Dilma perde o sexto ministro e negocia com o PC do B o substituto de Orlando

Ex-dirigente do Ministério do Esporte deixou cargo após 12 dias sob denúncias de desvio de dinheiro público; Aldo Rebelo e Flávio Dino estão entre os cotados para assumir pasta


Vera Rosa e Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Às vésperas de completar um ano de sua eleição ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff demitiu o sexto ministro em apenas dez meses de governo. Alvejado por acusações de desvio de dinheiro para abastecer o caixa do PC do B, o titular do Esporte, Orlando Silva, entregou o cargo na noite desta quarta-feira, 26, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar a abertura de inquérito para investigar denúncias de seu envolvimento em crimes contra a administração.


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Andre Dusek/AE - 26.10.2011
Ao lado do presidente do PC do B, Renato Rabelo, Orlando Silva fala sobre sua demissão
Dilma se reúne nesta quinta-feira, 27, com a cúpula do PC do B para definir o substituto de Orlando, depois do impasse que marcou as últimas tentativas de negociação com o partido aliado. São cotados para a pasta os deputados comunistas Aldo Rebelo (SP), Luciana Santos (PE) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (MA). O secretário executivo do Esporte, Waldemar de Souza - também filiado ao PC do B - assumirá interinamente o cargo.


Orlando conversou com Dilma por meia hora, nessa quarta, no Palácio do Planalto. Jurou inocência e só deixou o cargo porque foi pressionado pelo governo. Sua intenção era resistir, mas, logo cedo, Dilma pediu ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o alertasse sobre a necessidade do pedido de demissão após a decisão do Supremo. A presidente alegou, ainda, que a crise política poderia abalar a credibilidade do Brasil na organização da Copa do Mundo de 2014.


"Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras", disse Orlando, com os olhos marejados. "Minha honra foi ferida. Foram 12 dias de ataque baixo e vil . Saio para defender a minha honra e a do meu partido", emendou. O prolongamento da crise, porém, trouxe à tona uma série de fraudes no programa Segundo Tempo, reveladas pelo Estado, e problemas em convênios com organizações não-governamentais (ONGs).


Dominó. Dos seis ministros que caíram até agora na equipe de Dilma, cinco estavam envolvidos em denúncias de corrupção. Mas foi a primeira vez que a turbulência atingiu o tradicional aliado do PT. Num primeiro momento, o PC do B se recusou a indicar nomes para substituir Orlando, que assumiu o Esporte em 2006, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O partido voltou atrás quando percebeu que o desgaste era irreversível.


A presidente planejava demitir Orlando desde a semana passada, mas, na sexta-feira, ao retornar de uma viagem à África, decidiu lhe dar um voto de confiança para evitar o rito sumário e não ficar a reboque de acusações publicadas na imprensa.


Fonte:O Estado de S.Paulo

Carros de Prefeitura são usados para levar turistas ao

Em Salesópolis, as obras públicas estão paralisadas, vários telefones da Prefeitura estão mudos e o gabinete do prefeito já teve a energia elétrica cortada por falta de pagamento. Toda essa situação de penúria não impediu que um grupo de funcionários públicos municipais liderados por uma vereadora, com o aval do prefeito da Cidade, ocupasse uma kombi e uma van da Secretaria Municipal de Saúde para conduzi-lo a uma grande festa. Os veículos, normalmente utilizados no transporte de doentes para hospitais da Região e Capital, acabaram servindo para conduzir os alegres convivas até o aeroporto em São Paulo, de onde eles seguiram para Blumenau, em Santa Catarina, para participar da Oktoberfest, a tradicional festa alemã, onde a cerveja e o chope são as principais atrações. Dias depois, os mesmos veículos voltaram a ser usados para conduzir o grupo de volta a Salesópolis. O uso indevido dos carros da Saúde acabou virando notícia num blog da Cidade e chegou à sessão da Câmara, na última segunda-feira, onde o vereador Vanderlon Oliveira Gomes (PTB) levantou o caso em plenário, exigindo que fossem dados os nomes de quem seriam os usuários das viaturas. Para surpresa geral, a peemedebista Deise Aparecida Corrêa Duque assumiu publicamente a utilização dos carros, como alternativa de última hora para substituir um veículo do grupo de turistas, que havia apresentado problemas mecânicos. E mais: disse que tudo foi feito com o devido consentimento do prefeito Adílson "Bolinha" de Moraes (PSDB). Afirmou ainda que viajara como "funcionária da Prefeitura" e não como vereadora e que o grupo, formado por "pessoas distintas", iria ressarcir os gastos ao Município. O tempo ferveu no Legislativo e Deise não perdeu a oportunidade para levantar dúvidas sobre o serviço de transporte escolar, onde atua o vereador Vanderlon, que retrucou à altura. O fato, às vésperas do período eleitoral, promete inevitáveis desdobramentos.




Telefones


A vereadora Anália de Oliveira Schiavini, a Dona Anália, do PTB de Ferraz de Vasconcelos, fez o que os vereadores mogianos deveriam ter feito: desistiu do projeto que proibia uso de celular nos bancos. Por aqui, a lei vale, por mais incômoda que seja a todos.




Aluga-se


A Julio Simões Logística (JSL) anuncia o serviço de aluguel de caminhões, com investimento inicial de R$ 7,5 milhões. O modelo, inédito no País, vai atender a pessoas físicas ou jurídicas que precisem substituir veículos, atender aumento de demanda, ou até para simples mudança.




