Para a cerimônia, presidenta eleita fez retoques no discurso até a última hora
A ex-ministra Dilma Rousseff recebe na tarde desta sexta-feira seu diploma de presidente da República. O documento será entregue em cerimônia organizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para a ocasião, Dilma preparou um discurso rápido, que não deve ter mais do que 15 minutos, segundo integrantes da equipe de transição.
Para elaborar o discurso, Dilma contou com a ajuda de auxiliares, que programaram uma fala protocolar. A versão preliminar, entretanto, foi entregue à presidenta eleita, que fez retoques no texto até poucas horas antes do evento. Em tese, a ideia era fazer um agradecimento mais solene e deixar o tom emocional para a cerimônia de posse, no próximo dia 1º. A cerimônia terá a duração de cerca de uma hora, segundo o TSE.
Para o evento, foram convidadas autoridades, amigos e familiares. Por conta do espaço pequeno, somente 100 pessoas poderiam assistir à cerimônia do plenário do TSE. As demais acompanharão a diplomação do auditório do tribunal, localizado no segundo andar do prédio. Além dos ministros de Estado, foram convidados também os 27 governadores eleitos, mas cerca de 10 devem se ausentar porque serão diplomados no mesmo dia. Dilma e Temer puderam convidar 34 pessoas -- 17 de cada um.
Andréia Sadi e Adriano Ceolin, iG Brasília
17/12/2010 16:57
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
UBC cria plano de demissão voluntária de professores
Daniel Carvalho
A Universidade Braz Cubas (UBC) reuniu todos os seus professores esta semana para apresentar o seu Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os diretores da instituição falaram abertamente ao corpo docente que gostariam que grande parte dos profissionais saísse espontaneamente e descreveram como vai funcionar o processo de demissão.
A adesão ao plano foi aberta a todos os professores que estevam com seus contratos de trabalho em vigor no dia 13 deste mês. O prazo para o acordo termina hoje. Os professores que concordarem serão dispensados sem justa causa e os valores referentes à rescisão do contrato devem ser pagos em até 24 parcelas mensais. O primeiro pagamento deve ocorrer no início de janeiro de 2011.
O montante a receber inclui aviso prévio, férias, benefícios previstos em normas coletivas e indenização rescisória de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os educadores receberão, ainda, uma indenização adicional por terem aderido ao PDV no valor de "um salário básico nominal".
Benefícios, como plano de assistência médica e bolsa de estudos para dependentes serão mantidos pela universidade por um período de um ano, após o desligamento do professor da instituição.
Contratações
A UBC garantiu aos professores que quem aderir ao PDV terá preferência em contratações futuras, "desde que haja efetiva necessidade de expansão do quadro docente e respeitadas as exigências de qualificação e titulação".
De acordo com alguns funcionários que preferiram não se identificar, a intenção seria recontratar parte dos educadores com salários mais baixos.
Reestruturação
Desde o início deste ano, a UBC vem passando por uma série de mudanças. Em março, a universidade anunciou que sua administração ficaria a cargo da Hoper Consultoria Educacional, uma empresa contratada para readequar a instituição à nova realidade do setor educacional de ensino superior no Brasil.
Na época, a UBC informou que entre os itens que precisavam ser revistos estava a discrepância entre o número de alunos matriculados e a quantidade de vagas disponíveis. Outra novidade seria um novo projeto pedagógico, com alterações no programa dos cursos.
Campus I
A desativação do campus I da UBC, na região central da cidade, também foi uma mudança cogitada neste ano. O diretor de Operações da Hoper, Tarcísio Villela, confirmou ao Mogi News em março que o grupo tinha a intenção de transferir as instalações e os alunos deste campus para o II, que fica no Mogilar, mas que ainda não havia data para isso ser concretizado.
A reportagem do MN entrou em contato com a UBC para saber mais informações sobre o PDV e sobre a desativação do campus I, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
Moginwes - 17/12/2010
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A diretoria da universidade propôs que os profissionais se demitam |
A adesão ao plano foi aberta a todos os professores que estevam com seus contratos de trabalho em vigor no dia 13 deste mês. O prazo para o acordo termina hoje. Os professores que concordarem serão dispensados sem justa causa e os valores referentes à rescisão do contrato devem ser pagos em até 24 parcelas mensais. O primeiro pagamento deve ocorrer no início de janeiro de 2011.
