quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Dilma vai à Espanha conversar sobre tratamento dado a brasileiros no país



Dilma vai à Espanha conversar sobre tratamento dado a brasileiros no país

Agência Brasil
Publicação: 15/11/2012 10:20 Atualização: 15/11/2012 10:35
A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (15) à Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz, no Sul do país. Depois ela segue para Madri, onde deve permanecer até o dia 19. Dilma incluiu na agenda uma série de reuniões políticas com o rei Juan Carlos e o primeiro-ministro, Mariano Rajoy. Em discussão, a situação dos brasileiros na Espanha, ciência, tecnologia e inovação e a crise econômica internacional.

Nas conversas com as autoridades espanholas, Dilma pretende tratar da situação dos brasileiros que tentam entrar na Espanha e até pouco tempo sofriam restrições. Houve uma série de reuniões entre diplomatas e técnicos dos dois países na tentativa de estabelecer melhor tratamento aos brasileiros, que reclamavam de preconceito e agressão.

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“Conseguimos encontrar caminhos para reduzir esses embaraços”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, referindo-se aos avanços obtidos nas conversas com os representantes do governo da Espanha.

Durante a visita, Dilma também pretende reunir-se com estudantes que integram o Programa Ciência sem Fronteira, para falar sobre os desafios gerados pela crise econômica internacional. A cúpula reúne representantes de 22 países - de Andorra, da Argentina, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, da Costa Rica, de Cuba, do Chile, da República Dominicana, do Equador, de El Salvador, da Espanha, da Guatemala, de Honduras, do México, da Nicarágua, do Panamá, do Paraguai, do Peru, de Portugal, do Uruguai e da Venezuela.

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Também faz parte dos compromissos da presidenta ampliar os acordos comerciais com a Espanha. Em 2011, o intercâmbio comercial do Brasil com a Espanha foi de US$ 8 bilhões, registrando crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior. As exportações somaram US$ 4,7 bilhões e as importações, US$ 3,3 bilhões (130% a mais que há cinco anos). Em 2011, a Espanha foi o 10º comprador do Brasil e o Brasil, o 16º comprador da Espanha.

Quinta economia da União Europeia e 13ª do planeta, a Espanha é o segundo maior investidor externo no Brasil, com estoque acumulado de US$ 85,3 bilhões, e o 10º maior comprador das exportações nacionais, com volume superior a US$ 4 bilhões (2011), à frente de países como França, Rússia e Índia.

No mesmo momento da viagem da presidenta estará no exterior o vice-presidente Michel Temer, que viaja dia 14 para a Alemanha, onde tem reuniões com a chanceler Angela Merkel. Ele volta ao país no dia 18. Sem Dilma e Temer no Brasil, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assume a Presidência da República.

Esta será a quarta vez que Maia assume interinamente a presidência. Há oito meses quando ocupou o cargo, ele cumpriu agendas extensas, com até dez compromissos em um mesmo dia. Na sua lista de audiências ele recebeu prefeitos e políticos do Rio de Grande do Sul, seu estado natal.

Fonte:Correio Braziliense








Construção de 80 unidades habitacionais em Suzano deve começar em janeiro



Construção de 80 unidades habitacionais em Suzano deve começar em janeiro
Diário de Suzano ed.: 9361 - 15 de novembro de 2012

As 80 unidades habitacionais subsidiadas pela agência de fomento habitacional Casa Paulista poderão começar a ser construídas em janeiro de 2013. Essa é a previsão da Central Suzanense Pró-Moradia (Cemos), que ainda aguarda que o Estado assine o convênio para que a liberação dos recursos seja efetuada.
A expectativa do órgão municipal é que esse contrato seja viabilizado, no máximo, até o final deste ano. Isso porque, com os prazos legais e burocráticos (de 15 a 20 dias) para a legalização da parceria, as unidades devem ficar prontas até 2014. Entretanto, o tempo normal para a estruturação desses imóveis é de 18 meses.
Diante disso, a Central Pró-Moradia pretende antecipar a entrega das habitações, mas para isso cobra junto à Caixa Econômica Federal (CEF) a celebração oficial do convênio. "Estamos fazendo pressão junto à Caixa e o Estado para que as obras possam ser iniciadas o quanto antes", ressalta o líder da Cemos em Suzano, Antonio Braz da Silva.
Segundo ele, o prazo estipulado na cerimônia de anúncio para a entrega definitiva é das unidades é curto. "Entregar todas as casas prontas antes da Copa do Mundo é uma tarefa difícil por conta do prazo apertado. A própria lei define que o tempo viável para a construção de unidades habitacionais é de 24 meses", salienta.
A implantação das unidades na Rua Guilherme Garijo, 371, no Jardim Santa Inês, foi anunciada na terça-feira pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O investimento é de R$ 6,55 milhões em uma área de 12 mil metros quadrados (m²). De acordo com a Cemos, as 80 famílias que posteriormente serão destinadas a essas unidades já estão cadastradas. 
Para Silva, esse é outro argumento que justifica a pressa do grupo suzanense em assinar o convênio. "Temos toda a documentação necessária para iniciar e finalizar a obra no tempo indicado. Esperamos que nos próximos dias o Estado oficialize essa pendência", conclui.