Senador


O senador Aloysio Nunes (PSDB) repete a visita de campanha e almoça com o prefeito Marco Bertaiolli e um grupo de empresários e lideranças comunitárias, no próximo dia 4 de novembro, em Mogi. Vai agradecer o apoio recebido nas eleições passadas, na Cidade.


Seguro


Uma palestra do professor Luiz Marins vai marcar encontro do próximo dia 8 de novembro, às 19h30, no Clube Náutico. O evento sobre seguros será promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros e Sindicato das Seguradoras. Para autoridades, empresários, profissionais liberais, entre outros.


Fonte:O Diário de Mogi

Pedido estudo sobre dependentes

IVAN CARVALHO


Especial para O Diário
Após O Diário denunciar o livre consumo e venda de drogas em diversos pontos de Mogi, o Conselho Tutelar do Município revelou que a cada 656 novos processos recebidos de janeiro a outubro deste ano - apenas na unidade central - 35% têm relação com o uso ou tráfico. O álcool lidera a lista, seguido pelo crack, cocaína, maconha e cigarro. A falta de unidades especializadas no atendimento aos dependentes e a ausência de uma política de prevenção levaram a Defensoria Pública a pedir à Secretaria Municipal de Saúde um estudo detalhado sobre o volume de usuários da Cidade.


O objetivo é que este levantamento possa ajuda as associações, centros de assistências sociais e o próprio Conselho Tutelar na implantação de uma política de prevenção ao consumo de drogas. No próximo mês, uma reunião entre lideranças de bairros e de comunidades terapêuticas será agendada com a Secretaria de Educação para avaliar os processos de reinserções dos viciados na sociedade.


Locais como Vila Natal, Socorro, César de Souza, além do Parque Municipal Botyra Camorim Gatti, e da Praça Francisco Ribeiro Nogueira, no Centro, entre outros, se tornaram ponto de traficantes e usuários.


Na opinião de Sueli Morete, conselheira tutelar, que trabalha há cinco anos na unidade central, faltam unidades para tratamento de dependentes químicos. "Só há um local em Mogi para internação de usuários de drogas (Projeto Vida, no Socorro, subsidiado pela Prefeitura e mantido por freiras). É muito pouco para o tamanho da população. Em alguns casos, pacientes ficam até dois meses aguardando a internação. Além disso, todo mundo pensa em clínica de recuperação, quando na verdade, precisamos de políticas educativas no sentido de precaver o uso entre os mais jovens", explica Sueli.


As reivindicações da próxima reunião serão enviadas ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD). Uma delas será a inclusão do Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas: álcool e outras drogas (Caps-ad). "Em Mogi, contamos hoje apenas com o Caps II, que não tem finalidade de atender os dependentes químicos", comentou Eda Meneses, conselheira tutelar.


A Secretaria de Saúde confirmou que já está em processo de elaboração o estudo para levantar o número de dependentes químicos da Cidade.




Reunião


Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi e a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, promoveram um debate sobre o tema, na sede da entidade.


Do encontro participaram alguns secretários, vereadores, juízes, promotores, representantes do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, além de lideranças de bairros e de comunidades terapêuticas. Na ocasião, a Assembleia apresentou o levantamento realizado pela Assembleia sobre a situação do crack nos municípios paulistas.


Fonte:O Diário de Mogi

Câmara cria CEV do Aeroporto

SABRINA PACCA
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 7/2011, que cria a Comissão Especial de Vereadores (CEV) do Aeroporto, com a finalidade de "manter gestões junto aos governos estadual e federal" para que a Cidade receba o terceiro empreendimento deste tipo da Região Metropolitana de São Paulo. Presidida pelo vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR) e composta, ainda, por Jean Lopes (PC do B) e Emília Rodrigues (PT do B), a CEV pretende, inclusive, recolher assinaturas de moradores das 10 cidades do Alto Tietê para que, por meio do abaixo-assinado, pressione politicamente a União e o Estado a implantarem o aeroporto em uma área localizada no Distrito Industrial do Taboão.


As recentes declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a importância de implantação deste terceiro aeroporto - bandeira levantada e defendida por O Diário - deram força, segundo Tobias, para a formação da Comissão. "Nós vamos trabalhar muito, agendar reuniões com o governador e também em Brasília, pedir estudos sobre a viabilidade da área que dispomos, trazer o pessoal da aviação para debates aqui na Câmara e pedir, principalmente, o apoio e o esforço dos nossos deputados federais para que coloquem Mogi das Cruzes como prioridade no recebimento deste benefício. Nós temos o local e a disposição para a construção do aeroporto e, logisticamente, somos perfeitos", salientou o presidente da CEV.


Ele disse, ainda, que além do abaixo-assinado com os moradores da Região, pretende recolher assinaturas de todos os prefeitos do Alto Tietê a fim de que ‘em uma força conjunta’, o empreendimento possa realmente vir para Mogi.


Para Tobias, o posicionamento de Alckmin, que nas últimas entrevistas e em visita no último dia 20 a Mogi, quando inaugurou a unidade local do Poupatempo, já manifestou a necessidade de desafogar o trânsito aéreo com o novo aeroporto, pode ajudar a Cidade na conquista. Embora o governador tenha informado que a decisão final do investimento caiba à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ele garantiu que o Estado vai participar dessa discussão e adiantou que, no que se refere ao melhor local para o empreendimento, há várias alternativas que estão sendo levantadas. Mogi das Cruzes é um dos locais cotados para sediar o novo terminal, agora disputado por São Bernardo do Campo.


