sábado, 15 de outubro de 2011

Mudanças na Lei do Silêncio. Veto ainda é o melhor caminho

grita generalizada em torno das mudanças na Lei do Silêncio propostas pelo vereador Protássio Nogueira (PSD) tem sentido. Se sancionada, a nova legislação poderá inviabilizar dois pontos fundamentais relacionados ao combate aos abusos cometidos em toda a Cidade. O primeiro é a fiscalização. Ela passará a existir unicamente para efetuar a medição de decibéis a partir da casa do reclamante, como determina a mudança de Protássio. E se isso pode funcionar na fiscalização de casas noturnas, certamente não servirá para aquele que é um dos maiores problemas vividos hoje na Cidade, que são os automóveis que param em praças ou vias públicas com sistemas de som abertos no último volume. É a fiscalização que vem combatendo tais abusos. Só para constar, um fato ocorrido recentemente: num flat localizado próximo de um dos locais frequentados pelos carros "tunados", um cliente abandonou o quarto no meio da noite e deixou o hotel, incomodado pelo barulho dos veículos. Com a nova lei, a fiscalização teria de esperar alguma denúncia para tomar providências e, certamente o veículo já não estará mais lá para a devida medição dos decibéis. A mudança na lei também pode acabar com a denúncia anônima, que beneficia pessoas incomodadas, as quais não querem se expor a um conflito perante o vizinho barulhento, ou a grupos que possam lhes impor algum tipo de retaliação. Por essas e outras razões, o veto ao projeto deve ser a melhor solução para o caso. Pena que os vereadores que já analisaram – e aprovaram a proposta – não tenham visto isso, durante sua passagem pela Câmara.


Acordo – 1


O vereador Rubens Benedito Fernandes (PR) está disposto a fazer valer o acordo firmando no início do atual mandato, que dividia a presidência do Legislativo entre os principais partidos. De acordo com o trato – quebrado com a reeleição de Mauro Araújo, no ano passado –, caberia ao PR administrar a Câmara em 2012. Nabil Safiti (PSD), correndo por fora, entretanto, pode atropelar, de novo, o que foi acordado.


Acordo – 2
"Não me interessa o que ocorreu no terceiro ano. Quero que o acordo, no qual o PR faria o presidente, seja cumprido. Vou disputar até o final. Não tem essa de querer atropelar nos bastidores. Vou para o pau", disse Bibo ao repórter Alexandre Barreira, deste jornal. "Tenho os votos dos quatro do meu partido, além de mais sete que estão nos apoiando. Se ele (Nabil) quer disputar, garanto que venço", garantiu.


Planos
O presidente municipal do PTB, João Gilberto Moro, já dá como garantida uma das vagas de vereador em Mogi para seu partido. Por isso mesmo, trabalha para chegar ao segundo representante na Câmara. Moro tem 30 candidatos garantidos e sua relação é encabeçada pelo médico João Jordão e por Mário da Copiadora, ambos bem votados em eleições passadas.


Sorte
Um mogiano de 38 anos está entre os sete ganhadores do prêmio de R$ 1,5 milhão da Loto Fácil, concurso 678, sorteado na última quinta-feira pela CEF. A aposta foi feita na Casa Lotérica Lane, no Extra Hipermercado do Mogilar. O sortudo acertou 15 dezenas e vai receber R$ 201.575,83, já livre dos impostos.


Eu queria começar dizendo para o bispo que ele deveria pintar o rosto também já que o senhor se juntou ao Movimento.


Plínio de Arruda Sampaio, presidente do PSOL e ex-candidato a presidente da República do Brasil


De tão feia a situação, já estão até acendendo velas na Prefeitura de Salesópolis. O último a sair, que pague a luz...


Milton Morais, leitor deste jornal




Fonte:O Diário de Mogi

Náutico terá de pagar R$ 3,2 mi

Júlia Guimarães
O Clube Náutico Mogiano foi condenado ao pagamento de R$ 3.209.063,35 em indenização pela ocupação irregular de uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados, onde hoje estão instalados o ginásio e parte da área social da entidade. A apropriação do terreno ocorreu entre as décadas de 40 e 80, na gestão do então presidente Carlos Augusto Ferreira Alves, o Carlito. Após ter passado por todas as instâncias superiores, a execução final do processo foi determinada pela juíza da 1ª Vara Civil de Mogi das Cruzes, Alessandra Laskowiski, no último dia 29 de setembro, depois de exatos 28 anos da distribuição da ação inicial, em outubro de 1983. O Clube terá prazo de 15 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa ou posterior penhora de bens. Não há mais recursos judiciais cabíveis.