ITAQUÁ Outra cidade que também foi contemplada com o investimento é Itaquaquecetuba. O Conjunto Habitacional Chiquinha Gonzaga terá 160 unidades e será erguido em parceria com o Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo. 
O investimento é de R$ 10,18 milhões.
Os repasses foram aprovados a partir de parcerias com entidades e associações populares pró-moradia, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. 
O público atendido é formado por famílias com renda mensal de R$ 1,6 mil, com prioridade de atendimento aos moradores de favelas, mananciais e áreas de risco das regiões metropolitanas.

Fonte:O Diário de Suzano

Apeoesp aciona Justiça do Trabalho para intervir em salários atrasados



Apeoesp aciona Justiça do Trabalho para intervir em salários atrasados
Diário de Suzano ed.: 9361 - 15 de novembro de 2012

A Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) acionou nesta semana a Justiça do Trabalho solicitando que tome providências com relação aos atrasos dos salários dos professores da rede municipal de Ferraz de Vasconcelos. A cidade teria aproximadamente 1,5 mil professores na rede municipal de Ensino, conforme levantamento da associação.
As afirmações são da coordenadora da subsede Poá-Ferraz da Apeoesp, Jucineia Benedita dos Santos. Muitos dos servidores ainda não teriam recebido os vencimentos. O prazo máximo previsto em lei para que os salários sejam repassados vence no quinto dia útil de cada mês. No caso de novembro, ele foi até o dia 8. 
Por conta do problema, ontem o sindicato promoveu, com aproximadamente 300 educadores e outros funcionários da Prefeitura, uma manifestação na futura Praça dos Trabalhadores, no Centro. Além de apitaço e usando nariz de palhaço, os trabalhadores clamavam por ajuda por meio de cartazes e dizeres. "Pode escrever aí, "os professores estão pedindo socorro, socorro"", destacou uma professora, que preferiu não se identificar.
Conforme atentou a coordenadora do sindicato dos professores, os educadores e outros funcionários estariam com medo. O motivo é de que o prefeito Jorge Abissamra (PSB) os teria ameaçado de exoneração. "O prefeito mandou um recado, dizendo que quem estivesse aqui seria demitido, exonerado", disse, explicando o motivo dos professores não quererem se identificar. 
Jucineia frisou ainda que a situação em Ferraz não é recente. Segundo ela, desde meados do primeiro mandato de Abissamra (2005-2008) os atrasos passaram a ser constantes. "No início atrasava de vez em quando. Aí foi aumentando. Agora, além dos salários muita gente nem recebe vale-transporte e mesmo assim os valores são descontados".
Os vencimentos dos professores e outros funcionários seriam pagos por etapas também. "O primeiro (pagamento) é feito no dia 30 para alguns, enquanto que para outros vai sendo diluído no mês. Teve uma professora de creche que já me relatou que não recebe há três meses", frisou. "A gente só tem a lamentar que uma pessoa dessa (Abissamra) tenha esse tipo de postura", finalizou.


Fonte:O Diário de Suzano

Armando deixa 9 creches para Mamoru inaugurar no próximo ano



Armando deixa 9 creches para Mamoru inaugurar no próximo ano
Diário de Suzano ed.: 9361 - 15 de novembro de 2012

O prefeito eleito Mamoru Nakashima (PTN) vai inaugurar nove creches iniciadas pelo atual chefe do Executivo, Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia. O número foi confirmado ontem durante inauguração de uma creche comunitária.
Na semana passada, Armando da Farmácia divulgou que três creches seriam inauguradas no próximo ano, porém a Secretaria de Educação divulgou novo balanço com a previsão de nove creches. Também serão inauguradas três escolas municipais.
A secretária de Educação, Vera Garcia, afirmou que das nove creches para serem entregues, uma está quase finalizada, três estão em construção e as outras cinco estão em processo de licitação. A mesma disse que a primeira creche a ser inaugurada será no Horto do Ipê, provavelmente no início de 2013 e atenderá 150 crianças. 
Já no final de 2013, por meio do programa Pró-Infância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serão entregues três creches, sendo elas no Parque Maria Rosa, Chácara dos Italianos e Parque Residencial Marengo, as instituições atenderão 120 crianças cada uma. Já as cinco creches em processo de licitação, pertencentes ao programa Brasil Carinhoso, também do governo federal, atenderão 120 crianças e estarão localizadas no Bairro Vermont, Cidade Kemel, Jardim Moraes, Estância Fraternidade e Jasmin.
Os bairros a serem contemplados com as três escolas municipais serão: Jardim América e Jardim Paineira, com capacidade para 1.150 alunos e Parque Piratininga, com capacidade para 1.575 alunos. 
Conduzir as obras agora ficará por conta do prefeito eleito Mamoru Nakashima (PTN) que enfatiza que a Prefeitura será administrada por profissionais técnicos, principalmente em setores com mais visibilidade, como Saúde, Educação e Segurança, para que as expectativas sejam alcançadas. "Hoje temos mais de 10 mil crianças nas creches, quando assumi eram somente 500, mas tem que ser mais", disse o prefeito.
Ainda ontem ocorreu a inauguração da creche Maria Crisóstomo da Silva, no Parque Residencial Marengo, somando ao município 21 creches comunitárias e 13 creches municipais.


