quarta-feira, 13 de julho de 2011

Salário dos policiais Câmara aprova moção que pede reajuste de 50%


Expedito Tobias
A Câmara Municipal aprovou na sessão de ontem duas moções. A primeira, de autoria do vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR), apela ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que realizem alguns estudos visando o aumento salarial de 50% sobre os atuais vencimentos dos policiais militares e civis do Estado. Já o vereador Carlos Evaristo da Silva (DEM) apela ao Governo Federal e ao Banco Central que revejam todos os procedimentos administrativos que hoje são impostos ao cidadão que porta ou detém as cédulas manchadas com tinta vermelha, fruto de explosões de caixas eletrônicos.


Fonte:Mogi News
Mário Sérgio apresenta "As Aventuras de Diogo" a crianças
Maurício Sumiya

Uma forma interativa, divertida e descontraída de conhecer a história e as curiosidades de Mogi das Cruzes. Assim foi o encontro do historiador e professor Mário Sérgio de Moraes com os alunos da Escola Municipal Professor Mário Portes ontem, pela manhã, no auditório do jornal Mogi News. Autor do livro "As Aventuras de Diogo - A História de Mogi das Cruzes para Crianças", o escritor promoveu um bate-papo informal com os pequenos, que puderam conhecer um pouco sobre o trabalho de Moraes, a realização de sua obra, além de aprender, didaticamente, a história do município, prestes a completar mais um aniversário.


Fonte:Mogi News

Saúde Obra da Única está em fase final

Unidade Clínica Ambulatorial, no distrito de Jundiapeba, deve ser entregue em breve pela Prefeitura de Mogi
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Unidade de saúde está quase pronta. Faltam apenas alguns acabamentos na estrutura do prédio
A construção da Unidade Clínica Ambulatorial (Única), no distrito de Jundiapeba, está em fase final. Os últimos reparos estão sendo realizados no local, que contará com atendimento de médicos especialistas e uma unidade do Pró-Hiper, além de diagnóstico e tratamento de crianças, mulheres, homens e idosos. O secretário municipal de Obras, Walter Zago, afirmou que 95% do empreendimento já está concluído. 
O prédio será entregue em agosto para que a Secretaria Municipal de Saúde equipe o espaço. Ainda não existe uma data marcada para a inauguração oficial do centro. A informação é da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Mogi.


Cerca de 40 operários estavam ontem trabalhando no acabamento da obra, orçada em R$ 3.697.961,92. Desse total, R$ 3,5 milhões são provenientes do governo federal. A Prefeitura de Mogi entrou com um montante de R$ 197.961,92. A parte elétrica da estrutura é um dos pontos que deverão ser finalizados nos próximos dias. "Temos de terminar a ligação final de energia. Precisamos ainda instalar o elevador, que dará acesso da Recepção ao primeiro andar", informou Zago.


A parte ornamental da Única também deve ser concluída em breve. "O paisagismo também está incluído no orçamento da obra", contou o secretário. A piscina coberta e aquecida que será utilizada para práticas esportivas está em fase final. "Esta é uma das partes mais adiantadas da obra", destacou. O secretário explicou que precisa entregar o serviço até agosto e que é responsabilidade da Secretaria de Saúde colocar o mobiliário. No total, são mais de 2 mil metros quadrados de área construída.


Entre os acabamentos que precisam ser concluídos estão pisos e calçadas externas, louças, metais, entre outros. Também falta pouco para terminar a pintura. 
A Secretaria de Saúde informou que está fazendo um levantamento sobre todos os equipamentos que serão usados na unidade e sobre a melhor forma de gerenciá-la, o que pode ser feito por meio de contratação de organização social ou concurso público.


Fonte:Mogi News

Garantida construção de viadutos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ontem que as obras dos dois viadutos que cortarão a linha férrea de Mogi das Cruzes, nas regiões de Jundiapeba e da Vila Industrial, estão asseguradas pelo Governo Federal, com o cronograma mantido dentro do previsto, uma vez que o contrato já está homologado e o início dos serviços foi autorizado por ordem emitida no fim do mês de maio. Na prática, isso quer dizer que a construção das transposições, orçadas em R$ 48,4 milhões, não será prejudicada pela recente crise do Ministério dos Transportes. As informações foram dadas ontem a O Diário, com exclusividade, pelo diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto.


Ele esteve na Prefeitura de Mogi, no final de maio, para a cerimônia de assinatura da ordem de serviço do contrato firmado entre o Dnit e o consórcio SPA-Tejofran-Convap, vencedor da licitação. Ontem, concedeu entrevista a O Diário e assegurou que as obras estão mantidas. O diretor esclareceu que os viadutos mogianos não podem ser incluídos na medida de suspensão temporária dos novos projetos da Pasta Federal, determinadas no início do mês de julho, pelo então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. Nota publicada no início deste mês, no site oficial do Dnit, informa que a deliberação, que deve valer por um período de 30 dias, aplica-se apenas a "procedimentos licitatórios" em andamento.


