretário de Segurança Pública que vai restabelecer o assunto para o reexame da Assembleia Legislativa. “Vamos realizar as adequações necessárias na proposta e reapresentar o projeto, em conformidade com os aspectos de adequação legislativa e a constitucionalidade da proposta. Independente se for de iniciativa Legislativa ou do Executivo, nossa intenção é que fique proibida, no estado, a comercialização desses simulacros que imitam armas e que servem aos meliantes como objeto de intimidação e de favorecimento ao delito”, defende o parlamentar. 

O deputado André do Prado pediu apoio ao secretário Fernando Grella para contribuir com a proposta. De acordo com ele, tendo uma lei vigente no estado será dificultada a ação de marginais que utilizam réplicas de armas de fogo em assaltos, roubos e sequestros. “Foram divulgadas informações que se as réplicas entrassem na estatística de armas de fogo, seriam o segundo tipo mais apreendido em São Paulo (18% das recolhas de armas da PM), perdendo apenas para o revólver (49% das apreensões), ultrapassando as pistolas (14% do total de armas)”.

Por isso, o parlamentar enfatiza que ao longo dos últimos anos, a Policia Militar tem percebido maior circulação de armas de brinquedo muito semelhante às reais nas mãos de suspeitos. “Essas apreensões realizadas pelos policiais estão ligadas diretamente à prática de um crime, impossibilitando à vítima diferenciar se está sendo ameaçada com brinquedo”, argumenta Prado.  

O secretário mostrou-se favorável ao projeto e disse que toda iniciativa proposta para melhorar à segurança pública nos municípios paulistas é sempre bem-vinda. “Vejo com bons olhos a iniciativa, porém ao reapresentar o projeto na Assembleia Legislativa, certamente, será encaminhado para análise desta Secretaria, que se comprometerá em estudar a proposta e verificar a viabilidade da matéria e devidas sugestões. Realmente, existem inúmeros delitos praticados por meliantes que utilizam réplicas de armas de fogo para cometer assaltos, roubos e sequestros”, destacou Fernando Grella.   

André do Prado enfatiza ainda que a preocupação é diminuir a vulnerabilidade e aumentar ações que possam contribuir com a segurança pública. “Uma lei estadual que proíbe a comercialização de armas de brinquedo não vai acabar com os crimes e delitos, mas pode contribuir e minimizar esses casos. A sociedade anseia por medidas do Poder Público que possam conter a onda de violência que assola pequenas e grandes cidades”, completa.

Desarmamento

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir. O estatuto, no entanto, não prevê punições para quem descumprir a norma, fixando parâmetros estabelecidos pelo preceito da norma estadual apresentada e aprovada pela Assembleia Legislativa.


No projeto do deputado André do Prado, consta que aquele que infringir a lei fica sujeito a receber uma advertência por escrito, multa fixada em 1.000 (mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP’s e até mesmo a suspensão de suas atividades por trinta dias ou cassação da licença de funcionamento, caso a infração persista.

Fonte:Clarissa Johara

André do Prado se reúne com secretário de Segurança Pública e pede melhorias para o Alto Tietê

André do Prado se reúne com secretário de Segurança Pública e pede melhorias para o Alto Tietê

Aumento de policiais militares e civis, investimentos para combater à violência e Audiência Pública na região foram solicitadas pelo parlamentar

Ações de combate à criminalidade e melhorias na segurança pública na Região do Alto Tietê foram abordadas durante reunião entre o deputado estadual André do Prado e o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, nesta terça-feira (05).

Preocupado com o avanço da violência na região, o parlamentar solicitou apoio e reforço a Fernando Grella para que o governo do Estado contemple o Alto Tietê com mais policias militares, delegados, escrivães e investigadores.

“Todos os municípios da região estão necessitando do aumento do efetivo policial nos batalhões da PM. Por isso, é fundamental à destinação de mais policiais militares para a recomposição do efetivo dos Batalhões 17º, 32º e 35º objetivando melhoria no policiamento ostensivo e preventivo. Além disso, conversando com os prefeitos, percebe-se a necessidade de otimizar e complementar o quadro da Polícia Civil na região”, disse Prado ao secretário.

De acordo com Grella, será realizado aumento no quadro de policiais militares e civis na região, além de estratégias que serão adotadas para que haja redução no número de ocorrências nas cidades do Alto Tietê. “Estamos realizando concursos para criação de cargos de policiais civis e militares, com isso alguns profissionais serão remanejados para o Alto Tietê. Vamos adequar o número de efetivo ideal para atender os municípios. Ações e estratégias estão sendo planejadas e, dentro de um mês, vamos anunciar procedimentos e parcerias com os municípios da região. É necessário que haja interação entre município e Estado”.