Fonte:O Diário de Suzano

A maçonaria e a República



Diário de Suzano ed.: 9361 - 15 de novembro de 2012

Suami Paula de Azevedo
A Ordem Maçônica esteve presente em todos os fatos constitutivos da nação brasileira. Desde bem antes da nossa Independência, como ocorreu na Guerra dos Mascates (1710) e, de fato, na Inconfidência Mineira (1788), como na Revolução Pernambucana (1817). 
A Maçonaria foi a base de sustentação da nossa Independência, em 1822, como é sabido, com a definição em Loja da Independência do Brasil, sendo repassada ao Príncipe Regente, que acatou a decisão, assumindo o comando, antes que sua família fosse afastada. 
Então, antes da Independência como também após, a Maçonaria lutou para a implantação das idéias republicanas. É o caso da atuação na Confederação do Equador (1824), na Sabinada (1837) e na Revolução Farroupilha (1835-1845).
Não poderia ser diferente nos atos que permitiram a Proclamação da República. Era dar tempo ao tempo. O Império Brasileiro de vagar ruía. Em 1870, após a Guerra do Paraguai, o Exército, seu principal agente, não foi valorizado, provocando descontentamentos. A igreja também queria separar-se do Estado Imperial. Mas o principal foram as leis antiescravistas, defendidas fervorosamente nas Lojas Maçônicas Brasileiras. Leis como a do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885) e finalmente a Lei Áurea (1888).
Em 11 de novembro de 1889 reuniram-se na casa do Marechal Deodoro os maçons: Benjamin Constant, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Francisco Glicério, Rui Barbosa, Cel Catuária, Major Frederico Sólon Ribeiro, Almirante Wanderkolk, Frederico Lorena e outros, ficando combinadas as medidas necessárias à Proclamação, quando Deodoro apoiou o Movimento: “Faça-se a República". Mas 15 de novembro, o Marechal Deodoro foi acometido de forte dispneia. Levantou-se assim mesmo e seguiu para o campo de Sant" Anna (depois, Praça da República) colocando-se à testa da tropa, em plena madrugada.
Muito teve de ser feito, muita há de ser feito ainda, ao longo do tempo para termos a República que se desejava. A cada tempo a sua feição, assim vamos construindo o nosso melhor. Porém não devemos esquecer é dos que nos antecederam e suas idéias de Liberdade.
Neste momento a nossa República começa a oferecer os primeiros sinais de combate à corrupção, temos mais a fazer, mas já é um bom caminho se alargarmos esse sinal para todos os níveis, federal, estadual e municipal. Estamos construindo, com discrição a Maçonaria oferece suas ideias.

Fonte:O Diário de Suzano

Câmara analisará suspeita de licitação fraudulenta



QUI, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 09:30
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Mauro Araújo não acredita que o Semae possa ter qualquer responsabilidade no caso / Foto Divulgação Marcelo Alvarenga

Os contratos de licitação das empresas Enorsul e Strategos, que prestam serviços ao Município e estão envolvidas em denúncias de irregularidades, serão analisados pela Comissão Permanente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) da Câmara. O tema foi tratado ontem (14), com o representante da pasta, o vereador Mauro Araújo (PMDB), que prefere não emitir parecer antes de analisar melhor o caso.
As duas prestadoras de serviços fazem parte do consórcio “Brasil Medição” e são suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações de contratos de água e esgoto por todo o País. Os representantes do grupo foram presos no início da semana durante a operação “Águas Claras”, da Polícia Civil. O esquema aponta contratos irregulares de mais de R$ 1 bilhão, com desvio de verbas que podem ultrapassar R$ 150 milhões.
De qualquer forma, Araújo não acredita que o Semae possa ter qualquer responsabilidade no caso, já que as duas foram contratadas por licitação em sistema de pregão. “Os contratos serão analisados, mas entendo que nestes casos, as irregularidades são cometidas por parte das empresas suspeitas de fazer manobras para ganhar as concorrências”, pondera.
Em nota oficial divulgada à Imprensa, o Semae informa que o contrato com a  Enorsul foi assinado em 2010 e contempla serviços de cortes e religações na rede, além de inspeções de ligações suspeitas. A última medição aponta que o custo mensal com o pagamento dos serviços previstos neste contrato foi de R$ 120.833,40. Já o contrato com a Strategos foi assinado inicialmente em 2006. Em 2011 houve novo pregão e a empresa mais uma vez foi a vencedora do processo. A última medição apontou custo mensal de R$ 151.525,88 e o contrato contempla serviços de leitura e emissão de contas.
O órgão esclarece ainda que as contratações foram realizadas de maneira regular, seguindo o que determina a legislação e os pagamentos são sempre efetuados conforme os números apontados. (Silvia Chimello)

Fonte:O Diário de Mogi

Após protesto, professores recebem salários em Ferraz



Após protesto, professores recebem salários em Ferraz
QUI, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 12:00
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Prefeitura administrada por Abissamra enfrenta problemas / Foto Arquivo