No dia 7 de julho, o Dnit publicou, no Diário Oficial da União, o extrato do contrato 344/20011 (leia nesta página), que confirma a homologação do convênio para construção dos dois viadutos mogianos. "As obras de Mogi das Cruzes não se enquadram naquele ofício de suspensão porque a licitação já tinha sido homologada, o contrato havia sido assinado e a empresa tinha, inclusive, efetuado o depósito caução. Portanto, não há qualquer risco de suspensão da obra e o consórcio vencedor está autorizado a realizar os serviços normalmente. Isso já é caso pretérito. A população de Mogi pode ficar tranquila", destacou Geraldo Lourenço.


O diretor do Dnit também informou que a Superintendência Regional do Dnit no Estado de São Paulo vai nomear três engenheiros para realização da supervisão técnica dos viadutos. Ele esclareceu que, por determinação do Tribunal de Contas da União, todas obras financiadas pelo órgão precisam ser fiscalizadas. O Dnit já havia iniciado o processo licitatório para contratação de uma empresa especializada na supervisão e a abertura dos envelopes estava prevista para o próximo dia 19 de agosto. Porém, em razão da suspensão determinada pelo Ministério dos Transportes, a data deve sofrer adiamento de 10 dias. "Isso não impede a obra de continuar, porque ela já está contratada. Vamos fazer a supervisão com engenheiros do próprio Dnit, de forma provisória, até que a licitação seja concluída", esclareceu.




Obras


Lourenço informou que o consórcio vencedor da licitação já está montando o canteiro de obras. Segundo ele, os serviços deverão seguir em ritmo lento nos próximos dias, em razão da necessidade de definição das desapropriações. O primeiro viaduto será construído entre a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e a Rua Professor Flaviano de Mello. A transposiçaõ, que terá 10 metros de altura e um tabuleiro de 280 metros de extensão, fará a ligação entre o Centro da Cidade e a região da Vila Industrial. O segundo viaduto será erguido em Jundiapeba, entre as avenidas Lourenço de Souza Franco e Guilherme Giorgi, com a mesma altura, porém maior, com um tabuleiro de 335 metros.


Fonte:O Diário de Mogi

Novo ministro promete ajustes


META Passos promete diminuir bastante ou até mesmo acabar com as licitações de projetos básicos


BRASÍLIA


O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, prometeu diminuir bastante ou até mesmo acabar com as licitações de projetos básicos, evitando assim a necessidade dos chamados termos aditivos, cujas irregularidades culminaram com a saída do ministro anterior, Alfredo Nascimento.


"Devemos caminhar na direção de licitar mais obras a partir de projetos executivos e não de básicos", afirmou Passos. "O projeto executivo tem nível de detalhamento grande e tem margem menor de alteração, enquanto um projeto básico gera a necessidade de aditivos. A intenção é diminuir os aditivos para evitarmos surpresas ao longo do caminho".


Segundo o novo ministro, essa proposta será apresentada à presidente Dilma Rousseff e poderá ser uma norma interna na pasta a partir de agora. "Além disso, poderemos trabalhar com contratações em regime de preço global". A medida, ressaltou, não entraria em contradição com o recém-aprovado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que tem o objetivo de dar celeridade às obras para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos.


Passos disse que o momento não é o melhor para assumir o comando do ministério devido às denúncias que envolvem as licitações da pasta. Mesmo assim, ele fará diversos ajustes de pessoal e de procedimentos para tornar esses processos mais seguros e confiáveis.


Passos afirmou que não vai misturar assuntos políticos com a administração da área, apesar de ressalvar que continuará a ter uma boa relação com parlamentares. "É preciso não confundir a administração com aspecto político, mas os parlamentares, sejam eles de que partido sejam, terão tratamento normal da parte do ministério", afirmou.


Filiado ao Partido da República (PR) desde 2006, Passos disse não se sentir desprestigiado pelos colegas de legenda, ainda que a preferência do partido não fosse a sua escolha pela presidente Dilma Rousseff.


Segundo ele, Dilma ordenou que o ministério trabalhe e atue de forma eficiente, mas que sejam realizados ajustes para que não pairem dúvidas quanto a "retidão" dos projetos tocados pela pasta.


Para Passos, é natural que um ministério com tantos projetos em andamento tenha irregularidades identificadas pelos órgãos de controle. "O que é importante é que se atue de modo a corrigir não só pontualmente, mas estruturalmente aquelas condições e causas que provocam falhas nos projetos".