Para isso, o secretário de Segurança Pública informou que pretende seguir o sistema de Mogi das Cruzes, que centraliza todo o monitoramento feito por meio das câmeras de segurança instaladas na cidade. “Estamos finalizando os estudos para verificar a disponibilidade dos municípios contarem com o sistema de monitoramento. A partir do momento que a cidade fornece a Policia Militar as imagens, o trabalho de policiamento será ágil para o esquema de segurança”, destacou Grella ao afirmar que o trabalho conjunto com os municípios possibilita parcerias importantes e sugestões para melhorar a vida da população.

André do Prado ainda solicitou ao secretário Fernando Grella a realização de uma audiência pública no Alto Tietê. “Solicitamos ao secretário de Segurança que promova uma audiência em Mogi das Cruzes, reunindo o Comando das Policias Civis e Militares do Estado, o efetivo policial da região, além de prefeitos, vereadores e sociedade civil. É importante que o Alto Tietê tenha conhecimento das ações que estão sendo implantadas e do planejamento do Estado para a segurança pública da região”, enfatizou.

Para o deputado, esse processo de integração entre os representantes da região com o secretariado do governo é importante para aprofundar as questões de diversas naturezas. “Isso também serve para ajudar na elaboração de um planejamento específico para atender as necessidades da região”.  

Fonte: Clarissa Johara

Márcia Dias 6 de fevereiro de 2013 23:58 DENÚNCIA - CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI: ESSE FATO ACONTECEU NA SANTA CASA E A VÍTIMA É UMA FUNCIONÁRIA PÚBLICA. VEJAM O RELATO QUE ELA ME MANDOU:

Márcia Dias 6 de fevereiro de 2013 23:58

DENÚNCIA - CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI: ESSE FATO ACONTECEU NA SANTA CASA E A VÍTIMA É UMA FUNCIONÁRIA PÚBLICA. VEJAM O RELATO QUE ELA ME MANDOU: "Márcia, li hj o que vc publicou no face sobre a falta de médicos em Itaquaquecetuba, mas deixa eu te contar a barbaridade. Cai da escada aqui no meu apartamento, torci o tornozelo e rolei escada abaixo, com muita dor fui para a Santa Casa pois meu convênio que pago é descontado todo mês na folha de pagamento é de 78,11 o IASMPE, claro é uma quantia pequena até... mas então fui para Santa Casa as 17h30 e lá não tinha ortopedista, somente depois das 20h30, me mandaram ir para o SUDS, lá chegando de viatura, pois os amigos aqui me deram uma carona, eles me informaram que só haveria médico ORTOPEDISTA depois das 19h30, então resolvi ficar por lá mesmo e aguardar, mas se não bastasse somente a falta de médico, não tinha uma cadeira de rodas para eu ir até o corredor, fui pulando corredor a dentro, um enfermeiro lá me deu apoio e fui me sentar em umas das cadeiras. Aguardar o médico que estava atrasado, e gente para atender desde ás 13h00 havia por lá, imagine né? Enfim para eu ir pra sala do médico fui pulando, depois pra ir para o RAIO X, pulando depois para a sala do médico de novo, nem voltei, mandei minha mãe ir lá falar com ele e dizer que não dava pra eu ir pois não tinha cadeira de rodas, e eu não conseguia mais pular....polis ainda tinha que ir pulando pra sala de gesso....e depois para a outra sala de medicação".... gente, que vergonha para Mogi das Cruzes! Os hospitais da cidade estão mal equipados para o atendimento emergencial! Por favor, compartilhem isso! E depois os jornais publicam que a saúde da cidade "vai bem obrigado"... só se estiver bem para o bolso dos departamentos comerciais dos jornais, que omitem realidades como esta que acabei de relatar.

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Ao lado do deputado André do Prado e do prefeito de Arujá, governador assina Ordem de Serviço para pavimentação da Avenida Mário Covas

SEGUEM AS FOTOS EM ANEXO.

MUITO OBRIGADA.

CLARISSA JOHARA.





Prezados Jornalistas, boa tarde.

Em anexo, seguem dois releases sobre assinatura de contratos para obras do trecho norte do Rodoanel, como também assinatura do governador Alckmin à Ordem de Serviço para pavimentação da 2ª pista da Avenida Mário Covas. Ambos foram realizados hoje, dia 07, durante evento no Palácio dos Bandeirantes. As fotos seguem em anexo também.

Estamos à disposição para quaisquer complementações adicionais que se fizerem necessárias.

Att,

Clarissa Johara

Gabinete do Deputado André do Prado

 (011) 38866562

Ao lado do deputado André do Prado e do prefeito de Arujá, governador assina Ordem de Serviço para pavimentação da Avenida Mário Covas

Governador libera R$ 11 milhões em recursos para Arujá, que entrará com contrapartida de R$ 3 milhões

O governador Geraldo Alckmin assinou, hoje (07), no Palácio dos Bandeirantes, a ordem de serviço para a execução do projeto de pavimentação da 2ª pista da Avenida Mário Covas, que beneficiará a população dos municípios de Arujá e Guarulhos.