Os professores que lecionam nas escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos realizaram ontem (14) um Ato Público, na Praça da Independência, para protestar contra o atraso no pagamento dos salários, vale-transporte e até dos empréstimos consignados que os servidores teriam feito junto aos bancos e que, mesmo descontados em folha, a Administração não teria repassado às agências.
De acordo com o tesoureiro da subsede do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Ferraz, Claudio Henrique Correa, os manifestantes foram recebidos por uma comissão formada pelo vice-prefeito Flávio Batista de Souza, o Inha, pelo secretário de Administração, Alexandre Balbino Rosa, e pela secretária de Educação, Roseli Morila. “A Prefeitura assumiu o erro, que estava devendo, mas já fez o pagamento dos salários atrasados dos funcionários, hoje (ontem). Quanto às demais dívidas, como vale-transporte e os empréstimos consignados, a Administração agendou uma nova reunião conosco para o próximo dia 23, às 10 horas”, explicou Correa, destacando que a resposta para o atraso foi a de que a arrecadação municipal caiu e que os repasses do governo estadual também atrasaram.
A Apeoesp organizou a manifestação porque, apesar de a Prefeitura estar devendo para todos os funcionários municipais, são os professores e demais servidores da Educação os que mais sofrem. Ao todo, eles somam 1,5 mil pessoas com seus vencimentos pagos, parcialmente ou não pagos.
O Sindicato também recebeu denúncias de que há rescisões trabalhistas pendentes há mais de um ano e de que não estão sendo repassados à Caixa Econômica Federal pagamentos de empréstimos consignados a funcionários da Educação.
Uma das professoras reclamantes percebeu o problema ao receber uma notificação de cobrança de uma parcela do empréstimo já descontada em folha de pagamento.
Merenda
De acordo com a coordenadora da Apeoesp de Ferraz, Jucinéa Benedita dos Santos, as merendeiras de Ferraz também estavam com os salários atrasados, desde setembro. Por isso, em muitas unidades escolares, elas resolveram não trabalhar, o que fez com que os alunos ficassem sem a alimentação. Mas, ainda segundo Correa, que acompanhou a reunião, todos os servidores acabaram recebendo os vencimentos, ontem. Apenas a quitação dos benefícios será discutida no dia 23.
Itaquá
Da mesma forma, os funcionários públicos da Prefeitura de Itaquaquecetuba estão com seus salários referentes ao mês de outubro atrasados e não há previsão, sequer, sobre o 13º salário. As informações são do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais da Cidade que, até agora, não sabe o real motivo do atraso. (Sabrina Pacca)

Fonte:O Diário de Mogi

Caldeira atribui boatos a traficantes



Caldeira atribui boatos a traficantes
QUI, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 00:00
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Caldeira diz que não há motivos para pânico e pede ajuda da população / Foto Arquivo

Em entrevista a O Diário, o capitão Anderson Caldeira, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Mogi das Cruzes, responsável pelas regiões de Braz Cubas e Jundiapeba, atribuiu a “onda de boatos” sobre o toque de recolher na Cidade aos maus estudantes, que não querem frequentar as aulas, e aos usuários de drogas, os quais estariam agindo a mando de traficantes que, por conta das ações repressivas da PM, estão com as atividades prejudicadas. Ele também afirmou que não há motivos para o pânico e pediu a colaboração da população para que a “desordem” não tome conta do Município e os moradores não sejam castigados desnecessariamente. Caldeira garantiu, ainda, que a Polícia Militar vem redobrando as ações para que a criminalidade não avance, o que inclui o monitoramento dos marginais e a intensificação das abordagens a suspeitos nas ruas. Por fim, o oficial solicitou o apoio dos mogianos por meio de denúncias ao telefone 181 e prometeu rigor com os bandidos. (Mara Flôres)


Fonte:O Diário de Mogi

Atividade Delegada é estendida à Região



Atividade Delegada é estendida à Região
QUI, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 00:00
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Bertaiolli assinou o decreto que eleva os valores pagos para a Atividade Delegada no início deste mês / Foto Divulgação PMMC

Com a aprovação do projeto de lei complementar 31/2012, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e de autoria do próprio governador Geraldo Alckmin - que institui o Regime Especial de Trabalho Policial -, as cidades do Alto Tietê poderão firmar convênio com o Estado para implantar a Atividade Delegada. Na prática, os policiais militares, em seus dias de folga, continuam a exercer funções de segurança. Em Mogi, eles podem trabalhar (no máximo), 80 horas por mês, em turnos de até seis horas. A hora por aqui é de: R$ 13,55. Já na Capital, o valor sobe para R$ 19,72.
Das 10 cidades do Alto Tietê, somente Mogi aderiu à iniciativa (antes dela virar um projeto de lei), no ano passado. De acordo com o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, a Cidade conta atualmente com 80 a 100 policiais que efetuam este tipo de serviço. “O número varia de mês a mês, mas geralmente gira em torno desta margem. São pms do 17º Batalhão e do CPAM-12 (Comando de Patrulhamento de Área Metropolitano 12). Eles atuam no Centro da Cidade, no controle de ambulantes ilegais. Antes, tínhamos um número grande de vendedores clandestinos que vinham de São Paulo para fazer vendas aqui. Agora, o problema está controlado. Este tipo de iniciativa é muito importante, pois além de ajudar o Município, dá uma sensação de segurança maior à população”, explica Nepomuceno.
“Como deu certo por aqui, as outras cidades manifestaram interesse, mas como esta questão da regulamentação da Atividade estava tramitando na Assembleia, este processo de aprovação ficou parado. Agora, com este projeto de lei, os municípios terão maior facilidade”, complementa.
O deputado estadual André do Prado (PR) comemorou a aprovação e disse que algumas cidades como Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Poá já demonstraram interesse em firmar convênio com o Estado. “A Prefeitura deve procurar o comando da Polícia Militar na Região e também montar um projeto de acordo com a necessidade do Município. Além disso, uma lei municipal deve ser regulamentada, para que se autorize o trabalho do policial no dia de folga. A Administração Municipal também deve mandar um ofício ao Comando Geral da PM e outro à Secretaria de Segurança Pública, para que, depois da análise, o secretário aprove”, explica o deputado.
O prefeito eleito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Fillo (PSDB), destacou que irá implantar a Atividade Delegada, mas somente em 2014, pois no momento, não há orçamento disponível. “Temos interesse absoluto, já que estamos na divisa com algumas cidades com alto índice de criminalidade. Mas, para o ano seguinte, não é possível, pois as contas da Prefeitura não permitem”, finaliza. (Juliana Conte)

Fonte:O Diário de Mogi

Luizinho da Vila: Presidente do Santana prevê um 2013 positivo

Luizinho da Vila: Presidente do Santana prevê um 2013 positivo: Presidente do Santana prevê um 2013 positivo QUI, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 00:00 O diretor-presidente do Hospital Santana de Mogi, Adalcin...