De acordo com o processo, um dos mais antigos em trâmite no Fórum Central de Mogi, a ocupação irregular foi descoberta pelos cinco herdeiros de João Rodrigues Ferreira Rossi apenas após a abertura do inventário dos bens deixados pelo pai, em 1980. Na ocasião, os filhos verificaram que o patriarca havia lavrado duas escrituras, uma em março de 1948 e outra em novembro de 1949, concedendo ao Náutico o arrendamento de duas áreas contínuas que totalizavam 8.385 m²


Os contratos previam o aluguel por tempo indeterminado. Por este motivo, o Clube foi chamado a se manifestar no processo do inventário. No entanto, de acordo com o relatado na ação, o Náutico alegou ser proprietário, não apenas das áreas arrendadas, mas também de todo o restante do terreno que pertencia à Ferreira Rossi e se estendia até a margem do Rio Tietê.


Diante disso, em 10 de outubro de 1983, um dos filhos, João Ferreira, deu entrada em uma ação ordinária de despejo solicitando a desocupação e restituição do imóvel, já totalmente ocupado pelo Náutico. No processo, o herdeiro informa que o aluguel dos arrendamentos não vinha sendo pago e que o valor, sem correção, já se referia à quantia irrisória, na época correspondente a um total de 70 centavos de cruzeiros.


A peça foi assinada pelos advogados Francisco Borsois e José Paulo Coutinho de Arruda. Nela, eles detalharam as informações sobre os arrendamentos alegando que "o réu, de maneira ilegal, desonesta e de má fé, ao longo do tempo, foi estendendo sua posse além daquela área obtida pela cessão".


A ação ainda afirma que o "mau uso" do terreno pelo Náutico vai além da ocupação irregular, já que os herdeiros descobriram que o estabelecimento ainda declarou ser proprietário do terreno em uma escritura de desapropriação amigável.


O documento, anexado ao processo, tem data de 7 de março de 1979 e comprova que o Náutico recebeu um total de 776.482,40 cruzeiros do Município pela desapropriação de uma área de 714,41 metros quadrados, que fazia parte do espólio e dos próprios contratos de arrendamento. O terreno foi utilizado pelo então prefeito Waldemar Costa filho para alargamento e retificação da Rua Cabo Diogo Oliver. Na ação inicial, os advogados afirmaram que "o réu levantou, não sabe como, junto à Prefeitura" a indenização - prevista no decreto 611, de 8 de janeiro de 1979, e informaram que a medida foi tomada "sem o conhecimento e anuência" dos proprietários.


Em entrevista a O Diário, Francisco Borsois explicou que nos anos seguintes, o processo se arrastou na Justiça, passando por todas as instâncias, até que em 1998 foi publicada decisão do Superior Tribunal de Justiça, a favor do herdeiro. A partir de então, as batalhas judiciais se concentraram no valor da indenização, já que, segundo o advogado, não era mais de interesse do autor da ação que a posse do imóvel fosse revertida.


O desfecho da longa história se deu no final de setembro, quando a Justiça de Mogi, atendendo à determinação do Tribunal de Justiça (TJ), determinou o pagamento do débito, calculado em R$ 3,2 milhões. "O prazo vence na próxima semana. A Justiça prevê a cobrança de multa de 10% do valor total, além das devidas correções monetárias".


O advogado revelou que já foi procurado por representantes da diretoria do Náutico interessados em uma negociação do débito, em um sinal de que o clube não possui o montante em caixa para arcar com o pagamento da dívida, à vista, como prevê a decisão judicial.


Borsois informou que o assunto deverá ser discutido em uma reunião nos próximos dias, mas adiantou que só aceitará um eventual acordo se o mesmo interessar a seu cliente. Caso o pagamento não seja efetuado, a Justiça deverá determinar a penhora de bens para cobrir a dívida.


Fonte:O Diário de Mogi






Estado vai liberar R$ 3 mi para ampliar PS do Luzia


lotado Demanda por atendimento no Hospital Luzia é volumosa
Júlia Guimarães
O Governo do Estado vai liberar recursos da ordem de R$ 3 milhões para ampliação da capacidade de atendimento do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no Mogilar. A verba deverá ser repassada até o final deste ano e será aplicada na reforma e compra de equipamentos. Os novos investimentos possibilitarão um aumento de 31% dos leitos do setor, que atualmente utiliza macas e corredores para atendimento de pacientes. A liberação foi comunicada a O Diário pela Secretaria de Estado da Saúde, nesta semana, depois que o jornal publicou uma série de reportagens denunciando más condições de atendimento da unidade.


As informações foram repassadas no início da noite de quinta-feira, por meio de nota da Assessoria de Imprensa da Pasta. O texto informa que o Pronto-Socorro do Luzia realiza cerca de mil atendimentos diariamente e conta com 44 leitos, sendo oito de emergência, 20 de observação adulto, 10 de unidade semi-intensiva e seis de observação de psiquiatria. Com os investimentos anunciados, o setor deverá ganhar 14 novos leitos, que significarão um aumento de 31%.


Consultada, a Secretaria da Saúde não especificou quais serviços de reforma serão realizados. Em nota, a Pasta informa que serão investidos R$ 2 milhões na obra e que "as intervenções programadas visam, principalmente, à melhoria na adequação do espaço interno do local, além da expansão dos atendimentos". O texto esclarece que não haverá interrupção dos serviços no setor durante o período da reforma e afirma que a medida "busca aprimorar a infraestrutura hospitalar e a assistência prestada aos pacientes".