Durante assinatura dos contratos para as obras do Rodoanel Márcio Covas – Trecho Norte, o deputado André do Prado (PR) e o prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), conversaram com o governador para oficializar e assinar a Ordem de Serviço para dar início às obras.

Atendendo ao pedido de Prado e Larini, Alckmin fez um ato formal em seu gabinete e assinou o documento com a presença de diversas autoridades, entre prefeitos da região (Inho de Biritiba Mirim e Benedito Rafael de Salesópolis), vice-prefeito de Arujá, Luiz Bananeiro, presidente da Câmara de Arujá, Abelzinho Larini, além de vereadores e secretários municipais arujaenses.

No total, serão investidos R$ 14 milhões na pavimentação de 5 km da 2ª pista da Mário Covas, sendo R$ 11 milhões do Estado e R$ 3 milhões de contrapartida da Prefeitura Municipal de Arujá. As obras serão executadas pela empreiteira MWE Pavimentação. A assinatura entre a empresa e a Administração foi realizada nesta terça-feira (06).

Para o prefeito Abel Larini, a parceria entre o governo e prefeitura é fundamental para o desenvolvimento de Arujá. “O governador Geraldo Alckmin vem fazendo muito pela nossa cidade. A parceria que estamos firmando hoje e os recursos que estão sendo destinados, serão de extrema importância para Arujá e toda sua população”, destacou.

O deputado André do Prado agradeceu ao governador por mais esses investimentos para Arujá e à região do Alto Tietê. “Com a construção do trecho leste do Rodoanel Mário Covas, a duplicação dessa via, próxima à Rodovia Presidente Dutra, torna-se uma obra de extrema importância para adequação do tráfego de veículos na região”, comemorou.

Para o parlamentar, a cidade de Arujá vive um projeto de desenvolvimento muito acentuado, expressivo e significativo para toda a região. “Esse momento que estamos vivendo é uma ‘janela de oportunidades’ que está à frente do Alto Tietê, com a parceria entre o governo Estadual e a Prefeitura, o desenvolvimento da região vem sendo construído gradativamente”, finalizou.

Governador Geraldo Alckmin assina contratos para obras do trecho norte do Rodoanel, comemoram André do Prado e prefeito de Arujá
Ao lado de prefeitos do Alto Tietê, André do Prado aproveitou para viabilizar importantes investimentos para a região

Acompanhado dos prefeitos de Arujá, Abel Larini (PR), de Salesópolis Benedito Rafael da Silva (PR), e de Biritiba-Mirim, Carlos Alberto Taino Jr, o Inho (PSDB), o deputado André do Prado esteve nesta quinta-feira (7) no Palácio dos Bandeirantes acompanhando o governador Geraldo Alckmin na assinatura dos contratos para as obras do trecho norte do rodoanel.



Orçado em R$ 5,6 bilhões, a obra é a maior em andamento no país e será executada em 36 meses, sendo o último trecho do anel viário, que após sua conclusão, terá 178 km de extensão, interligando as principais rodovias do Estado, ao Porto de Santos e ao aeroporto de Guarulhos, ambos, os mais importantes do país.



O trecho norte do rodoanel interligará as rodovias Presidente Dutra e Airton Senna, que cruzam os municípios de Arujá e Itaquaquecetuba, às demais rodovias do Estado.  “É uma obra extremamente relevante não só para o Estado e para o País, mas também para o nosso município, pois é um fator de desenvolvimento econômico muito grande. Com término no Rodoanel, serão 175 km interligados”, disse o prefeito de Arujá, Abel Larini.  



Para o deputado André do Prado, que é coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, a conclusão dessa obra irá favorecer toda a região, pois a passagem do trecho pelos municípios permite que o escoamento da produção agrícola e industrial ocorra de forma dinâmica e econômica. “É importante lembrar que o rodoanel, além de desafogar as ruas de São Paulo, promove uma mudança significativa na vida das pessoas, sobretudo nos municípios alcançados pelo trecho”, destaca o deputado.



A concorrência permitiu que o Estado economizasse cerca de R$ 1,2 bilhão na contratação do último trecho do anel viário, que tiverem como vencedores a Construtora OAS Ltda, a Acciona Infraestructuras S/A e os consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior/Isolux Corsán e Construcap/Copasa.



Segundo o governo, serão 17 mil caminhões transitando fora da cidade de São Paulo, por dia, permitindo melhorias significativas no trânsito paulistano. As obras terão prazo de 36 meses para conclusão e serão iniciadas em março deste ano. O projeto inclui o plantio de 1,6 bilhão de mudas nas áreas degradas da Mata Atlântica e vai gerar 15 mil empregos diretos e indiretos.



Programa Melhor Caminho - Salesópolis

Na ocasião da assinatura dos convênios com as empresas responsáveis pela execução das obras, o deputado André do Prado conseguiu que o governador Geraldo Alckmin assinasse o termo de adesão ao Programa Melhor Caminho, para a estrada do Aterrado, no município de Salesópolis, com valor orçado em R$ 800 mil. 