Racha


A insatisfação dos deputados do PR com a efetivação de Passos no Ministério dos Transportes não é compartilhada pelos senadores da legenda. Enquanto a bancada da Câmara não esconde o descontentamento com a condução do escândalo pelo Planalto, os senadores avaliam que o saldo final do episódio será positivo para o partido. "Recebemos um tratamento diferenciado", desabafou o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR), à Agência Estado.


Castro - que não compareceu ao almoço dos líderes da base aliada na casa do líder do PT, Paulo Teixeira (SP) - comparou a rápida demissão do ministro Alfredo Nascimento da pasta dos Transportes às intensas articulações conduzidas pelo PT e pelo próprio Planalto para tentar preservar o ex-ministro Antonio Palocci (PT) na chefia da Casa Civil. Para Castro, o governo poderia ter dado mais oportunidades para Nascimento se explicar.


Além disso, Castro lembrou que o Planalto ouviu o PT, e até o PMDB, antes de escolher o sucessor de Palocci. No caso dos Transportes, o governo anunciou que se reuniria com lideranças do PR nesta semana para avaliar em conjunto um substituto para Nascimento. No entanto, a presidente Dilma se antecipou e anunciou a efetivação de Pedro Passos no cargo.


Fonte:O Diário de Mogi

Vereador quer consulta sobre nome de rua. E o zoneamento?

O vereador Protássio Ribeiro Nogueira (DEM) é o autor de um projeto de lei, no mínimo interessante, atualmente em tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. Segundo a proposta, qualquer mudança em denominação de ruas ou outros pontos da Cidade "dependerá de pleito de mais de 60% de moradores dos imóveis neles situados, através de abaixo-assinado do qual constem nome completo, número da respectiva identidade e indicação dos endereços das pessoas que o subscreverem", ficando a autenticidade do documento e endereços, assim como aferição da porcentagem a cargo do vereador que vier a propor tal mudança". Protássio reconhece que o festival de alterações de nomenclaturas de vias ou logradouros vem sendo recebido com restrições pelos moradores. "São frequentes as reclamações de moradores de vias que, após décadas, têm o seu nome alterado, são raras vezes para agradar algum familiar de pessoa falecida", confessa o vereador, atestando que já se viu obrigado a retirar projetos semelhantes por conta da inesperada reação de habitantes, que se sentiam incomodados pelos problemas causados por uma mudança desse tipo. A ideia da consulta chega a ser interessante, se aplicada também a outras mudanças protagonizadas pelos nobres edis, como o zoneamento por exemplo. Mas que não seja feita na base da cabala de assinaturas, mas a partir de uma discussão mais ampla entre os moradores para que as propostas possam ser debatidas mais diretamente e as pessoas possam saber o que costuma estar embutido nessas reivindicações. Quase sempre estão em jogo interesses que vão muito além do que é inicialmente colocado e cujos efeitos só serão sentidos bem mais à frente pelos atingidos por tais mudanças. Não será surpresa se a proposta de Protássio vier a ser aprovada. Os vereadores costumam preferir o argumento isolado do abaixo-assinado à discussão mais ampla com os representantes da comunidade a ser afetada pela alteração. Seja de um simples nome de rua, como do zoneamento. Por tudo que já aconteceu até agora em discussões semelhantes, que terminaram no MP e na Justiça, a lição já deveria ter sido aprendida. Mas, pelo visto, ainda não foi.


Rodoanel – 1


Com o título "Os filhos do Rodoanel", o jornal Diário do Grande ABC publicou, no último domingo, uma interessante reportagem, onde mostra que além de um rastro de destruição no meio ambiente, a construção do Trecho Sul do Rodoanel deixou uma grande quantidade de crianças sem pais, em bairros próximos dos canteiros de obras.


Rodoanel – 2


"São os chamados filhos do Rodoanel, meninos e meninas que têm entre 1 e 2 anos e mães que foram abandonadas pelos operários durante a gravidez". Que sirva como alerta às famílias e autoridades para que realizem um trabalho de prevenção e esclarecimento na Região. Afinal, as obras do Trecho Leste vão começar, em breve, pela região de Suzano, Arujá e adjacências.


Sesi


A direção do Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Prefeitura continuam à procura de área para a construção de duas novas escolas na Cidade. A princípio, seria uma na Vila Industrial e outra em César de Souza. Mas não está definitivamente afastada a hipótese de o Sesi unificar as duas escolas em um só estabelecimento para receber estudantes de ambas as localidades. Esta ideia, do presidente Paulo Skaf, foi rechaçada, de pronto, pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM). E tudo continua enrolado.


Parque


Será assinado hoje o contrato de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 202,4 milhões para a primeira etapa do projeto Parque Várzeas do Tietê, a ser implantada no trecho de 25 km entre o Parque Ecológico do Tietê e a divisa de São Paulo com Itaquá. O investimento total será de R$ 349,7 milhões.


Fonte:O Diário de Mogi