Ainda segundo a Secretaria, o outro R$ 1 milhão será investido na compra de novos equipamentos, como "monitores e bombas de infusão". Não há previsão de início da reforma ou aquisição dos novos aparelhos. Porém, o trâmite burocrático deverá ser menor, uma vez que não exige licitação. A nota encaminhada pela Pasta esclarece que as compras poderão feitas "seguindo os critérios previstos no regulamento do hospital, publicado no Diário Oficial do Estado", já que o mesmo é administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS), instituição privada sem fins lucrativos.


A reforma e ampliação do Pronto-Socorro do Luzia deverá ser comemorada pelos usuários do hospital. No começo desta semana, a Secretaria enviou nota ao jornal em que admite que "a demanda da unidade aumentou consideravelmente nos últimos meses". A Pasta atribuiu o problema ao fato de que "80% dos casos atendidos no setor de emergência da unidade poderiam ser resolvidos em unidades básicas de saúde ou em serviços ambulatoriais". O mesmo texto dizia que "a eventual presença de macas em corredores pode refletir um aumento atípico da demanda, incluindo pacientes com casos mais simples".


O próprio diretor clínico da unidade, Luiz Carlos Viana Barbosa, admitiu, em recente entrevista a O Diário, que a emergência opera com um número médio de atendimentos 250% acima da capacidade. Curiosamente, na ocasião, o médico não informou à reportagem as boas notícias sobre a liberação dos novos recursos.


Fonte:O Diário de Mogi

Alckmin abre caminho para PSD

                                                                          
SUCESSÃO O governador Alckmin durante evento em que autorizou o repasse de R$ 2 milhões para a Santa Casa de Santo Amaro, ontem


SÃO PAULO
Quatro dias depois de o ex-governador paulista José Serra e o senador mineiro Aécio Neves, ontem foi a vez de Geraldo Alckmin (PSDB) deixar em aberto uma aliança entre tucanos e o PSD. O governador foi além: disse que essa união poderia ser formada justamente na disputa pela sucessão de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e idealizador da nova sigla, no próximo ano.


"Eu quero destacar, de nossa parte, a disposição de unir esforços, de estamos juntos", afirmou Alckmin ontem, durante evento em que autorizou o repasse de R$ 2 milhões para a Santa Casa de Santo Amaro, na zona sul da capital. "Estamos abertos a construir juntos, em uma grande aliança, uma proposta para São Paulo", acrescentou.


A tese de união entre tucanos e o partido de Kassab tem entusiastas dentro das duas siglas envolvidas. No PSDB, saíram em defesa dessa aliança o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o ex-governador Alberto Goldman. Ambos são bastante próximos de Serra. Aloysio era secretário de Governo na Prefeitura e chefe da Casa Civil no Estado quando o tucano foi prefeito e governador, enquanto Goldman foi parceiro de chapa de Serra na eleição de 2006.


Por parte do PSD, o próprio Kassab tem defendido a união entre as duas siglas para enfrentar o PT - na avaliação do prefeito, é muito provável que um candidato petista, seja qual for o nome escolhido pelo partido, consiga chegar ao segundo turno em 2012. Kassab quer apoio do PSDB ao candidato de seu partido. Em troca, defenderia a reeleição de Alckmin em 2014.


No evento de ontem, no entanto, Alckmin ressaltou considerar que a definição de candidaturas deveria ficar para 2012. O governador tem dito a aliados que as prévias do PSDB deveriam ser realizadas em março de 2012. No partido, porém, há pré-candidatos que defendem essa definição em 2011.


Um entrave à aliança entre as duas siglas é definir quem teria a cabeça da chapa. Na segunda-feira, em reunião em São Paulo, o Conselho Político do PSDB defendeu que o partido tenha candidaturas próprias nas principais capitais. Foi lá que Serra e Aécio disseram que os tucanos não podem se fechar ao PSD.


Kassab, por sua vez, quer lançar um nome pelo PSD para defender seu legado. Além da opção de indicar o vice-governador Guilherme Afif Domingos para a disputa, a filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles deu mais força à candidatura própria da sigla.


Programa


Alckmin evocou ontem o seu desprendimento ao comentar aparição relâmpago no programa partidário do PSDB, exibido na noite de anteontem, em cadeia nacional. O tucano, que teve uma participação de apenas cinco segundos, avaliou que foi bem representado no programa partidário e ressaltou que está à disposição para colaborar com a união do PSDB. "O que eu puder colaborar é para unir o partido, com desprendimento. Eu não preciso aparecer, não há razão para isso", afirmou.


Fonte:O Diário de Mogi

É mais embaixo

O cancelamento da audiência entre o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) e os integrantes do movimento contrário ao Lixão da Queiroz Galvão com o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, em São Paulo, que ocorreria ontem, teve como desculpa oficial o fato de que as ´cabeças´ do movimento não poderiam participar do encontro por conta de outros compromissos assumidos anteriormente.


