Histórias do ex-prefeito Waldemar Costa Filho (XXIII)

Certa vez, Waldemar Costa Filho se interessou por uma área do Distrito de Sabaúna. Desejava comprá-la, mas o terreno não estava oficialmente registrado. O proprietário tinha o documento de posse, mas não a escritura definitiva do terreno que, segundo ele, media exato um alqueire. Foi então que entrou em cena o advogado Walter Aguiar, chamado por Waldemar para desatar o imbroglio. Junto com um topógrafo, lá foram os dois medir o terreno, primeiro passo para uma ação de usucapião que legalizaria a área. Aguiar conta, então, o que ocorreu: "O proprietário, de idade já avançada, alegava que era dono do imóvel havia mais de 60 anos e que ninguém ousaria contestar a ação. Além do mais, todos dali, confrontantes ou não, respeitavam os limites de suas terras. A área foi medida e, ao final, não se apurou o alqueire mencionado, mas algo em torno de 18 mil m². O dono foi comunicado, não gostou e ficou raivoso, alegando que estava sendo enganado. Xingou até o comprador. Waldemar também se chateou, pois já tinha dado destino para o alqueire pretendido, mas não ligou para o xingamento. Com o impasse criado, eu e o topógrafo ficamos no meio da encruzilhada, sem saber se continuávamos ou não o serviço. Waldemar então solicitou-nos que fizéssemos um contrato de compromisso de cessão de direitos possessórios na medida dada pelo dono e não na constatada. E a transação foi realizada para satisfação do vendedor. A ação de usucapião foi proposta e correu como esperado." Tudo estava resolvido? Nem tanto. No momento de ser feito o acerto dos honorários do advogado e engenheiro, Waldemar perguntou se eles pagavam a taxa de licença do Município. Diante da resposta negativa, não houve outro jeito: "Tivemos de acertar tudo com a Prefeitura para podermos receber o que nos era devido", relembra Aguiar.


MP


O ex-prefeito de Biritiba Mirim, Roberto Pereira "Jacaré" da Silva, assim como André Chelucci e Edson Leme são alvos de ação do Ministério Público de Mogi, incursos no artigo 9 da Lei 8.429/1992. As acusações: improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.


PT


O virtual candidato do PT a prefeito de Mogi, advogado Marco Soares, gravou as primeiras imagens para inserções do partido na tevê, regionalizando a sua propaganda. Ao lado de outros militantes, em especial prefeitos de todo o Estado, Soares gravou uma mensagem do PT aos mogianos e demais cidades do Alto Tietê.


Táxis


Concessão de licença especial para taxistas atuarem em Mogi com veículos adaptados para o transporte de cadeirantes e outras pessoas com mobilidade reduzida, a exemplo da Capital, São Caetano, Campinas, BH e Rio de Janeiro. É o pedido que o vereador Pedro Komura (PSDB) encaminhou ao prefeito, na última semana. Ele também propõe aumento do número de vagas nos pontos de táxis para os novos veículos.


A volta


Está surgindo entre moradores um movimento para reconduzir José Arraes ao comando da Associação dos Amigos do Bairro do Mogilar. Ao mesmo tempo, circula por lá um abaixo-assinado com reivindicações de melhorias para o local, a ser encaminhado ao prefeito Marco Bertaiolli (PSD), também por iniciativa de integrantes da comunidade.




Fonte:O Diário de Mogi

Degradação atinge 566 hectares

JÚLIA GUIMARÃES
Mogi das Cruzes possui 566 hectares licenciados para a atividade de 25 empresas mineradoras. O Município ainda abriga outras 22 unidades abandonadas, o que indica que a área degradada pode ser consideravelmente maior, possivelmente próxima do dobro do total legalizado. Se os números já são preocupantes, os reais impactos e efeitos da devastação provocada pela atividade extrativista, normalmente realizada em áreas pouco acessíveis, só podem ser realmente mensurados de perto. Fotografias aéreas feitas recentemente por O Diário revelam paisagens impressionantes. As imagens das cavas gigantescas misturadas ao tom desértico da areia e ao azul das lagoas de decantação formam um cenário com ares quase extraterrestres, digno dos filmes de ficção científica. A situação é fruto de uma legislação branda, que só passou a garantir uma recuperação ambiental eficiente nos últimos cinco anos, mas que ainda autoriza a extração mineral em regiões impensáveis, como áreas de mananciais e de conservação ambiental.


No total, Mogi das Cruzes tem 47 áreas degradadas pela extração de minério. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não possui números que indiquem a extensão dos terrenos ocupados pelas minerações abandonadas. Por enquanto, sabe-se apenas que há 22 áreas nestas condições no Município, sendo a maior parte delas localizada no Taboão. Em entrevista a O Diário, o gerente da agência regional da Cetesb, Edson dos Santos, informou que o órgão está realizando um levantamento para identificação dos proprietários, que posteriormente serão notificados a realizar a recuperação ambiental das áreas. Ele esclarece que a pesquisa é demorada porque faz parte de um passivo de 1200 processos herdados do antigo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Estaduais (DEPRN), recentemente unificado à Cetesb. "Estamos fazendo uma triagem e separando os processos referentes às mineradoras abandonadas para identificarmos os responsáveis. Depois disso, ainda precisaremos fazer uma investigação de campo para determinar o total da área que precisa ser recuperada".