Presidente do Santana prevê um 2013 positivo



Presidente do Santana prevê um 2013 positivo
QUI, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 00:00
O diretor-presidente do Hospital Santana de Mogi, Adalcindo Vieira do Nascimento Filho, que é também o presidente da Seccional do Alto Tietê da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, está atuando fortemente junto ao setor para oficializar seu nome como membro titular da entidade. Tal decisão teria sido tomada após participar, ao lado de uma equipe de especialistas do próprio Santana, do Congresso Panamericano do Rio de Janeiro, entre 31 de outubro e 4 de novembro passados. Vieira acredita que tal participação poderá resultar em pontos positivos para as áreas de angiologia e cirurgia vascular do hospital que dirige, pois passará a ter acesso direto às principais descobertas científicas dos dois setores, além de garantir posição de destaque para a Região do Alto Tietê nestas duas áreas importantes da Medicina. O presidente do Ipiranga também não limita sua atuação ao cenário nacional da Sociedade. Especialmente convidado pelo presidente da instituição em Nova York, Enrico Asher, ele irá freqüentar as atividades do Internacional Society of Vascular Surgery (ISVS), em Miami, nos Estados Unidos, buscando estreitar as relações entre médicos brasileiros e americanos, podendo trazer benefícios para pacientes do Santana e também, em pouco espaço de tempo, a unidades de ponta no campo tecnológico da rede pública. Vieira indica como seus aliados nessas ações o médico angiologista Fuad Assis e os presidentes da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Calogero Presti, em nível nacional, e Adnan Neser, no âmbito estadual. Lembrando que o Santana foi o primeiro hospital de Mogi a realizar, há quatro anos, uma angioplastia na Cidade, em seu Setor de Hemodinâmica, Vieira está otimista com o que deverá ocorrer no próximo ano, diante das novas perspectivas.
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Fonte:O Diário de Mogi


Policiais da Rota são absolvidos em caso de assassinato
QUA, 14 DE NOVEMBRO DE 2012 15:00
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Policiais suspeitos assassinar um suposto integrante do PCC foram absolvidos ontem em São Paulo / Foto Divulgação

Três policiais da Rota (a tropa de elite da Polícia Militar) foram absolvidos ontem (14) no 4º Tribunal do Júri da capital, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Eles eram suspeitos de matar um suposto integrante do PCC no dia 29 de maio deste ano na Penha, na zona leste.
O sargento Carlos Aurélio Thomaz Nogueira, 43, o cabo Levi Cosme da Silva Júnior, 34, e o soldado Marcos Aparecido da Silva, 38, foram detidos e investigados após outros cinco integrantes do PCC serem mortos em uma suposta troca de tiros em um estacionamento na rua Osvaldo Sobreira.
Investigações da Polícia Civil e da Corregedoria da PM apontavam que Anderson Minhano, 31, foi preso pelos três PMs, levado para a rodovia Ayrton Senna e torturado antes de ser morto com tiros. Os três PMs foram presos pelo homicídio.
Por causa da ação, o PCC teria intensificado os ataques contra policiais.
Uma testemunha disse ter visto a ação dos policiais na rodovia e ligou para o 190, da PM.
Os três policiais foram presos no mesmo dia. No julgamento de ontem, a testemunha teria caído em contradições em seu depoimento, o que fez com que a Justiça absolvesse os policiais.
A própria Promotoria também reconheceu que a testemunha se contradisse e, no final do julgamento, determinou que as algemas do policiais fossem retiradas imediatamente.
O Fórum da Barra Funda informou que o processo corre em segredo de Justiça. O nome do Promotor não foi divulgado. (Josmar Jozino – Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Operação "Águas Claras" Vereadores pedem lista de empresas ao Semae


Operação "Águas Claras"
Vereadores pedem lista de empresas ao Semae
Parlamentares querem que a direção da autarquia passe os nomes de todas as companhias que participaram de licitações entre 2006 e 2010
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Divulgação

Assunto, divulgado pelo Mogi News, foi citado por vereadores ontem, durante a sessão ordinária
A Comissão Permanente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) da Câmara de Mogi das Cruzes solicitou ao diretor da autarquia, Marcus Melo, uma lista com o nome das empresas que participaram de concorrências públicas para prestação de serviços na cidade entre os anos de 2006 e 2010. O objetivo é identificar se mais alguma empresa está envolvida no suposto esquema de fraude em licitações em órgãos públicos "Águas Claras", deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Ontem, o Mogi News mostrou com exclusividade que duas empresas apontadas como participantes do esquema prestam serviços ao Semae: a Enorsul e a Strategos. 
Segundo a polícia e a promotoria, as empresas combinavam os valores da licitação para definir antes quem seria a vencedora. As empresas agiam a partir da associação Brasil Medição há cinco anos. Por causa da fraude, consumidores das cidades de Barretos, Jardinópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Botucatu, Diadema, Sertãozinho e Jundiaí tiveram nas suas contas de água e esgoto um acréscimo de 10% no valor da tarifa. Além disso, os contratos irregulares gerados chegam a R$ 1 bilhão e o desvio de verba no esquema pode passar dos R$ 150 milhões.