“A presença do Estado nos municípios do Alto Tietê é necessária e, sem dúvida alguma, primordial para garantir às essas cidades condições de resolver problemas como esse, enfrentado por Salesópolis”, aponta André do Prado. A via, localizada às margens da represa de Salesópolis, sofre com a erosão causada pelas chuvas e com a elevação do nível das águas.








Fonte: Clarissa Johara

Entrega da nova Estação de Suzano pode ser antecipada para este ano

Entrega da nova Estação de Suzano pode ser antecipada para este ano
Diário de Suzano ed.: 9431 - 07 de fevereiro de 2013

A inauguração da nova estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em Suzano pode ser antecipada para o final deste ano. Atualmente, o prazo estipulado para o término da obra é março de 2014. A expectativa é do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
Com a entrega da nova estação, a baldeação de trens da linha 11-Coral (Luz/Estudantes) passa a ser feita em Suzano. Na cidade também será o ponto final da Linha 12-Safira, que atualmente segue do Brás até Calmon Viana. Além disso, poderá ser viabilizada a integração tarifária de ônibus municipais e trens.
“Aqui em Suzano tivemos um atraso muito grande devido as desapropriações. Foi uma angústia terrível, mas está tudo resolvido. Agora vamos atacar com muita força o corpo da estação, que está prevista para março do ano que vem, mas estamos lutando para trazer antes. Não há possibilidade de ficar para depois. Vamos tentar para 2013. É o nosso sonho”, afirmou Fernandes que destacou que a construção da nova estação “é uma questão de honra”.
A obra na plataforma da estação começou em janeiro, quando foi entregue a estação provisória e transferido o fluxo de embarque e desembarque de passageiros. Antes disso, enquanto se desenrolavam os processos de desapropriação, teve início a construção das salas técnicas da estação.
Ontem, o secretário visitou a estação provisória acompanhado de técnicos da CPTM. Ele estava em uma audiência em Ferraz de Vasconcelos e chegou a Suzano de trem.
O prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB), foi representando pelos secretários de Comunicação Institucional, Valdir da Silva Alves, o Sabiá, e de Desenvolvimento Econômico, Rogério Simões.
Fernandes elogiou a estrutura da estação provisória e relatou os próximos passos da obra na cidade.
“A estação provisória está muito melhor que a estação que existia, parece um paradoxo, mas é assim. O objetivo é entregar essa unidade o quanto antes e trazer o Expresso Leste, com nove trens novos e a Linha 12 para Suzano, o que vai mudar a vida dos usuários de trem, inclusive dos que vem de Mogi das Cruzes. Depois faremos as obras em Mogi. É isso que temos de concreto hoje”.

Fonte:O Diário de Suzano

Saúde pública Unica começa a oferecer biópsia

Saúde pública
Unica começa a oferecer biópsia
Em um ano, Unica realiza 36 mil consultas e 95 mil exames e procedimentos clínicos, segundo balanço divulgado
Noemia Alves
Da Reportagem Local

Bertaiolli, ontem, na Unica: objetivo é que todos os hospitais públicos e privados sejam integrados
A Unidade Clínica Ambulatorial (Unica) começará a realizar, ainda este mês, exames de biópsia de mama e também de próstata. O novo serviço, que é essencial para promover o diagnóstico de câncer, foi anunciado ontem pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), durante evento em comemoração ao 1º aniversário de implantação da clínica em Jundiapeba.

A proposta, segundo explicou o secretário-adjunto da Saúde de Mogi, Marcello Delascio Cusatis, é para que sejam realizados entre 20 e 30 procedimentos deste tipo por mês, acelerando com isso o início de tratamento de pacientes com câncer no Hospital Luzia de Pinho Melo. "A biópsia é um serviço raro na rede pública de saúde e que deve promover rapidez no início do tratamento do câncer. Afinal, praticamente todo o processo de diagnóstico será feito aqui em Jundiapeba: consulta, ultrassom e biópsia", destacou Cusatis. "É um ótimo ganho para toda a saúde da cidade", lembrou.


Balanço 
Cusatis apresentou um balanço do atendimento na Unica nos últimos 12 meses. De acordo com os números da Secretaria de Saúde, desde o dia 4 de fevereiro de 2012 até o momento já foram realizadas 36.587 consultas, das quais 13.540 de atenção básica (clínica médica, ginecologia e peditaria) além de 23.047 consultas com especialistas.

No serviço de exames e diagnose foram realizados 95.902 procedimentos, dentre os quais 83.406 de análises clínicas, 7.910 exames por imagem e 4.586 exames de métodos gráficos.