Desculpa
Esta é a versão oficial, mas a presença de alguns integrantes do movimento durante a apresentação do Plano de Manejo do Parque Municipal ontem pela manhã acabou denunciando que não era bem isso.


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Relatório
Informações apuradas pela coluna dão conta de que o outro relatório que seria produzido à parte pelo movimento para ratificar o "não" de Mogi contrário à instalação do empreendimento não teria ficado pronto a tempo de ser levado às pressas na audiência com o secretário.


Falcão Bauer
A Prefeitura de Mogi já tinha contratado a empresa Falcão Bauer para rebater os argumentos da empresa para a instalação do aterro por meio de um relatório apontando todos os problemas que o distrito do Taboão teria com a implantação do empreendimento. O movimento ficou de fazer um relatório à parte do documento apresentado pela administração municipal. 


Desdobramentos
Sobre a briga de foice envolvendo os vereadores Nabil Nahi Safiti (PSD) e Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, para a presidência da Câmara, o republicano Expedito Ubiratan Tobias, o sargento Tobias, espera a definição do partido: "Sou um soldado e vou aguardar a recomendação da direção do PR para tomar uma decisão", afirmou à coluna ontem.
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Figurinhas
O prefeito Bertaiolli e o vereador Jolindo Rennó Costa (PSDB) trocaram figurinhas, ontem, durante a divulgação do Plano de Manejo do Parque Municipal da Serra do Itapeti. Ao discursar, o vereador tucano brincou com Bertaiolli ao dizer que o prefeito já andou de teleférico no local "há muito tempo", quando o parque ainda era aberto à população.


Lazer e sermão
O prefeito lembrou que quando frequentava a Catedral de Santana e era coroinha, o padre Vicente Morlini levava os garotos que ajudavam na missa, todos os domingos, no parque: "Tivemos lazer tanto quanto os sermões que ele dava", brincou o prefeito. 


Presença ilustre
Durante a apresentação do Plano Diretor, um ilustre visitante foi destacado na cerimônia: Paulo Nogueira Neto, que foi secretário federal do Meio Ambiente, na época com status de ministro. Hoje ele é professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica. Nogueira Neto ajudou a implantar a política de Meio Ambiente no País.


Sonho e realidade
Sobre o evento, ele afirmou que os ambientalistas estavam vendo sonhos de muitos anos serem colocados, enfim, em prática, com a entrega do Plano de Manejo do Parque Municipal.


Lotéricas
O projeto de lei de autoria do vereador Tobias que obriga as casas lotéricas a terem seguranças particulares, como forma de ampliar a segurança dos usuários, está sendo analisado numa das comissões da Câmara de Mogi.


Votação
O projeto deverá seguir para a votação em plenário nos próximos dias. A proposta gerou polêmica e a vereadora Emília Letícia Rodrigues (PT do B) entrou com uma emenda repassando esta responsabilidade de contratar segurança para as lotéricas da cidade à Caixa Econômica Federal. A Assessoria de Imprensa da Caixa promete se posicionar apenas após a votação do projeto no Legislativo. 
Maurício Sumiya

Câncer
Em tom de desabafo, o médico Flávio Isaías Rodrigues, responsável pelo Centro Oncológico de Mogi das Cruzes, deu na manhã de ontem um depoimento emocionado durante a apresentação dos homenageados do Empreendedor do Ano, evento da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC). 


Preconceito
Ele afirmou que ainda existe muito preconceito do Estado com unidades particulares que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso do hospital: "Temos muitas vezes um tratamento mais eficiente do que o Estado, mas não conseguimos resolver a situação da cota", disse, se referindo ao aumento no repasse de verba do governo estadual. 


Repasse
A unidade aguarda o resultado da auditoria realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para saber se haverá ou não aumento do repasse. Nos últimos meses, o atendimento a novos pacientes com câncer da região tem sido comprometido no Centro Oncológico, por exceder o teto do repasse estadual. 


Sem definição
Todas as vezes que isso ocorre, o Estado para de bancar os atendimentos e a unidade médica não tem condições de fazê-los sozinha. O Centro Oncológico recebe por volta de R$ 900 mil, mas o ideal seria o dobro.


Fonte:Mogi News

Sucessão na Câmara Nabil leva vantagem na disputa

Maioria dos vereadores trabalha para que haja consenso em torno do nome de Nabil para presidente da Câmara
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Amilson Ribeiro

Nabil diz que é muito cedo
A maioria dos vereadores de Mogi das Cruzes trabalha para que haja consenso em torno do nome de Nabil Nahi Safiti (PSD) na sucessão da presidência da Câmara Municipal. Apesar de Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, manter o discurso de que busca apoio para uma possível candidatura, os colegas parlamentares garantem que ela não entrará na disputa. O segundo mandato consecutivo de Mauro Araújo (PMDB) se encerra no fim deste ano e como foi reeleito não poderá entrar novamente no pleito. Safiti concorreu com o peemedebista no ano passado e saiu derrotado, após um empate no número de votos - oito para cada. O novo presidente foi decidido no sorteio.