Aliás, por solicitação de Alckmin, esta será uma das pautas mais urgentes a serem debatidas pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que tomou posse em setembro.


Na ocasião, o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) chegou a dizer que fará gestões junto aos demais conselheiros e ao Estado para apresentar a área do Taboão como candidata ao recebimento do empreendimento.


Fonte:O Diário de Mogi

PM desiste de apresentar denúncias

BRASÍLIA
No dia em que o ministro do Esporte, Orlando Silva, perdeu o emprego o seu acusador mais veemente desistiu de fazer as denúncias contra ele na Comissão de Fiscalização e Controle na Câmara. O policial militar João Dias Ferreira disse que a sucessão de acusações de fraudes em convênios no ministério fez com que seu depoimento não fosse mais necessário e cancelou na última hora sua presença.


"Considero que os últimos acontecimentos referentes à crise no referido ministério esvaziaram o propósito de meu comparecimento perante esta ilustre comissão. Desde o início, coloquei-me à disposição para expor detalhes do esquema do qual fui, juntamente com a população brasileira, uma vítima", afirmou ele em carta enviada ao presidente da comissão, deputado Sérgio Brito (PSC-BA).


A desistência do delator provocou reação de deputados do PC do B, partido de Orlando Silva. "O acusador mostra que não tem provas. Não está aqui porque não tem provas, assim como não teve provas para levar à Polícia Federal", disse o líder na Câmara, Osmar Júnior (PI).


A oposição mostrou-se decepcionada com a ausência. Deputados do PSDB e do DEM passaram a usar em relação a João Dias Ferreira o mesmo adjetivo utilizado pelo ministro, o de "bandido". O policial é acusado de desvio em convênios com o ministério e a pasta cobra ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.


Os oposicionistas ressaltaram, porém, que a situação delicada de Orlando não se devia apenas a essa denúncia, mas à sucessão de notícias de desvios e irregularidades em convênios da pasta.


Fonte:O Diário de Mogi

Orlando Silva deixa governo Dilma

DEFESA Silva jura inocência a Dilma e diz que só deixou o cargo porque foi pressionado pelo governo


BRASÍLIA
Às vésperas de completar um ano de sua eleição ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff demitiu o sexto ministro em apenas dez meses de governo. Alvejado por acusações de desvio de dinheiro para abastecer o caixa do PC do B, o titular do Esporte, Orlando Silva, entregou o cargo na noite de ontem, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar a abertura de inquérito para investigar denúncias de seu envolvimento em crimes contra a administração.


Dilma se reúne hoje com a cúpula do PC do B para definir o substituto de Orlando, depois do impasse que marcou as últimas tentativas de negociação com o partido aliado. São cotados para a pasta os deputados comunistas Aldo Rebelo (SP), Luciana Santos (PE) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (MA). O secretário executivo do Esporte, Waldemar de Souza - também filiado ao PC do B - assumirá interinamente o cargo.


Orlando conversou com Dilma por meia hora ontem, no Palácio do Planalto. Jurou inocência e só deixou o cargo porque foi pressionado pelo governo. Sua intenção era resistir, mas, logo cedo, Dilma pediu ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o alertasse sobre a necessidade do pedido de demissão após a decisão do Supremo.


A presidente alegou, ainda, que a crise política poderia abalar a credibilidade do Brasil na organização da Copa do Mundo de 2014.


"Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras", disse Orlando, com os olhos marejados. "Minha honra foi ferida. Foram 12 dias de ataque baixo e vil. Saio para defender a minha honra e a do meu partido", emendou.


O prolongamento da crise, porém, trouxe à tona uma série de fraudes no programa Segundo Tempo, reveladas pelo Estado, e problemas em convênios com organizações não-governamentais (ONGs).


Dos seis ministros que caíram até agora na equipe de Dilma, cinco estavam envolvidos em denúncias de corrupção. Mas foi a primeira vez que a turbulência atingiu o tradicional aliado do PT. Num primeiro momento, o PC do B se recusou a indicar nomes para substituir Orlando, que assumiu o Esporte em 2006, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O partido voltou atrás quando percebeu que o desgaste era irreversível.


A presidente planejava demitir Orlando desde a semana passada, mas, na sexta-feira, ao retornar de uma viagem à África, decidiu lhe dar um voto de confiança para evitar o rito sumário e não ficar a reboque de acusações publicadas na imprensa.


A sobrevida do titular do Esporte durou apenas cinco dias. Em conversas reservadas, Dilma disse que não conseguiria manter Orlando até a reforma ministerial, prevista para janeiro, porque ele perdera a batalha da comunicação e as condições políticas para continuar no posto.


A investigação do Supremo agravou ainda mais a situação do ministro. Na manhã de ontem, Carvalho chamou Orlando, o presidente do PC do B, Renato Rabelo, e o líder do partido no Senado, Inácio Arruda (CE), e preparou o terreno para a demissão.


Fonte:O Diário de Mogi

Pulo do gato

Divulgação


Refeito o susto com a decisão judicial que favorece a construtora Queiroz Galvão e permite à empresa novamente rondar Mogi para instalar o seu aterro sanitário, as atenções se voltam agora para a próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Marcado para o próximo dia 9 de novembro, uma semana após o feriado de Finados, o encontro poderá ser a deixa que a empresa quer para emplacar o pedido para a realização da famigerada audiência pública para debater o empreendimento. Ameaça que a sociedade civil e políticos querem afastar para longe de todo o jeito.