"Se mais empresas da lista participaram do processo de tomada de preço e perderam, isso pode configurar um desvio de conduta. Vamos olhar este relatório e verificar a situação, que é delicada. Vale lembrar que neste caso que está sendo investigado, os órgãos públicos é que são lesados por este cartel de empresas", destacou o vereador Mauro Araújo (PMDB), que é membro da comissão. Além dele, os vereadores Nabil Safiti (PSD) e Olímpio Tomiyama (PSC) também devem acompanhar o caso. Na segunda-feira, 16 pessoas foram apreendidas durante a operação, que aconteceu nos Estados de Santa Catarina, Goiás e São Paulo, sendo 14 pessoas detidas neste último. A Enorsul presta serviços de cortes e religações na rede, além de inspeções de ligações suspeitas em Mogi. Já a Strategos é contratada para implantar um sistema moderno de medição.


Fonte:Mogi News

Obra pública Prefeitura prepara licitação para recuperação de ponte


Obra pública
Prefeitura prepara licitação para recuperação de ponte
Daniel Carvalho

Pontilhão de César de Souza deverá passar por obras
A Prefeitura de Mogi das Cruzes está preparando um processo licitatório para a contratação de uma empresa que será responsável pela recuperação do pontilhão sobre o Córrego dos Corvos, localizado na rua Rômulo Pasqualini, no distrito de Cezar de Souza. A Secretaria Municipal de Obras já recebeu os levantamentos preliminares desenvolvidos no local pela Secretaria de Serviços Urbanos e está realizando os últimos estudos para a elaboração do edital.

A previsão da Administração Municipal é que o processo licitatório seja iniciado até o final deste ano para que a contratação da empresa responsável pelo projeto executivo e pela realização das obras seja feita no início de 2013.

"Os levantamentos mostraram que será necessária a construção de um novo pontilhão. Com o projeto executivo, será determinado se alguma parte da estrutura atual poderá ser aproveitada ou não", explicou o secretário municipal de Obras, Walter Zago Ujvari.

A estrutura cedeu na madrugada do dia 27 de agosto, após um solapamento de solo na fundação da estrutura gerar um deslocamento do pontilhão e o aparecimento de um buraco. A via foi sinalizada pela Secretaria Municipal de Transportes e está interditada ao trânsito de veículos. Os motoristas que passavam pelo pontilhão estão utilizando a avenida Dante Jordão Stoppa ou a rua Manoel Sanches Grillo para cruzar o córrego dos Corvos.

"A Secretaria de Serviços Urbanos realiza um acompanhamento permanente das estruturas visíveis de pontes e pontilhões da cidade. Na própria rua Rômulo Pasqualini, realizamos, recentemente, serviços de melhorias no pavimento. Ocorre que o problema ocorrido no final de outubro aconteceu na parte não visível da estrutura", explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Nilmar de Cassia Ferreira.

Fonte:Mogi News

Problemas Diretoria admite superlotação no Luzia


Problemas
Diretoria admite superlotação no Luzia
Redução de vagas em hospitais da região tem agravado a situação; procura por atendimento também aumentou
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Dois diretores do Hospital Luzia de Pinho Melo falaram à jornalista Marilei Schiavi ontem na rádio
Os diretores do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo admitiram que a unidade sofre com a superlotação. Eles afirmaram que os pacientes que chegam ao Pronto Socorro, ficam em macas, nos corredores, até que os leitos sejam desocupados. Segundo eles, a diminuição das vagas em hospitais da região tem agravado a situação, bem como o aumento da procura por atendimento. Outro problema envolve 28 leitos destinados aos doentes crônicos que, em tese, deveriam ser encaminhados para o Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, referência neste atendimento. As informações foram passadas durante o programa Radar Noticioso, da jornalista Marilei Schiavi, na Rádio Metropolitana.

O diretor técnico, João Luís de Miranda Rocha, e o diretor clínico, Luís Carlos de Viana Barbosa, responderam as perguntas feitas pelos usuários do hospital público sobre remarcação de consultas e lotação de leitos. "A Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) administra há 8 anos o hospital. Desde 2007, quando todos os leitos disponíveis foram abertos, o Luzia está sempre cheio. A taxa de ocupação é muito grande, chegando a 98%. Não se tem leito suficiente para atender a todos", explicou Rocha.

Ela informou ainda que uma reforma está sendo feita no espaço para abrigar mais 20 leitos destinados para observação. A reforma deve ser concluída no fim do ano. No entanto, ele afirma que esta ampliação ainda não dará conta de atender a todos.

Sobre o atendimento oncológico, os diretores disseram que o serviço ocorre normalmente e que aguarda um posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde sobre a implantação da radioterapia. Segundo eles, o aparelho que fará o tratamento já foi liberado pelo Ministério da Saúde.