No começo desta Legislatura, foi estabelecido um acordo que vereadores que formavam as três maiores bancadas (DEM, PR e PSDB) iriam se revezar na presidência. No primeiro ano, em 2009, a Câmara foi comandada pelo próprio Safiti, na época ainda no DEM - recentemente, ele se filiou no PSD. No ano seguinte, Araújo, ainda no PSDB, foi eleito por unanimidade, após uma disputa interna com Jolindo Rennó Costa (PSDB). 
Neste ano, o PR deveria assumir, de acordo com o trato, mas o partido "abriu mão" do posto, alegando que seria politicamente mais interessante comandar a Câmara no último ano da atual formação.




Novo discurso
Com a desistência, foi aberta a possibilidade de disputa. E foi o que ocorreu, com Araújo sendo reeleito. Agora, o discurso dos vereadores, até mesmo do próprio PR, mudou, após a reviravolta com a janela eleitoral. Segundo eles, o acordo do começo do ano foi quebrado com a entrada do PSD, que substituiu o DEM, pela renúncia do PR e com diminuição da bancada do PSDB, que perdeu Araújo. 
Saifiti voltou a afirmar na tarde de ontem que ainda é "muito cedo" para falar em sucessão. No entanto, ele trabalha há alguns meses em busca de apoio. Para agradar o PR, prometeu montar uma chapa com Odete Rodrigues Alves Sousa, que deixou o PDT e migrou para o PR, como vice-presidente. Por outro lado, tem se aproximado de Araújo, que, apesar de ter tido o apoio de Bibo, não descarta articular um consenso, seja no nome de Safiti ou do colega republicano.


Fonte:Mogi News

Precaução: EDP investe R$ 20 milhões para reduzir problemas com as chuvas

Recurso é destinado à instalação de novas tecnologias e para a ampliação de equipes de atendimento
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya

Representantes da EDP Bandeirante visitaram o Mogi News e detalharam planos para atenuar problemas no período do verão
Preocupada com a maior incidência de chuvas durante o verão e os consequentes problemas causados por elas, a EDP Bandeirante vai investir R$ 20 milhões no programa de manutenção e em novas obras que beneficiarão a rede elétrica que alimenta Mogi das Cruzes e região. 
Em visita ao Mogi News, o diretor técnico de ambiente Francisco Fernandes revelou que o volume de recurso é destinado, principalmente, à instalação de novas tecnologias e para a ampliação no número de funcionários das equipes que fazem o atendimento na rua. "Tivemos uma experiência muito difícil durante o primeiro semestre de 2010, quando foi registrado um volume anormal de chuvas e com base neste período passamos a aumentar gradativamente as turmas de reparo", adiantou.


Fernandes, que estava acompanhado do diretor comercial Michel Nunes Itkes, da assessora de imprensa Flávia Fonseca e do responsável pelo setor de atendimento a imprensa da concessionária, Fernando Casagrandi, afirmou que outras ações para diminuir os impactos das chuvas são, rotineiramente, colocadas em prática. O trabalho de arborização, que passou de 30 mil para 60 mil podas por ano, realizado em parceria com a Prefeitura, faz parte destas ações. "Cerca de 20% dos desligamentos têm a árvore como causadora". 
A EDP também passou a priorizar a substituição dos postes de madeira pelos feitos em concreto. No entanto, os modelos utilizados na troca são diferentes dos encontrados na área urbana. Chamados de "Duplo T", eles são esteticamente mais adequados as regiões que usavam o formato retirado do tronco da árvore. 
"Implantamos uma nova tecnologia que diminui o desligamento de uma grande área, e estamos em processo de mudança de quatro quilômetros de cabo simples por um fio duplo. A troca é feita, principalmente, em áreas onde a arborização é caracterizada por árvores mais resistentes", explicou Fernandes. Até o final do primeiro semestre de 2012, a EDP dará início à construção de duas linhas de transmissões que ligará Mogi a São José dos Campos. O investimento será de R$ 60 milhões. "O projeto está pronto e neste momento estamos solicitando as licenças ambientais", revelou Fernandes.


Fonte:Mogi News

Judiciário: Estado confirma ampliação de Fórum

Fórum de Brás Cubas será reformado e ampliado pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania
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Eloisa demonstrou disposição para solucionar problemas
A secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, confirmou ontem que o governo do Estado de São Paulo abrirá em dezembro deste ano o processo de licitação para escolha da empresa que realizará as obras de reforma e ampliação do Fórum Distrital de Brás Cubas. Outra boa notícia é a confirmação de que a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) será transferida para a futura "Cidade da Agricultura" que a Prefeitura irá construir na rua Braz Cubas, liberando suas dependências atuais para ampliação do Fórum de Mogi das Cruzes.