A dona de casa Joana Maria de Souza, de 63 anos, conta que no decorrer de seis meses já foi atendida por quatro médicos de diferentes especialidades na Unica. "Já passei no cardio (logista), vascular, dermatologista e clínica geral. Algo impossível de ocorrer até pouco tempo atrás. A Unica é uma grande obra que está ajudando a população a não sair do bairro para ir ao médico", comenta. "Aqui o atendimento é muito humano, de qualidade", disse Walter Silva, antigo morador do bairro.


SIS
O prefeito Marco Betraiolli (PSD) informou ontem que até o fim do mês a Santa Casa de Mogi passará a ser integrada ao Sistema Integrado da Saúde (SIS). "Técnicos do hospital com a secretaria estão avaliando a implantação do sistema de informatização nos mesmos moldes dos nossos postos de saúde. A idéia é de para que até o fim do ano todos os hospitais públicos e particulares sejam integrados", disse.

Fonte:Mogi News

Anúncio Braga assume pasta de Transportes

Anúncio
Braga assume pasta de Transportes
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Braga: Estudos em andamento
O ex-comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi, coronel José Francisco Braga, será o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes, a partir de maio deste ano. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), após solenidade em comemoração ao 1º ano de funcionamento da Unidade Clínica Ambulatorial (Unica), em Jundiapeba. 
A escolha, segundo Bertaiolli, teria sido feita no fim do ano passado. "Em dezembro, me reuni com o coronel Braga para fazer o convite. Era o momento perfeito porque ele estava prestes a se aposentar. Contudo, esse processo demorou e deve ser concluído nos próximos meses", detalhou Bertaiolli, informando que, no momento, o oficial realiza "estudos técnicos" para assumir a nova pasta. 
O ex-comandante terá, ainda, um secretário-adjunto, um arquiteto, cujo nome será definido até a semana que vem, segundo prometeu Bertaiolli.

"Será um profissional que, ao lado de outros arquitetos e engenheiros, integrará um grupo de trabalho para colocar em prática as futuras leis de mobilidade urbana e do polo gerador de tráfego, cujas propostas estão sendo encaminhadas para a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes para discussão e votação ainda neste semestre", finalizou o prefeito.

Fonte:Mogi News

Justiça Projeto de aterro da Queiroz Galvão é investigado pelo Ministério Público

Justiça
Projeto de aterro da Queiroz Galvão é investigado pelo Ministério Público
Promotor de Justiça da capital é quem está coordenando a averiguação, que teve início no Fórum de Mogi
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Divulgação

Projeto da Queiroz Galvão prevê a instalação de um aterro sanitário no distrito do Taboão, onde a Prefeitura quer receber empresas
O movimento popular "Aterro não!" tem mais um aliado na luta contra a instalação de um aterro sanitário no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes: o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). No órgão, vinculado à Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo, tramita o processo de investigação ao projeto apresentado pela construtora Queiroz Galvão à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a implantação de um aterro sanitário em Mogi.

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro é quem coordena as investigações, originárias no Fórum de Mogi, por um inquérito civil instaurado pelo promotor Fernando Henrique de Moraes, que até 2010 atuou no Setor de Habitação e Meio Ambiente. Ele foi substituído por Carlos Eduardo da Silva, que, por sua vez, decidiu remeter o processo à capital em 2012, em função da complexidade e repercussão do caso no município. 
Com isso, Ricardo Manuel de Castro detém, hoje, em suas mãos, todas as informações sobre a briga judicial e política entre a empreiteira e a Prefeitura de Mogi, que se arrasta desde o início dos anos 2000. Segundo apurou o Mogi News, o representante do Ministério Público tem acompanhado de perto os novos desdobramentos do caso e até determinou o agendamento de uma oitiva para representantes da Queiroz Galvão e o proprietário da área, Raul Lerário. A data para os depoimentso não foi divulgada, mas deve ocorrer nos próximos meses. 

Em Mogi
Por outro lado, há ainda um outro processo judicial, em trâmite no Fórum Central da cidade. Está nas mãos do juiz da Vara da Fazenda, Bruno Machado Miano, a ação civil apresentada pela Prefeitura e que pede a suspensão do processo de licenciamento ambiental, em trâmite na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O recurso jurídico é de 2010 e havia sido apresentado na Vara da Fazenda da capital, mas acabou remetida a Mogi. No documento, consta o relatório elaborado pela Falcão Bauer - empresa contratada pela administração municipal - apontando itens que comprovariam a inviabilidade do empreendimento proposto pela Queiroz Galvão.

Fonte:Mogi News

Russo e França

Divulgação / Jorge Moraes

Russo e França
Durante a coletiva na clínica Unica, ontem, em Jundiapeba, funcionárias da limpeza confundiram o assessor do vereador Chico Bezerra (PSB), André França, ex-secretário de Serviços Urbanos na gestão Junji Abe (PSD), com o personagem "Russo" da novela "Salve Jorge". O mafioso toma conta das meninas que são enganadas para trabalhar fora, mas na verdade, acabam virando prostitutas. Quem acompanhou a confusão acabou rindo da comparação no melhor estilo ´Irmãos Gêmeos´. 