A previsão é que no primeiro semestre de 2013 os atendimentos já sejam feitos. O deputado Luiz Carlos Gondim criticou a demora na instalação do serviço e informou que destinou uma emenda de R$ 30 milhões no orçamento para o setor oncológico. Já a remarcação de cirurgias, reclamada por pacientes, segundo os diretores, são casos pontuais, que serão investigados individualmente. A unidade também vai reformar o estacionamento e passará a cobrar pelas vagas.

Fonte:Mogi News

CDHU Banco do Povo tem R$ 2 milhões para reformas em apartamentos


CDHU
Banco do Povo tem R$ 2 milhões para reformas em apartamentos
Mutuários podem pedir empréstimos para fazer consertos em seus imóveis, mas não podem estar devendo
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Com a medida, o Banco do Povo passa a ter um programa voltado para um grupo específico
Os 4.770 mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Mogi das Cruzes que têm a intenção de reformar seus apartamentos agora podem concretizar o desejo por meio de um financiamento no Banco do Povo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou no início da semana a implantação do programa Casa Paulista Microcrédito/Banco do Povo Paulista, um novo sistema de microcrédito habitacional, que atende toda a Região Metropolitana, incluindo municípios do Alto Tietê. 
A medida, que vale apenas para os mutuários que não têm parcelas em atraso, é resultado de um convênio assinado entre a Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social e a Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert). 
A proposta, segundo o governador, é oferecer R$ 105,8 milhões, dos quais R$ 5,8 milhões serão liberados ainda este ano. Só em Mogi, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcos Damásio, são mais de R$ 2 milhões à disposição dos mutuários da CDHU. 
Cada mutuário poderá fazer empréstimo individual de entre 200 a R$ 7,5 mil no Banco do Povo para comprar material de construção e reformar o imóvel. É preciso, também, ter renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 3.110) e não ter restrição cadastral.

"O mais interessante de tudo é a facilidade do pagamento, com juros mensais de 0,5%, que podem ser pagos em até 36 meses para a compra de materiais de construção, além do pagamento de mão de obra (até 50% do valor). Em linhas de crédito tradicionais para reforma, os juros giram em torno de 2% e os recursos não podem ser usados para pagar serviço de pedreiros e pintores, por exemplo. É uma oportunidade única para quem tem intenção de reformar ou pintar o apartamento, mas nunca teve condições de custear material e mão de obra", disse Damásio. 
O mutuário interessado em participar do programa deve procurar uma unidade do Banco do Povo (que em Mogi fica no prédio da Prefeitura), com RG, CPF, comprovante de residência e os três últimos pagamentos do financiamento da CDHU. 
O pleiteante do empréstimo recebe a visita de um agente de crédito para conhecer o local e conferir o orçamento da reforma. O proprietário tem 30 dias, após a liberação dos recursos, para comprovar o uso da verba.

Fonte:Mogi News

Alto Tietê poderá firmar convênio com Estado para implantar Atividade Delegada nos municípios



Andre do Prado votando o Projeto em plenário.jpgAlto Tietê poderá firmar convênio com Estado para implantar Atividade Delegada nos municípios

A Atividade Delegada já pode ser implantada em todos os municípios do Alto Tietê. Isso porque os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (13), o projeto de lei complementar 31/2012, que institui o Regime Especial de Trabalho Policial. Com isso, as prefeituras interessadas em aderir ao programa devem procurar o Comando da Polícia Militar com projeto específico que atenda às necessidades locais.

O deputado estadual André do Prado (PR) comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, os municípios ganham mais um reforço nos serviços de segurança pública. “O desenvolvimento da Atividade Delegada se fundamenta no convênio firmado entre o Estado, pela Secretaria de Segurança Pública, e as cidades interessadas. A finalidade é permitir a utilização de policiais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às atividades de responsabilidade das prefeituras”, explica.

Após ser implantado na capital, em 2009, o programa chegou tímido à região, no ano passado. Das 11 cidades, apenas Mogi das Cruzes pôde aderir à iniciativa. A Atividade Delegada permite que os policiais militares desempenhem suas funções nos dias de folgas. Eles podem trabalhar por no máximo 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia, recebendo até R$ 1.560 reais por 10 dias trabalhados. O convênio tem duração de três anos e pode ser prorrogado por mais cinco.

Os municípios de Biritiba Mirim, Arujá, Guararema, Poá e Santa Isabel já demonstraram interesse em firmar convênio com o Estado, inclusive os estudos estão sendo realizados com o objetivo de aderir ao programa.

Para implantar a Atividade Delegada, André do Prado destaca que a prefeitura deve procurar o comando da Polícia Militar na região, além de montar um projeto de acordo com a necessidade da cidade. “Fora isso, deve-se regulamentar uma lei municipal que autorize o trabalho do policial no dia de folga e então encaminhar um oficio para o Comando Geral da PM e outro diretamente à Secretaria de Segurança Pública para que, depois de análise, o secretário da pasta aprove”, pontua.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, o parlamentar atua desde o início de seu mandato na criação de programas que tragam mais conforto e segurança às famílias da região. “Com a aprovação do projeto, fica permitida expressamente a possibilidade de se ter um convênio entre municípios, Secretaria de Segurança Publica e Polícia Militar para realizar a Atividade Delegada. Sem dúvida, é um projeto muito importante para os municípios do Alto Tietê, em especial, por conta desse momento delicado que estamos vivendo”, destaca.

Fonte:Clarissa Johara

SUZANO PRECISA SABER DA VERDADE E DO DESRESPEITO DA LEI COM CERTEZA PELO PT.