Pauta oficial
Nos próximos dias, deve sair a pauta oficial deste encontro com o grupo técnico, que poderá ter, entre outros assuntos, o pedido novamente para a realização da audiência pública para debater a instalação do Lixão na cidade.

Resíduos sólidos
O encontro do Consema, que deverá ser presidido pelo secretário executivo Germano Seara, ocorrerá no prédio anexo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em São Paulo.

Em Portugal
O titular da secretaria, Bruno Covas, ao que tudo indica, não deverá estar presente, pois neste dia e até o próximo dia 14 de novembro ele cumpre agenda oficial de trabalho em Portugal para discutir, olha que coincidência, sobre a política de resíduos sólidos... em solo português.

Esperteza
De acordo com uma fonte consultada pela coluna, já que aquele prazo de 90 dias de arquivamento vence agora no dia 15 de novembro, a decisão judicial dá novo fôlego para a empresa embasar o pedido e então dar o pulo do gato: "Se a empresa provocar, pode, sim, colocar o assunto em pauta". Em relação à possibilidade de reuniões extraordinárias para este fim, é pouco provável que isso venha a ocorrer. Neste ano, por exemplo, nenhuma reunião extra do órgão ocorreu.

Sempre na frente
Com exclusividade, o Mogi News tem mostrado o empenho político para defender a cidade, como no caso da promessa reforçada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que garantiu que a cidade não terá o Lixão. A promessa é política, mas a decisão dada pelo Tribunal de Justiça, como também mostrou o MN com exclusividade, é técnica. Resta saber o que deve prevalecer no final da história. E há muita gente que ainda duvida de que toda essa polêmica, um dia, terá o seu ponto final. Vamos aguardar.
Divulgação



Salada de alface
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, que recebeu as famílias dos chacareiros do Conjunto Santo Ângelo anteontem, que foram pedir ajuda aos deputados contra as ações da mineradora Itaquareia, ganhou de brinde uma farta travessa com todo tipo de verdura para fazer uma boa salada pelos próximos dias.

Produção
A fartura foi entregue ao deputado na última terça-feira, quando as famílias foram fazer um protesto pacífico em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na foto, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) acompanha tudo.

Ayrton Senna
A rodovia Ayrton Senna (SP-70), que corta Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Guararema, está em 11º lugar no ranking das melhores estradas do País, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) 2011, em Brasília.

Boa avaliação
A estrada é considerada ótima e aparece abaixo da rodovia Rio Claro-Itapetininga (SP-127), que ficou em 10º lugar. A melhor rodovia fica no Estado de São Paulo: é a São Paulo/Itaí Espírito Santo do Turvo (SP-255). Em segundo lugar está a São Paulo-Limeira (SP-310) e a Ribeirão Preto-Borborema (SP-330). A maioria das rodovias que aparece no topo tem algo em comum: a gestão pelas estradas é privatizada. A Ayrton Senna é a única da região que aparece no levantamento.

Avaliação
Na pesquisa da CNT foram avaliados 92.747 quilômetros de rodovias, sendo 100% da malha federal pavimentada, as principais estradas estaduais pavimentadas e as que estão sob concessão. Foram avaliados aspectos do pavimento, sinalização e geometria da via.
Daniel Carvalho



Fotógrafo
O secretário de Saúde de Mogi, Paulo Roberto Villas Boas, tem como hobby a fotografia. Ele adora registrar tudo, tanto que tem duas máquinas para praticar a sua paixão pela imagem. Ontem, durante o simulado da Central de Urgências Remoções e Emergências (Cure), na rodovia Carvalho Pinto, ele aproveitou a deixa e fotografou o socorro às supostas vítimas. Deu uma de fotógrafo de verdade, registrando tudo. A movimentação do secretário-fotógrafo foi captada por outro fotógrafo, Daniel Carvalho, do Mogi News.

Carbinox
A Cure de Mogi marcou o próximo simulado para o mês de novembro. Será a simulação de uma explosão na fábrica da Carbinox, na Vila São Francisco. A ideia é realizar mais ações deste tipo para treinar as equipes para situações variadas de emergência.

Fonte:Mogi News

Não ao aterro Prefeitura de Mogi vai recorrer no STF contra decisão a favor do Lixão

Administração municipal anunciou ontem que irá defender a constitucionalidade de duas leis por meio de recursos
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya

Marrano e Miranda explicaram medidas que serão tomadas para reverter decisão favorável ao aterro e se mostraram confiantes
O Departamento Jurídico da Prefeitura de Mogi das Cruzes irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do acórdão da Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que garantiu o direito à construtora Queiroz Galvão de requerer da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo o licenciamento do aterro sanitário no distrito do Taboão. 
O município deve apresentar a defesa da constitucionalidade das duas leis que mudaram o zoneamento da área e inviabilizaram a implantação do empreendimento em um prazo de 30 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial. A informação sobre o acórdão que favoreceu a construtora foi divulgada ontem com exclusividade pelo Mogi News.


O chefe de Gabinete da Prefeitura de Mogi, Luiz Sérgio Marrano, reuniu jornalistas ontem e, em coletiva, garantiu que a decisão favorável à Queiroz Galvão não muda o atual processo que está parado na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O acórdão, explicou Marrano, só confirma decisões já concedidas em liminares que foram dadas à empreiteira em 2007, ou seja, não garante que seja realizada a audiência pública.