Fonte:Mogi News

Boca no trombone Retorno Paulo Passos

Boca no trombone
Retorno
Paulo Passos

A pátria, já enlutada pelo horrendo acontecimento de Santa Maria, volta a colocar tarja. Ferindo de morte um dos pilares da democracia; escarnecendo do povo brasileiro; mostrando bem a que vieram; maioria de senadores escolheu para dirigi-los notório "coronel" nordestino, político imoral, com a degradante pecha de corrupto.

Sim, com as bênçãos do Planalto, e gozando do "apoio incondicional" do defenestrado ex-presidente Collor, o nefasto Renan Calheiros, ser covarde que se escondeu atrás das vestes da esposa enxovalhada ao ser inquirido sobre filho nascido fora do matrimônio cuja pensão era paga por lobista da empreiteira Mendes Junior, para tristeza dos que amam essa nação gigante que teima em não acordar, está de volta!
Com o cinismo que lhe é peculiar, entre promessas as mais diversas, em seu canto de vitória, fez ressoar o eleito que lutará incansavelmente pela manutenção da correição entre os seus pares. Assustadora a revelação, eis que, prevalecendo a ética conhecida por Renan - a do caudilhismo, do toma lá da cá, dos conchavos escusos, dos benefícios pessoais acima de tudo - esperam-se dias nebulosos pelos lados de Brasília.

De qualquer maneira, do infeliz episódio histórico, dois fatos podem ser extraídos. Em primeiro lugar, não há quem possa desculpar o governo petista - outrora pregador incansável da boa política -, que, dando ênfase à filosofia que o rege na atualidade e com a reles desculpa da "governabilidade", põe-se de mãos dadas com o pretendido dilapidador do erário. 
Em segundo lugar - está a parte boa do aconteci-do - nova liderança, que impõe respeito por seu destemor e probidade, neste País delas tão carente, se destaca no cenário político. De pequena estatura, como o conhecido Davi, o senador Pedro Taques opôs-se ao ato de beatificação.

Representando a vontade de uma sociedade calada que sem protestar, permite a ocorrência de atos espúrios como os denunciados, lançou sua candidatura. Perdedor, como era de se esperar, eis que as cartas já tinham sido jogadas e tinham endereço certo, bradou aos quatro ventos aquilo que, com certeza, todos ansiariam por dizer. Referindo-se à passividade do Senado, ao mutismo dos legisladores, mesmo com as graves denúncias, proclamou: "Ouçam este silêncio. Este silêncio é o silêncio do covarde, é o silêncio daquele que tem medo. Sintam este silêncio. Este é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste."
Não esmoreça digno senador. De nada importam os 18 votos obtidos, quando a rede social, refletindo o desejo de um povo sofrido, colocou-o a léguas de distância do seu oponente. Continue a mostrar o seu desprendimento e compromisso com a nação.

É o pedido simples de um brasileiro, que, embora ainda descrente, começa a ver luzes no horizonte. 

Paulo Passos, é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP

Fonte:Mogi News

Lei Seca tem reforço nas estradas

Lei Seca tem reforço nas estradas
QUI, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 01:00
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Mogi-Bertioga deve ter trânsito intenso a partir de sexta / Foto Gustavo Rejani


A Polícia Rodoviária estima que 83 mil veículos passem pela Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) no período entre amanhã (7) e a Quarta-Feira de Cinzas, quando estará ocorrendo a Operação Carnaval, montada em parceria com a Ecopistas e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o objetivo de aumentar a segurança e a fluidez do tânsito nas rodovias. Na Mogi-Dutra (SP 88), a previsão é de que 92 mil veículos circulem nos próximos dias. Já a Ecopistas espera atender até 308 mil motoristas na praça de pedágio de Itaquaquecetuba, no sentido interior da Rodovia Ayrton Senna.

Durante a Operação Carnaval serão intensificadas ações de controle de condutores alcoolizados, de fiscalização de infrações cometidas por motociclistas, retirada de circulação de veículos sem condições de segurança, autuação, mesmo sem abordagem e sobre o trânsito irregular pelo acostamento.

Segundo o 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, os policiais dispensarão atenção especial à fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas na Operação Direção Segura, promovida por toda a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A PM alerta que o motorista flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente será penalizado com multa, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir, além de responder criminalmente pela sua conduta, dependendo das circunstâncias, com pena de detenção de seis meses a três anos.

Os viajantes também devem evitar trafegar entre 16 e 20 horas de amanhã, e entre 8 e 12 horas de sábado, quando o fluxo de veículos deve ser mais intenso. Já o retorno do feriado, segundo a Ecopistas e a CCR Nova Dutra, deve ter o contingente distribuído, começando na madrugada de segunda, seguindo por toda a terça e quarta-feira.

Fonte:O Diário de Mogi

Devem deixar a Capital pela Via Dutra cerca de 310 mil veí­culos, entre a zero hora de sexta-feira e a meia-noite de sábado.