SUZANO PRECISA SABER DA VERDADE E DO DESRESPEITO DA LEI COM CERTEZA PELO PT.
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Uma eleição inesquecível para o PT em Suzano. Depois da derrota, Stuani é multado por insistir com propaganda irregular
14/11/2012

A coluna recebeu o despacho do juiz da 415ª Zona Eleitoral de Suzano que aplicou multa o ex-candidato do PT para a prefeitura, Valdecir Stuani. Ele teria insistido em fazer propaganda irregular. CONFIRA ABAIXO A DECISÃO.

415ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
ATOS JUDICIAIS
Sentença autos nº 321.05.2012.6.26.0415
Autos nº 321-05.2012.6.26.0415
Advogado(s): Maria de Lurdes dos Santos OAB/SP nº 273.633
Vistos.
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL apresentou a presente representação por propaganda eleitoral irregular, em face de VALDICIR STUANI alegando, em síntese, que o representado fez instalar propaganda eleitoral ilegal em jardins públicos em desacordo com o art. 10, § 3º, da Resolução TSE nº 23.370/11.
Notificado (fls. 44), o representado não apresentou defesa.
É o relatório.
Fundamento e decido.
O canteiro gramado equipara-se ao jardim e, portanto, a propaganda é vedada nos termos artigo 37, § 5º, da Lei das Eleições, e artigo 10, § 3º, da Resolução nº 23.370/11.
Tendo em vista a colocação de cavaletes do então candidato Valdicir Stuani nos canteiros de gramado das localidades referidas na certidão de fls. 08, foi constatada a irregularidade, e o representado, apesar de notificado (fls. 09) não regularizou a propaganda, conforme certidões de fls. 16 e 18 e fotografias anexas a estas, bem como informação de fls. 24/25.
Apesar do cumprimento do mandado de busca e apreensão dos cavaletes pelo oficial de justiça (fls. 30/31), contatou-se a reincidência das propagandas irregulares do representado no mesmo local anteriormente veiculadas, conforme certidões de fls. 33.
Em face da reincidência, determinou-se nova busca e apreensão devidamente cumprida pelo oficial de justiça (fls. 35). Não obstante, o representado torna a colocar os cavaletes de forma irregular no mesmo local (fls. 36/38), caracterizando evidente abuso por parte do mesmo.
Assim, o histórico de reincidências de veiculação de propagandas eleitorais irregulares do então candidato no mesmo local, somado à efetiva notificação do mesmo, evidencia a impossibilidade de desconhecimento do representado acerca das propagandas irregulares objeto deste feito, agravando, consequentemente, a conduta em questão.
O Art. 74, § 1º, da Resolução TSE nº 23.370/11 aduz que
"§ 1º A responsabilidade do candidato estará demonstrada se este, intimado da existência da propaganda irregular, não providenciar, no prazo de 48 horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda (Lei nº 9.504/97, art. 40-B, parágrafo único)".
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação por propaganda eleitoral irregular, para condenar VALDECIR STUANI ao pagamento de multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 37, § 1º, da Lei nº 9.504/97. Justifica-se o valor elevado da multa em razão da reiteração da conduta irregular.
P.R.I.
Suzano, 31 de outubro de 2012.
Rodrigo de Oliveira Carvalho
Juiz Eleitoral

Fonte:Gustavo Ferreira TATAU

Deputada Heroilma destina R$ 1 milhão de reais em indicações de emendas parlamentares para Itaquaquecetuba



Deputada Heroilma destina R$ 1 milhão de reais em indicações de emendas parlamentares para Itaquaquecetuba


A deputada estadual e primeira-dama de Itaquaquecetuba, Heroilma Soares (PTB) encaminhou nesta semana ao Governo do Estado sua planilha de indicações de emendas parlamentares para o ano de 2013. A cidade de Itaquaquecetuba, sua base eleitoral, receberá R$ 1 milhão de reais em benefícios no próximo ano.


Na área do social, associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima será beneficiada com verba para reforma, construção e aquisição de um veículo totalizando o valor de R$ 295 mil reais. Para a melhor idade Itaquaquecetubense, a deputada destinou R$ 286 mil reais para um ônibus adaptado. Outro ônibus para o transporte de pessoas com deficiência está entre as indicações da parlamentar que será destinado ao Projeto Centro de Inclusão Social (CIS) Dona Alice Benta de Novaes. Itaquá também deve receber uma van para o transporte de atletas através da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 133 mil reais.


Para as cidades da região do Alto Tietê, Mogi das Cruzes será contemplada através da Santa Casa de Misericórdia que receberá R$ 100 mil reais para fins de custeio. Já Salesópolis e Arujá receberão verba para construções de pistas de skate, sendo R$ 197 mil e R$ 50 mil reais respectivamente.  Biritiba-Mirim será beneficiada com R$ 150 mil para serviços de pavimentações em vias do município.


CIDADES DO ESTADO     Diversas cidades do Estado também estão entre as que foram beneficiadas por indicações da deputada. Para a parlamentar, estas  ações são uma forma dos deputados colaborarem com o crescimento e o desenvolvimento dos municípios do Estado. “É uma grande satisfação poder ajudar estas cidades através de verbas destinadas que colaboram com a melhora da qualidade de vida da população local, oportunidade essa que Itaquá nunca teve, por falta de um representante na Assembleia Legislativa”, salientou Heroilma.

Fonte: Edinho Camillo