"Esse acórdão não encerra a questão e nem altera a prática que está acontecendo na Secretaria de Meio Ambiente. Ela apenas confirma uma liminar e já estamos convivendo com isso há anos. Isso não muda a forma com que estamos enfrentando o problema", disse.


A administração municipal irá defender a constitucionalidade de duas leis por meio de um recurso especial no STJ e um recurso extraordinário no STF. "Vamos insistir na eficácia destas leis porque entendemos que é uma causa defensável. O processo de licenciamento já foi retomado e está suspenso no governo do Estado. A Queiroz está apenas questionando nossas leis", reforçou.


O chefe de Gabinete esclareceu ainda que o município não vai se basear apenas nestas leis para impedir o aterro. "Outros elementos já foram acrescidos e hoje temos até por orientação jurídica um relatório feito pela Falcão Bauer que mostra razões técnicas que inviabilizam o aterro", detalhou. Esse relatório está em análise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e rebate em diversos pontos o plano de empreiteira para o aterro.


O TJ recusou os recursos da Prefeitura e do Estado porque entendeu que as leis municipais que impediram a instalação do aterro são inconstitucionais, isto é, as mudanças de zoneamento não poderiam ter partido do Legislativo. Com isso, o ato administrativo do Estado em arquivar o processo de licenciamento foi nulo. 
O TJ apontou ainda que na Lei Municipal nº 5912/2006 há vício de iniciativa e ofensa ao artigo 47, II e XIV da Constituição Estadual. Ou seja, para o Poder Judiciário, houve invasão de competência estadual para decidir sobre a instalação de estabelecimento regional privado de resíduos sólidos. 
O procurador jurídico Carlos Henrique da Costa Miranda, responsável pela defesa do município no processo, explicou que irá anexar ao documento casos semelhantes em que o Poder Legislativo foi responsável por mudanças no zoneamento e conseguiu parecer favorável no STJ e STF. Além disso, ele afirmou que a decisão em favor da empreiteira resolve apenas parte dos problemas da empresa. "A Queiroz Galvão precisava da anulação destas leis para validar a certidão de uso e ocupação do solo. A pergunta é: ela tem essa certidão hoje? Tem de 2004 e 2005, está desatualizada, não vale juridicamente. Mais uma vez, é o município que decide se concede ou não a certidão, e temos motivos técnicos que justificam a negativa". O governo do Estado deve recorrer da decisão de forma independente do município.


Fonte:Mogi News

Não ao aterro Vereadores avaliam que pressão política poderá barrar o Lixão

Deputados também prometem que irão se mexer para afastar o "fantasma" do aterro mais uma vez de Mogi
Cleber Lazo 
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Chico aposta no governador
Os vereadores de Mogi das Cruzes acreditam que pressão política e as questões ambientais serão suficientes para barrar a instalação de um aterro no Taboão. Eles ficaram surpresos com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que reafirmou à empreiteira Queiroz Galvão o direito de implantar um aterro no município, como informou, com exclusividade, o Mogi News, ontem. Um acórdão publicado pela Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ autorizou a construtora a continuar com o processo de instalação do empreendimento. 
O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, informou durante a sessão de ontem na Câmara que, mesmo com a decisão da Justiça favorável à empreiteira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já se posicionou contrário ao projeto. "Ele declarou diversas vezes que Mogi não terá nenhum aterro sanitário e temos que acreditar e continuar com a mobilização", disse. Durante a inauguração do Poupatempo de Mogi, no dia 20 de outubro, Alckmin ratificou que a cidade não receberia um Lixão. 
Pedro Hideki Komura (PSDB) avalia que a única maneira de barrar as pretensões da Queiroz Galvão é com "pressão política". "Se for preciso, a Prefeitura terá que agendar um novo encontro com o secretário de Estado do Meio Ambiente (Bruno Covas)", salientou.


O presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal, Expedito Ubiratan Tobias (PR), acredita que apenas a instalação de um aeroporto ou uma iniciativa semelhante poderá afastar o "fantasma" do aterro em Mogi. "Ele (aeroporto) seria instalado justamente na área onde a Queiroz (Galvão) pretende construir o aterro", avaliou. Carlos Evaristo da Silva (PSD) frisou que "a Justiça não pode ser confrontada, mas há meios que podem favorecer Mogi nesta luta contra a construtora". "Precisamos continuar atentos e seguir na mobilização popular, porque somente assim poderemos ver nossa cidade longe deste mal", sugeriu. 






Deputados
O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) irá aproveitar sua viagem à Brasília, onde participará de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, para conseguir reforço na luta contra o lixão. Ele deve conversar com desembargadores do Supremo Tribunal Federal (STF) e estreitar contato com o Ministério do Meio Ambiente. "Além de tudo isso, aterro é uma tecnologia ultrapassada. Temos que lutar para trazer uma usina que transforme o lixo em energia, sem resíduos", destacou. 
O deputado federal Junji Abe (PSD) também comentou a decisão do TJ, que considerou inconstitucionais as duas leis municipais que impediram a implantação do Lixão: "Devo lembrar que, em 2004, enquanto prefeito, senti que o poder público, sozinho, não venceria o afã desprezível da Queiroz pelo empreendimento. Foi então que me socorri às entidades do Movimento Aterro Não. Foram os integrantes desse legítimo representante popular que nos deram o respaldo político e social para avançar na luta contra a poderosa empresa. Como cidadão mogiano e enquanto deputado federal, a notícia ruim representa apenas a certeza de um empenho ainda maior no sentido de impedir a malfada iniciativa da empresa", informou em nota.