As informações foram transmitidas pela secretária durante audiência realizada na tarde de ontem em São Paulo ao prefeito Marco Bertaiolli e às demais autoridades que participaram do encontro. "Foi a reunião mais produtiva que já realizamos em São Paulo. A secretária Eloísa de Souza Arruda e o secretário-adjunto Luiz Daniel demonstram uma grande objetividade e uma disposição incrível para solucionar o problema da falta de estrutura da Justiça em Mogi", destacou o prefeito. 
Bertaiolli, que esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo, pelo diretor do Fórum de Mogi das Cruzes, juiz Luiz Renato Bariani, pelo presidente da 17ª subsecção da OAB, Marcos Soares, e pelo secretário chefe de Gabinete, Luiz Sérgio Marrano, ressaltou que em um curto espaço de tempo, os dois Fóruns da cidade terão uma condição muito melhor para atender a todos os mogianos. 
"A reforma do Fórum de Brás Cubas era um compromisso do governador Geraldo Alckmin. Em setembro do ano passado a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania encaminhou ao Tribunal de Justiça de São Paulo duas propostas para adequação do prédio do Fórum de Brás Cubas. Em junho passado, o Tribunal acrescentou uma série de mudanças em um dos projetos, todas acolhidas e adotadas pelo Centro de Engenharia da Secretaria. Agora, a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), contratada pela Secretaria de Justiça, está executando o projeto executivo da obra", descreve o prefeito. 
A licitação será aberta após a conclusão do projeto executivo, o que deve acontecer em dezembro. A previsão da secretária é que o processo esteja concluído entre fevereiro e março de 2012. A partir daí, serão apenas oito meses para conclusão da obra que contempla não apenas a reforma total dos 1.400 metros quadrados do prédio, mas também sua ampliação. "Serão mais 480 metros quadrados de área construída, dotando o Fórum de toda estrutura necessária para que juízes, funcionários tenham mais conforto e melhores condições de trabalho e a população um atendimento mais digno, de mais qualidade", afirma o prefeito, lembrando que as obras serão totalmente custeadas pelo Estado.


Durante a audiência, a secretária confirmou a transferência da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) para a futura Cidade da Agricultura, que será construída pela Prefeitura na área da antiga Cooperativa Agrícola de Cotia, na rua Braz Cubas. As obras serão lançadas pelo prefeito Bertaiolli na próxima terça-feira, dia 18, às 11 horas, no próprio local. "Vamos investir quase R$ 900 mil para promover uma revitalização completa no local", disse.


Fonte:Mogi News

Imposto: Valor do IPTU de 2012 pode ser 6,5% maior

Porcentual de aumento ainda não foi definido, mas deve seguir a elevação da inflação referente aos 12 meses de 2011, segundo projeções para o IPCA
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação

Segundo o presidente da Câmara Municipal, o valor do IPTU dos imóveis de Mogi está defasado em relação ao mercado
Apesar de a Prefeitura ainda estudar qual será o porcentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mogi das Cruzes para 2012, o que está previsto é que o valor do imposto deverá sofrer apenas a elevação da inflação referente aos 12 meses de 2011, que até este momento está estimada em 6,5%, segundo as projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definidas por meio do boletim informativo do Banco Central.


A correção do tributo com base no IPCA também foi aplicada no ano passado. A expectativa da Secretaria Municipal de Finanças é arrecadar R$ 87 milhões com o imposto em 2012. Cerca de 10% a mais do que em 2011.


Não há previsão da criação de um novo Plano de Parcelamento de Débitos (PPD). O PPD é um programa voltado aos contribuintes que possuem dívidas com a administração municipal e já foi utilizado de 2002 a 2004, em 2007 e há dois anos. 
O único fator que pode mudar os planos da administração municipal sobre o reajuste no IPTU de 2012 é a efetivação da revisão da planta genérica dos imóveis - estudo que define o custo do metro quadrado dos terrenos e as construções do município. 
Desde o começo do ano, está em posse da Prefeitura a indicação do presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PMDB), para que o valor venal dos imóveis da cidade seja revisto. Caso aceitem a recomendação, o IPTU poderá sofrer um reajuste maior. 
Segundo Araújo, o preço das casas em Mogi das Cruzes está defasado em relação ao mercado. A atualização na planta imobiliária não ocorre há pelo menos três anos.


O bairro do Rodeio foi citado como exemplo da necessidade da revisão. Em 2008, um apartamento custava de R$ 40 a R$ 50 mil, hoje, não se encontra por menos de R$ 80 mil. Mantendo o mesmo valor de IPTU, a administração municipal perde recursos. 
O vereador afirma ser um equívoco reajustar toda a planta genérica com um porcentual único. "Os terrenos tiveram uma grande valorização e só com a atualização da inflação não é possível acompanhar este crescimento de mercado", justificou o presidente do Legislativo.