Durante a Operação Carnaval, a Ecopistas disponibilizará quatro ambulâncias de resgate, uma UTI móvel, seis rotas de inspeção, onze guinchos leves, dois guinchos pesados, um caminhão para apreensão de animais e três veículos de apoio.

Antes de viajar, a concessionária recomenda a revisão dos itens básicos dos veículos como combustível, óleo e parte elétrica. Além disso, alerta os motoristas para que fiquem atentos aos limites de velocidade; ao uso do cinto de segurança e ao transporte adequado das crianças.

Clima

Para Mogi das Cruzes e Bertioga, a tendência é o tempo ficar com predomínio de sol no período da manhã com possibilidades de pancadas de chuvas isoladas a partir da tarde de sábado até terça-feira. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), as temperaturas estimadas são de mínima próximo dos 20ºC e máxima de 30ºC em todo o final de semana. (Daniela Cunha)

Gaema investiga processo do lixão

Gaema investiga processo do lixão
QUI, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 01:00
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Construtora Queiroz Galvão pretende instalar aterro sanitário em área localizada no Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes / Foto Arquivo



O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo, está investigando o processo de licenciamento do aterro sanitário que a empresa Queiroz Galvão pretende instalar em Mogi das Cruzes. O objetivo do MP é garantir que o procedimento, em tramitação na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), obedecerá a todas as exigências previstas pela legislação ambiental. No momento, o órgão está verificando possíveis irregularidades quanto à titularidade da área onde a construtora pretende instalar o mega-depósito de lixo, no Distrito Industrial do Taboão. No começo de março, representantes da empreiteira e o empresário Raul Lerário, proprietário do terreno, deverão ser ouvidos pelo Gaema, na Capital.

O inquérito que apura eventuais irregularidades no processo de licenciamento do aterro foi instaurado no ano de 2004, pela Promotoria Pública de Justiça do Meio Ambiente de Mogi das Cruzes. O procedimento continuou tramitando no Ministério Público local até que, em junho de 2012, foi enviado ao Gaema pelo atual promotor da área ambiental, Carlos Eduardo da Silva Anapurus. Ele fez o encaminhamento em razão de uma determinação, da Procuradoria Geral de Justiça, para que todos os processos que envolvam estudos de impacto ambiental sejam acompanhados pelo Grupo Especial, com sede na Capital. Por este motivo, desde meados de 2012, o caso está sob responsabilidade do secretário do Núcleo VIII do Gaema (Cabeceiras), Ricardo Manuel Castro.

Nesta semana, o promotor concedeu entrevista a O Diário e informou que, desde que recebeu o inquérito, em meados de 2012, já solicitou várias informações à Cetesb. Em suas análises iniciais, ele verificou que a Queiroz Galvão não possui a titularidade da área em que pretende construir o empreendimento, assim como também pode não ter permissão para explorá-la. O promotor solicitou esclarecimentos à empreiteira e ao proprietário do terreno, o empresário Raul Lerário, e foi surpreendido com dados conflitantes. A construtora informou ao Gaema que, embora não seja dona da área, possui autorização de utilização da mesma, mediante contrato. Já Lerário informou que não possuía mais qualquer relação contratual com a construtora, uma vez que o termo original teria vencido.

Diante das informações colhidas no inquérito, no fim do último ano, o promotor Ricardo Castro encaminhou ofício à Cetesb informando que a Queiroz Galvão não possui a titularidade da área que pretende instalar o aterro. Tal documento não havia sido anexado ao processo de licenciamento até a última sexta-feira, quando a reportagem de O Diário consultou os autos do procedimento. O Gaema marcou, para o início de março, uma audiência com representantes da empreiteira e o próprio Lerário para que possam prestar os devidos esclarecimentos. “O proprietário sustenta que não haveria mais permissão para a empresa explorar a área e a Queiroz Galvão sustenta que existe continuidade dessa relação contratual. Por isso requisitamos a reunião”.

Ricardo Castro explicou que o Gaema acompanhará o caso em caráter preventivo e que, no momento, não é possível afirmar se há erros do ponto de vista legal. “O EIA/Rima poderá, eventualmente, ser analisado. Porém, não necessariamente. Tudo vai depender do andamento do licenciamento, cuja continuidade ainda depende de agendamento de audiência pública. Na verdade, o que a gente tem de verificar é se os requisitos legais serão atendidos ou não”.

Histórico

O promotor Ricardo Castro é autor da ação civil pública instaurada em setembro passado na Vara da Fazenda Pública do Fórum Central solicitando ao Estado a reparação dos danos ambientais pelas obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra.