Fonte:Mogi News

Não ao aterro Prefeitura de Mogi vai recorrer no STF contra decisão a favor do Lixão

Administração municipal anunciou ontem que irá defender a constitucionalidade de duas leis por meio de recursos
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya

Marrano e Miranda explicaram medidas que serão tomadas para reverter decisão favorável ao aterro e se mostraram confiantes
O Departamento Jurídico da Prefeitura de Mogi das Cruzes irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do acórdão da Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que garantiu o direito à construtora Queiroz Galvão de requerer da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo o licenciamento do aterro sanitário no distrito do Taboão. 
O município deve apresentar a defesa da constitucionalidade das duas leis que mudaram o zoneamento da área e inviabilizaram a implantação do empreendimento em um prazo de 30 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial. A informação sobre o acórdão que favoreceu a construtora foi divulgada ontem com exclusividade pelo Mogi News.


O chefe de Gabinete da Prefeitura de Mogi, Luiz Sérgio Marrano, reuniu jornalistas ontem e, em coletiva, garantiu que a decisão favorável à Queiroz Galvão não muda o atual processo que está parado na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O acórdão, explicou Marrano, só confirma decisões já concedidas em liminares que foram dadas à empreiteira em 2007, ou seja, não garante que seja realizada a audiência pública.


"Esse acórdão não encerra a questão e nem altera a prática que está acontecendo na Secretaria de Meio Ambiente. Ela apenas confirma uma liminar e já estamos convivendo com isso há anos. Isso não muda a forma com que estamos enfrentando o problema", disse.


A administração municipal irá defender a constitucionalidade de duas leis por meio de um recurso especial no STJ e um recurso extraordinário no STF. "Vamos insistir na eficácia destas leis porque entendemos que é uma causa defensável. O processo de licenciamento já foi retomado e está suspenso no governo do Estado. A Queiroz está apenas questionando nossas leis", reforçou.


O chefe de Gabinete esclareceu ainda que o município não vai se basear apenas nestas leis para impedir o aterro. "Outros elementos já foram acrescidos e hoje temos até por orientação jurídica um relatório feito pela Falcão Bauer que mostra razões técnicas que inviabilizam o aterro", detalhou. Esse relatório está em análise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e rebate em diversos pontos o plano de empreiteira para o aterro.


O TJ recusou os recursos da Prefeitura e do Estado porque entendeu que as leis municipais que impediram a instalação do aterro são inconstitucionais, isto é, as mudanças de zoneamento não poderiam ter partido do Legislativo. Com isso, o ato administrativo do Estado em arquivar o processo de licenciamento foi nulo. 
O TJ apontou ainda que na Lei Municipal nº 5912/2006 há vício de iniciativa e ofensa ao artigo 47, II e XIV da Constituição Estadual. Ou seja, para o Poder Judiciário, houve invasão de competência estadual para decidir sobre a instalação de estabelecimento regional privado de resíduos sólidos. 
O procurador jurídico Carlos Henrique da Costa Miranda, responsável pela defesa do município no processo, explicou que irá anexar ao documento casos semelhantes em que o Poder Legislativo foi responsável por mudanças no zoneamento e conseguiu parecer favorável no STJ e STF. Além disso, ele afirmou que a decisão em favor da empreiteira resolve apenas parte dos problemas da empresa. "A Queiroz Galvão precisava da anulação destas leis para validar a certidão de uso e ocupação do solo. A pergunta é: ela tem essa certidão hoje? Tem de 2004 e 2005, está desatualizada, não vale juridicamente. Mais uma vez, é o município que decide se concede ou não a certidão, e temos motivos técnicos que justificam a negativa". O governo do Estado deve recorrer da decisão de forma independente do município.


Fonte:Mogi News

Emergência Mogi espera receber mais uma UTI móvel

Com a entrada de Arujá e Guararema no consórcio, mais ambulâncias serão destinadas à Cure, recém-instalada em Mogi das Cruzes
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Simulado de acidente grave realizado ontem de manhã em rodovia envolveu uma grande estrutura
Até dezembro próximo, a Central de Urgências, Remoções e Emergências (Cure) da cidade deverá contar com a segunda Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel e mais duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os veículos, destinados pelo Ministério da Saúde às ocorrências de Pronto Atendimento, especialmente em casos de vítimas graves (no caso da UTI Móvel), serão encaminhados à Cure, por conta da adesão de Guararema e Arujá ao consórcio de municípios que hoje conta com Mogi, Biritiba Mirim e Salesópolis. 
As informações foram apresentadas ontem pela coordenadora geral do Samu na cidade, Marly Inês dos Reis Monteiro Garcia, durante o simulado de atendimento de um acidente de trânsito do Samu/Cure/Mogi em Jacareí, em parceria com o Corpo de Bombeiros, a Ecopistas (concessionária das rodovias Carvalho Pinto e Ayrton Senna), além da Polícia Rodoviária. É o primeiro simulado com a participação da Cure da cidade desde a sua implantação, há 26 dias. 
Segundo Marly, o governo federal estipulou um prazo de 30 a 45 dias para oficializar a inclusão de mais dois municípios do Alto Tietê no consórcio, além de destinar os investimentos e as novas ambulâncias para o atendimento da região. 
"Estivemos em Brasília no último dia 7 e foi estabelecido o prazo (de 30 a 45 dias) para a publicação da portaria que confirmará o envio de ambulâncias e a destinação de recursos para as bases de Guararema e Arujá. Diante disso, estamos na expectativa de que até o fim do ano o serviço possa ser ampliado com a adesão dos municípios, que já se anteciparam e estão construindo as suas bases para abrigar as ambulâncias, além da interligação direta com o sistema 192 da Prefeitura", detalhou a coordenadora. 
Cada município terá uma ambulância do Samu. Mogi, como sede do consórcio, vai abrigar a UTI móvel, que será a segunda da Cure, para atender casos de maior gravidade nos cinco municípios da região.