Por outro lado, o peemedebista avalia que a renovação da planta gera um "custo político muito grande", principalmente em um ano eleitoral, como será 2012. 
Ele sugere que, para não atualizá-la de uma única vez, o que pode gerar um grande impacto os cidadãos, "a Prefeitura deveria realizar um estudo da real valorização do bem". "Há imóveis que o preço venal não chega a 10% do valor de mercado. É preciso que haja um nivelamento dos dois parâmetros. Evidentemente, o venal sempre será um pouco menor que o mercado, mas em Mogi ele está muito distante", afirmou.


Fonte:Mogi News

Empreendedor do ano: Seis empresários receberão homenagens em novembro

Associação Comercial de Mogi revelou ontem os nomes dos homenageados deste ano
Divulgação

O presidente da ACMC, Marcus Melo (ao centro), reuniu a Imprensa e os homenageados ontem
A Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) revelou ontem os nomes dos seis homenageados do Empreendedor do Ano 2011 à Imprensa. Os empresários, cada um representando um setor, participaram de um café da manhã com jornalistas, realizado na sede da ACMC.


Na categoria Comércio, a homenagem será para a loja Uno; na categoria Indústria, será a empresa Arrumando a Casa; a CROM é a homenageada no setor de Prestação de serviços; no Terceiro setor, a Associação São Lourenço; em Tradição, a joalheria e relojoaria A Confiança; e, na categoria Profissional liberal, o médico Flavio Isaias Rodrigues.


"É um reconhecimento muito grande recebermos uma homenagem como essa", disse André Paoli do Carmo, proprietário da CROM. Ruy Novaes, proprietário da Arrumando a Casa, foi representado pela esposa Rosana e pelos filhos Marco Antonio e Lucas, que contaram com orgulho a história da empresa. "Abrimos várias empresas, fechamos, até acertarmos. Começamos fabricando almofadas nos fundos de casa. O Ruy é um empreendedor nato. Nós vamos dormir com uma parede em pé e quando acordamos já tem três lá", brincou Rosana, se referindo ao talento do marido para fazer o negócio crescer.


Maurízio Alesso, diretor da Associação São Lourenço, foi acompanhado da esposa e dos filhos ao café da manhã e agradeceu o apoio que recebeu dos empresários mogianos desde que chegou à cidade, há 15 anos.
"Muitas pessoas nos ajudam e ver o resultado do nosso trabalho, com jovens recuperados, com boa formação moral e profissional, é o pagamento do nosso trabalho", disse Alesso.


O presidente da ACMC, Marcus Melo, que comandou a apresentação, falou sobre a importância da entidade para o município. "Nós é que temos de agradecer por vocês terem escolhido Mogi das Cruzes para montar a primeira unidade na América Latina da São Lourenço. O trabalho que vocês realizam com as nossas crianças é maravilhoso. Obrigado, em nome da ACMC e de toda a cidade", reforçou Melo.


O médico cancerologista Flavio Isaias Rodrigues também agradeceu à Associação Comercial pelo reconhecimento: "Eu fico muito feliz com essa homenagem. Não foi fácil conseguirmos, décadas atrás, o credenciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) para o tratamento contra o câncer nem foi fácil construirmos o Hospital do Câncer e o Centro Oncológico, que hoje atendem pacientes de toda a região".




Festa
O Empreendedor do Ano 2011 será realizado na noite de 4 de novembro, no Clube de Campo de Mogi das Cruzes, numa grande festa, que celebra também os 91 anos de fundação da entidade.


Além dos seis homenageados citados, haverá, ainda, uma homenagem especial, denominada Prata da Casa, para uma pessoa ligada ao comércio mogiano. Os homenageados foram indicados, por meio de pesquisa, pelos associados e votados pelos integrantes da diretoria da ACMC.
O Prata da Casa só será conhecido no dia da festa, que terá shows e um jantar, com a presença de autoridades e representantes do meio empresarial de Mogi. A diretoria da ACMC está preparando várias surpresas para esta edição, que deve emocionar os convidados.


Informações sobre convites e mais detalhes sobre a festa podem ser obtidos pelos telefones (11) 4728-4310 e 4728-4306. O número de convites é limitado, portanto, é necessário fazer a reserva com antecedência.


Fonte:Mogi News

Ação promocional Hiper D´Avó recebe estande do MN

Daniel Carvalho

DAvó tem também várias promoções para a clientela
Clientes do Hipermercado D´Avó, no bairro Socorro, em Mogi das Cruzes, poderão visitar o estande do Mogi News, que estará hoje no local, das 10 às 15 horas, em uma ação promocional. Os consumidores terão a oportunidade de conhecer o conteúdo gráfico e editorial do MN, o jornal que mais cresce no Alto Tietê.


As promotoras farão a distribuição gratuita de exemplares aos clientes que passarem pelo estande. Para os interessados em fazer a assinatura, a equipe está preparada para fazer o atendimento e mostrar as vantagens oferecidas pela empresa. 
O valor da assinatura anual é R$ 346,50, que pode ser parcelado em até nove vezes de R$ 38,50 e pago por meio do cartão de crédito, cheque ou débito em conta-corrente nos bancos parceiros (Banco do Brasil, Santander, Real, Nossa Caixa e Bradesco), além de débito em conta de energia elétrica.