Já para as 25 empresas em funcionamento, a Cetesb possui dados bastante detalhados, que indicam a localização e o tamanho da área licenciada para cada uma delas (confira quadro na página 3). O levantamento indica que 5.660 milhões de metros quadrados do território mogiano estão licenciados para a atividade mineradora. A área poderia receber 38 estádios de futebol do tamanho do futuro Itaquerão, que está em construção na Zona Leste da Capital para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. Outra dimensão bastante impressionante é a profundidade das cavas de extração do minério. Nas mineradoras maiores e mais antigas, os barrancos chegam a alcançar 30 metros de altura, medida compatível com um prédio de 11 andares. E é justamente nestes casos que a recuperação se torna mais difícil, já o que o minerador acaba encontrando dificuldades em cumprir a atual legislação, que determina a recuperação do solo por módulos (leia mais na página 3).


O levantamento fornecido pela Cetesb indica que a maior mineração em funcionamento na Cidade é a Itquareia, de Jundiapeba, com 125 hectares de solo legalizado para extração de areia. O grupo, que também possui áreas de cava em Itaquaquecetuba, ainda mantém outras duas minerações em solo mogiano, de 49,88ha e 81,34 hectares. Também são grandes as propriedades das empresas Nova Itapissera, de Jundiapeba, e Ramos Marques, de Taiaçupeba, que extraem areia em áreas de 75 e 50 hectares, respectivamente. De dimensões bem menores, com apenas 4 hectares de escavações, a Mineração Caravelas também chama a atenção entre as firmas relacionadas pela Cetesb. O empreendimento, localizado no distrito de Braz Cubas, é o único encravado na área urbana do Município. De acordo com Edson Santos, futuramente, a área poderá ser urbanizada e incorporada à Cidade, já que as atividades de mineração não geram contaminação. No entanto, o proprietário do empreendimento, o empresário José Cardoso, revelou que o fim da extração ainda deverá demorar bastante: "Fazemos extração na Caravelas desde 1980 e ainda não retiramos nem 20% da areia que existe lá".


Fonte:O Diário de Mogi

Faxina” no Esporte afeta PC do B

Para o governo, Alcino está desvinculado do esquema montado no ministério e Aldo Rebelo já foi avisado que, se quiser, poderá mantê-lo. Alcino foi quem assinou um convênio de R$ 6,2 milhões, em dezembro de 2010, com um sindicato de cartolas para um projeto de cadastramento de torcedores que não sai do lugar.


A reportagem publicou reportagem, em agosto, em que o presidente do Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), Mustafá Contursi, admitia que a entidade não tinha estrutura para tocar o convênio.


O caso mais emblemático para Aldo resolver será o de Wadson Ribeiro, ex-presidente da UNE e hoje secretário de Esporte Educacional, setor que cuida do programa "Segundo Tempo", foco de irregularidades e desvios de verba.


Ribeiro é também membro da direção nacional do PC do B e pré-candidato à Prefeitura de Juiz de Fora. Wadson foi secretário executivo do ministério na gestão passada e assinou boa parte dos convênios suspeitos, entre eles um que beneficiou uma entidade de sua cidade com repasses de mais de R$ 9 milhões.


A demissão do secretário de Esporte Educacional agora enfraqueceria o PC do B em Minas, na avaliação de dirigentes da sigla. O PC do B gostaria que Wadson saísse somente em 2012 do Ministério do Esporte para disputar a eleição.


Outro nome da pasta que está na berlinda e é protegido do partido é o chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, Antônio Fernando Máximo. Secretário regional de Ação Institucional e Políticas Públicas do partido, o nome dele foi envolvido nos escândalos de corrupção do Esporte pelo fato de uma empresa com a qual tem ligações ter sido favorecida com recursos da pasta. Aldo quer demiti-lo.


Para diminuir o desgaste com o PC do B mineiro, porém, gostaria de manter Ana Maria Prestes Rabelo, neta de Luiz Carlos Prestes e assessora internacional do ministério.


O PC do B do Paraná rejeita o nome de Ricardo Gomyde numa lista de degola pós-escândalo. Ex-dirigente da UNE, Gomyde é assessor especial do gabinete do ministro do Esporte e vice-presidente regional do partido. Gomyde chegou ao ministério após brigar com o ex-governador do Paraná e hoje senador, Roberto Requião (PMDB), que o demitiu da Secretaria de Esportes.


Dirigente do PC do B no Rio de Janeiro, Ricardo Cappeli é outro que tenta se segurar no ministério. Assim como Aldo Rebelo, Orlando Silva e Wadson Ribeiro, ele já foi presidente da UNE. Hoje dirige o programa da Lei de Incentivo ao Esporte como trampolim para as eleições de 2012.


Cappeli já teve seu nome envolvido em irregularidades no programa "Segundo Tempo" quando foi candidato a vereador em 2008.


Fonte:O Diário de Mogi