Fonte:Mogi News

Cidadania Ouvidoria Jovem será lançada na próxima semana em escola de Mogi

Objetivo é incluir os estudantes no processo de manutenção e também de fiscalização dos problemas do bairro
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari

Romildo, ouvidor do município: "Não só nos interessamos, mas evoluímos o projeto e o transformamos em algo permanente"
A Prefeitura de Mogi das Cruzes irá lançar no próximo dia 4 a Ouvidoria Jovem. O projeto piloto vai funcionar na Escola Estadual Professor Ilson Gomes, no Jardim Ivete, e será coordenado por cerca de 50 alunos da própria instituição. 
O objetivo da iniciativa é incluir os estudantes no processo de manutenção e fiscalização dos problemas do bairro. O lançamento faz parte da programação de aniversário de um ano da Ouvidoria Geral do município, comemorado em 17 de novembro. A cerimônia, que terá início às 16 horas, contará com a participação da dirigente regional de ensino Tereza Lúcia dos Anjos Brandão.


A ideia da Ouvidoria Jovem surgiu após uma ação dos alunos da escola estadual que receberá a iniciativa, como conta o ouvidor municipal Romildo Campello. "No começo do ano, os estudantes da 8ª série do ensino fundamental e alguns alunos do ensino médio fizeram um levantamento de todos os problemas do bairro onde a escola funciona, o Jardim Ivete, e encaminharam um relatório para a Ouvidoria perguntando se tínhamos interesse", lembrou Campello. "Pegamos este material e não só nos interessamos, mas evoluímos o projeto e o transformamos em algo permanente", frisou o ouvidor municipal.


Com o levantamento dos alunos em mãos, a Ouvidoria encaminhou as reclamações às secretarias e autarquias responsáveis pelos serviços. "Fizemos uma triagem dos pedidos para analisar o que era de competência do Executivo e assim que recebemos as respostas dos responsáveis por resolver os problemas, encaminhamos as respostas ao grupo de alunos. Eles tiveram o trabalho de comunicar os moradores quando e como as questões seriam resolvidas", afirmou.


Para acompanhar de forma mais precisa o andamento das dificuldades relatadas, os estudantes construíram uma maquete do bairro e por meio de "bandeirinhas" - verdes quando a questão não tinha sido resolvida e vermelha para as solucionadas - seguiram de perto o processo das reclamações registradas.


O ouvidor revelou que a partir do lançamento da Ouvidoria Jovem este processo de inclusão das demandas no sistema da Ouvidoria Geral será feita pelos próprios estudantes. "Os 50 alunos passaram por cursos de como operar o programa e uma versão do software foi instalado nos computadores da escola", disse Campello.


A expectativa é que a ideia seja implantada em outras escolas da cidade, sejam elas das redes estadual, municipal ou particular. "Temos o apoio da Diretoria Regional de Ensino e com a dedicação das professoras, como ocorre na escola Ilson Gomes, o projeto tem tudo para crescer", disse.


Fonte:Mogi News

Troca de partido PPS exige cargo de Osvaldo

O diretório entregará à Justiça documento para que Santos deixe o seu cargo para o suplente
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Santos trocou o PPS pelo PP
O Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS) entrou com um pedido de perda de cargo eletivo contra o vereador Osvaldo Ferreira dos Santos, que, recentemente, trocou o PPS pelo PP. O documento o qual solicita que Santos entregue o mandato para o primeiro suplente da legenda - o líder comunitário Henrique Soares - foi encaminhado ao Diretório Estadual, que será o responsável por comunicar à Justiça Eleitoral. 
O vereador hoje do PP afirmou estar "tranquilo" e se resumiu a dizer que "tem o respaldo jurídico necessário para seguir no na nova sigla". 
No texto que pede a perda do cargo do parlamentar, assinado pelo presidente da legenda em Mogi, o advogado Delmiro Goveia, afirma que "no dia 5 de outubro de 2011, o vereador Osvaldo requereu a desfiliação do PPS sem justa causa, para no dia seguinte assinar com o PP". E segue: "durante todo o período em que esteve filiado, jamais comunicou à Comissão de Ética sobre qualquer discriminação pessoal".


Goveia revela que o ex-colega parlamentar "assim que saiu do PPS se filiou, quase que imediatamente ao PP, o que demonstra que a sua filiação foi com o exclusivo interesse de troca partidária proscrita pela legislação eleitoral".


"O mandato pertence ao partido, pois nos estados modernos, o sistema representativo vem dando, cada vez mais, extraordinário realce aos partidos políticos", informa o documento encaminhado ao Diretório Estadual. 
"O vereador violou os deveres partidários e mais do que isso, cometeu atos de infidelidade partidária", afirmou Delmiro Goveia que, por meio de ações semelhantes, exige que a posse do suplente seja feita 10 dias depois do pedido chegar à Justiça.