A assinatura em conjunto com a revista Exibir Gospel também poderá ser feita na hora, com condições diferenciadas. Consulte as promotoras no estande para esta opção.


Ao optar pela assinatura do Mogi News, o novo assinante estará informado sobre as notícias de Mogi, do Alto Tietê e também do Brasil e do mundo, além de receber o cartão Guia de Descontos e Vantagens, que oferece descontos em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e em uma ampla rede médica e odontológica na região do Alto Tietê.


A dica é conferir também as ofertas do Hipermercado D´Avó (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 1.000, no Socorro). Dentre os produtos com preços especiais estão a capa de filé bovina (peça a vácuo) por R$ 6,99 o quilo; leite longa vida Shefa (um litro) por R$ 1,79; café Mooka tradicional (500 gr) por R$ 4,98; arroz Extremo Sul (tipo 1, pacote com 5 kg), por R$ 5,98; papel higiênico Neve (leve 8 pague 7) por R$ 6,99 a embalagem; e achocolatado Nescau (400 gr) por R$ 3,49. O Hipermercado D´Avó está comemorando 28 anos de fundação. Outras promoções do mega-aniversário vão ocorrer durante todo o mês.


Fonte:Mogi News

Obra gera buraco na avenida Japão

Maurício Sumiya

Uma obra do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) danificou o asfalto da avenida Japão num trecho do Jardim Esperança. O problema no local, segundo os moradores, existe há pelo menos uma semana e está causando transtornos aos motoristas e pedestres que precisam passar pela região. Alguns moradores reclamaram que seus carros já foram danificados. O Semae informou que enviará uma equipe ao local para verificar a situação e providenciar os reparos necessários.


Fonte:Mogi News

Visitação: Parque vai ser reaberto em novembro

Visitas monitoradas à área municipal poderão ser realizadas, mediante pré-agendamento, aos fins de semana
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Divulgação

Prefeito Marco Bertaiolli marcou ontem a data para a reabertura do Parque Municipal: 6 de novembro
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) anunciou na manhã de ontem a reabertura do Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello, o Chiquinho Veríssimo, a partir do próximo dia 6. A informação foi passada em entrevista coletiva após a apresentação do plano de manejo que lista todos os recursos naturais existentes no parque, bem como recomenda os investimentos a serem realizados nele.


As visitas ao espaço serão limitadas ao máximo de 120 pessoas durante sábados e domingos e deverão ser pré-agendadas por meio do site da Prefeitura ou pelo telefone da Secretaria de Verde e Meio Ambiente no número 4798-5130. De segunda a sexta-feira o parque vai ser utilizado por alunos de escolas estaduais e municipais da cidade. Objetivo é que o espaço seja utilizado como ferramenta para as aulas práticas de biologia. Em algumas oportunidades, será possível abrir o parque para eventos com até 300 pessoas. Em situações como estas, não será liberada a utilização das trilhas.


Foram 14 meses de estudos e discussões, além de seis oficinas temáticas, até que o plano de manejo ficasse pronto. O documento completo estará à disposição para consulta em aproximadamente 45 dias. Uma das previsões apresentadas na manhã de ontem por diretores do Instituto Ecofuturo, contratado pela Prefeitura para desenvolver o documento, é a criação de futuras áreas de conservação ambiental e um Mosaico de Unidade de Conservação - conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não e outras áreas protegidas, sejam elas públicas ou privadas. "Foram 14 meses e 20 especialistas criando este documento. De nada adianta um plano aprisionado numa publicação. Ele tem que se tornar prático. Em tese, o objetivo do Ecofuturo encerra com a entrega desse documento. Agora, a Secretaria de Meio Ambiente passa a ter uma ferramenta para gerir o parque no dia a dia", disse o diretor de meio ambiente do Ecofuturo, Paulo Groke.


Para o prefeito, o documento é um divisor de águas na história do parque. "A partir do primeiro fim de semana de novembro o parque estará aberto à população de Mogi de forma monitorada. Temos agora uma reserva natural de preservação ambiental e para a utilização correta precisávamos de um plano diretor dizendo o que pode ou não e como podemos cuidar do parque, como também quais investimentos precisam ser feitos", disse.


Consulta
O plano de manejo do parque só poderá ser consultado pelo público em 45 dias. Este é o prazo estimado pelo Ecofuturo para conclusão da "versão executiva" do estudo que prevê a estruturação de uma equipe para coordenar o parque como prioridade dentro do cronograma de ações e também os programas a serem postos em prática nas áreas de fiscalização, educação ambiental e uso do espaço. A versão a ser disponibilizada no site - inclusive no do próprio parque - é um resumo do estudo. 
O contrato entre a Prefeitura e a entidade para o estudo e a criação do documento foi assinado em 24 de junho do ano passado. O investimento de R$ 318 mil é fruto de uma verba de compensação ambiental da Cevasa.


Fonte:Mogi News