Ele também é responsável por uma série de inquéritos que investigam o lançamento de esgoto nos efluentes da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, incluindo Mogi das Cruzes. (Júlia Guimarães)

Fonte:O Diário de Mogi

Boca no trombone Mais dos mesmos... Marilei Schiavi

Boca no trombone
Mais dos mesmos...
Marilei Schiavi

Se você navegar no Facebook, vai ver uma campanha nacional que está estampada nos perfis de centenas de milhares de internautas bradando contra a eleição de Renan Calheiros à Presidência do Senado. No vai-e-vem da política, fica estampada a revolta dos eleitores. Mas como Renan Calheiros consegue voltar por cima e retornar à direção do Congresso Nacional? Porque são sempre os mesmos que comandam o Brasil. Calheiros nada mais é do que o substituto de José Sarney, outro senador com graves acusações de corrupção e desmandos cometidos em suas "propriedades", Maranhão e Amapá, que continua no comando politiqueiro nos seus currais eleitorais com a mesma força que tinha o falecido ACM - que deixou o legado ao atual neto e prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto. 
ACM mandou e desmandou na Bahia; enquanto Sarney foi senador por dois Estados sem que ninguém o impedisse de usar o seu poder desenfreado. No ramo das figurinhas carimbadas, quem entrou ontem no cenário para fazer o PMDB reinar de vez em Brasília foi o novo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. 
Ele é mais um dos velhos caciques da capital federal que está na Câmara há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo. Inclusive, nas últimas semanas foi alvo de denúncias de que teria beneficiado a empresa de um ex-assessor com emendas parlamentares destinadas a obras no Rio Grande do Norte. 
Antes do início da eleição, foi distribuída anonimamente nos gabinetes dos 513 deputados uma publicação com um compilado de sentenças judiciais e matérias jornalísticas que trazem denúncias contra Henrique Eduardo Alves. 
Na capa da publicação, que tem formato de revista, está escrito: "Candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos". Mas quem se importa?
Afinal, quem somos nós eleitores que usamos o Facebook para bradar contra os mesmos poderosos de plantão? Temos de atuar mesmo é na hora do voto, mas ainda precisamos aparar as arestas e pararmos de eleger sempre os mesmos mandatários, que usam a política como profissão e batem no peito para dizer que representam o povo brasileiro. Você quer ter o Renan Calheiros como seu representante? Está satisfeito com a eleição de Henrique Eduardo Alves? 
O que vale em Brasília agora é que o PMDB está no comando na Câmara Alta e também na Câmara Baixa. Não nos esqueçamos que Michel Temer é o vice-presidente, do PMDB, que junto com o PT comandam o país da presidente Dilma Rousseff. 
Nesse vai-e-vem do poder, sai Sarney e entra Calheiros, sai Marco Maia e entra Alves e o que muda na vida política do País? Nada, porque são mais dos mesmos...

Marilei Schiavi, é jornalista, radialista, diretora de Jornalismo da Rádio Metropolitana e mestre em Ciências Sociais pela PUC

Fonte:Mogi News

Aterro sanitário Audiência só pode ser realizada com certidão

Aterro sanitário
Audiência só pode ser realizada com certidão
Queiroz Galvão precisa obter documento emitido pela Prefeitura, que é contra o projeto, para fazer sessão pública, que faz parte do processo
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Deputado estadual Gondim se reuniu ontem com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deve exigir da construtora Queiroz Galvão a apresentação de certidão de uso e ocupação do solo devidamente atualizada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, antes do agendamento da audiência pública para discutir o assunto.

A medida, que na verdade é mais um empecilho para que a empreiteira tente instalar um aterro sanitário no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes, foi anunciada ontem pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, ao deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS), durante reunião na capital. 
De acordo com Gondim, que preside a Frente Parlamentar "Lixão, Não" e integra o movimento popular contra o empreendimento, o secretário Bruno Covas "é contrário ao empreendimento e fará tudo para evitar que ele se instale em Mogi ou em qualquer outro município do Alto Tietê". "O secretário defende a utilização de tecnologias limpas e modernas na destinação final do lixo, como usinas elétricas. O aterro sanitário é algo ultrapassado e que pode trazer sérios danos ao meio ambiente", explicou Gondim. 
Na avaliação do parlamentar, a exigência da apresentação da certidão de uso de ocupação do solo, antes do agendamento da audiência pública, ajudará a "dar fim à questão", discutida há mais de 12 anos. 
"Como a certidão (de uso e ocupação do solo) só pode ser emitida pela Prefeitura e está já se manifestou contrária ao empreendimento, garantindo, inclusive, que não fornecerá tal documento, então, o processo se encerrará por ali mesmo, sem necessidade de audiência. O próprio governador (Geraldo Ackmin) disse isso, em sua recente visita à região", reforçou o parlamentar.

"Ainda mais porque o último documento emitido pela administração referente a este empreendimento é datado de mais de dez anos", completa Gondim.

O pedido de licenciamento ambiental protocolado pela Queiroz Galvão continuará em trâmite na Cetesb, mas a Licença Prévia está condicionada à apresentação de certidão de uso e ocupação do solo.

Fonte:Mogi News