Fonte:Mogi News

Suzano Matéria publicada em 25/10/11 Terra do Aeroporto

Câmara aprova comissão que acompanhará despejo
Uma comissão especial formada por vereadores de Suzano acompanhará os serviços de terraplanagem que estão sendo executadas no terreno particular localizado na avenida Senador Roberto Simonsen, no Jardim Márcia. 
O local estava recebendo terra das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas o descarte foi embargado até a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que se concretizou na última sexta-feira, e a liberação de uma licença por parte da Prefeitura de Suzano, que ainda não ocorreu. A formação do grupo foi requerida pelo vereador Israrel Lacerda (PTB) e aprovada durante sessão ordinária realizada na noite de ontem.


Segundo o petebista, todos os parlamentares serão convidados para participar da comissão. "Não tem um número exato de membros. Normalmente o requerente é quem preside o grupo", acrescentou. O objetivo da comissão especial é acompanhar o descarte da terra e as obras previstas para a área já que os trabalhos feitos no local geraram grandes transtornos à população do bairro, como emissão de poeira em excesso, acúmulo de terra no decorrer das vias, estragos na pavimentação das vias em que circulavam os caminhões, além de danos ao meio ambiente. 
Por conta desses problemas causados, o vereador acredita que será de extrema importância que a Câmara acompanhe de perto essa situação do terreno, que é de propriedade do empresário José Augusto Cardoso Filho, o Zé Cardoso. "A comissão poderá auxiliar os moradores a lutarem por seus direitos", completou Lacerda. (C.M.)


Fonte:Gustavo Ferreira Ferreira

Deputado André do Prado participa de audiência pública sobre Orçamento Estadual em Mogi das Cruzes

O deputado estadual André do Prado (PR) participou de audiência pública para debater o Orçamento Estadual 2012, nesta terça-feira (25/10). O evento aconteceu na Câmara de Mogi das Cruzes, sendo promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contou com a presença de representantes de segmentos da sociedade civil e membros da comunidade de Mogi das Cruzes e região do Alto Tietê, que sugeriram investimentos nas áreas de saúde, segurança, transporte, educação, infraestrutura, esportes, cultura e todas as outras.

De acordo com André do Prado, as principais reivindicações da sociedade civil, agentes políticos e dirigentes de entidades são: levar o trem até César de Souza, conquistar uma clínica para o tratamento de dependentes químicos, conseguir recursos do Estado pela água proveniente da região, ampliar o efetivo policial nos municípios e aumentar a quantidade de leitos nos hospitais.

Para o deputado, é importante valorizar o planejamento regional, para que os investimentos sejam feitos de forma direcionada para o Alto Tietê. “É muito importante que o governo estadual planeje regionalmente. Com isso, temos a oportunidade de apresentar as demandas do Alto Tietê e as necessidades mais latentes. Chegou a hora do Alto Tietê mostrar a sua força política através da união de todos os representantes, temos que somar esforços e dar efetividade na aplicação do orçamento”, destacou.

Prado destacou a importância da implantação da clínica para dependentes químicos na região. "Essa clínica é muito importante, mas também temos que agir em outras frentes. Por isso, já contamos com mais de 100 emendas ao orçamento, propostas pelos deputados da região", afirmou.

Construção de um Centro de Referência de Psiquiatria; ampliação de aparelhamento das UBS; construção reforma e ampliação de Centros e Equipamentos Esportivos; recapeamento da Mogi-Bertioga; modernização, ampliação e reforma das instalações dos PAT´s; ampliação das Fatec´s e Etec´s, foram outras demandas apresentadas pelo deputado André do Prado para a região do Alto Tietê.

Clarissa Johara
Assessoria de Imprensa
Deputado André do Prado

Suzano - DIÁRIO DO ALTO TIETÊ

Matéria publicada em 26/10/11
Aterro transitório
Área de descarte só deve ser liberada após obra da Sabesp
O espaço do terreno localizado na avenida Senador Roberto Simonsen, em Suzano, utilizado para aterro transitório de terra deve ser liberado somente após a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) instalar um coletor-tronco de esgoto no local. A informação foi passada pelo proprietário da área, o empresário José Cardoso Filho, o Zé Cardoso. Em reunião na semana passada, a prefeitura afirmou que solicitaria a retirada do material, mas não informou o prazo para isso.


Segundo Zé Cardoso, a administração municipal ainda notificou a empresa Mineradora Caravelas Ltda, responsável legal pelo terreno, sobre a retirada da terra. "Só vamos fazer isso quando a Sabesp fizer o trabalho dela, o que não deve demorar. Quando estiver concluída essa parte do esgoto, a terra será espalhada. Até lá já teremos a licença da prefeitura para fazer a terraplanagem", explicou.


De acordo com o assessoria de Imprensa da Sabesp, no terreno será instalado um coletor-tronco de esgoto de 740 metros que atenderá os Jardins Nena e Suzanópolis. A obra, que faz parte da terceira etapa do Projeto de Despoluição do Tietê, terá investimento de R$ 400 mil. Ainda não há previsão para início da execução.




Notificação
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aplicou advertência à Caravelas na segunda-feira solicitando que a empresa faça a triagem dos resíduos e destine todos os materiais que não são inertes para lugares adequados. O órgão pediu que as ações sejam feitas de imediato. (C.M.)   


Fonte:Gustavo Ferreira Ferreira