O montante a receber inclui aviso prévio, férias, benefícios previstos em normas coletivas e indenização rescisória de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os educadores receberão, ainda, uma indenização adicional por terem aderido ao PDV no valor de "um salário básico nominal".
Benefícios, como plano de assistência médica e bolsa de estudos para dependentes serão mantidos pela universidade por um período de um ano, após o desligamento do professor da instituição.
Contratações
A UBC garantiu aos professores que quem aderir ao PDV terá preferência em contratações futuras, "desde que haja efetiva necessidade de expansão do quadro docente e respeitadas as exigências de qualificação e titulação".
De acordo com alguns funcionários que preferiram não se identificar, a intenção seria recontratar parte dos educadores com salários mais baixos.
Reestruturação
Desde o início deste ano, a UBC vem passando por uma série de mudanças. Em março, a universidade anunciou que sua administração ficaria a cargo da Hoper Consultoria Educacional, uma empresa contratada para readequar a instituição à nova realidade do setor educacional de ensino superior no Brasil.
Na época, a UBC informou que entre os itens que precisavam ser revistos estava a discrepância entre o número de alunos matriculados e a quantidade de vagas disponíveis. Outra novidade seria um novo projeto pedagógico, com alterações no programa dos cursos.
Campus I
A desativação do campus I da UBC, na região central da cidade, também foi uma mudança cogitada neste ano. O diretor de Operações da Hoper, Tarcísio Villela, confirmou ao Mogi News em março que o grupo tinha a intenção de transferir as instalações e os alunos deste campus para o II, que fica no Mogilar, mas que ainda não havia data para isso ser concretizado.
A reportagem do MN entrou em contato com a UBC para saber mais informações sobre o PDV e sobre a desativação do campus I, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
Moginwes - 17/12/2010
Anac reforça atendimento a passageiros em 11 aeroportos a partir desta sexta-feira
De hoje (17) ao dia 3 de janeiro de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar o atendimento aos passageiros em 11 aeroportos do país. Uma equipe de atendimento, composta por 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, reforçará a fiscalização com relação aos direitos dos passageiros nos aeroportos.
No último dia 22 de novembro, as seis maiores companhias aéreas brasileiras, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, se comprometeram, em reunião com a Anac, a tomar medidas visando ao bom funcionamento do setor e o atendimento aos passageiros durante o período das festas de fim de ano.
As empresas aéreas também se comprometeram a reforçar o número de funcionários para atendimento ao passageiro. As companhias também deverão manter aeronaves reservas, não praticar overbooking, endossar bilhetes de outras companhias e incentivar os passageiros a utilizar outras formas de check-in.
A Anac fará a fiscalização para que o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas sejam cumpridas. Também será fiscalizado o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina a assistência material, em casos de atraso ou cancelamento, reacomodação imediata no caso de cancelamento ou preterição, reembolso para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, entre outros.
A professora Rozângela Aguiar diz que aprova o trabalho de reforço da Anac, pois no fim do ano o fluxo de passageiros nos aeroportos aumenta significativamente. “É bom saber que, caso surja algum problema, esses fiscais nos auxiliarão”, diz.
A empresária Lúcia Ávila Fernandes também aprova a ação e espera que o número de fiscais seja suficiente para atender todos os passageiros. “No ano passado tive que cancelar um voo e foi muito complicado. Foi um processo muito burocrático. Espero que a ação da Anac atenda a todos”, afirma.
Segundo a Anac, foram disponibilizados quatro fiscais para o Aeroporto Internacional de Brasília. Esse número pode aumentar de acordo com a demanda do aeroporto.
Da Agência Brasil
Em Brasília - Uol.com - 17/12/2010
No último dia 22 de novembro, as seis maiores companhias aéreas brasileiras, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, se comprometeram, em reunião com a Anac, a tomar medidas visando ao bom funcionamento do setor e o atendimento aos passageiros durante o período das festas de fim de ano.
As empresas aéreas também se comprometeram a reforçar o número de funcionários para atendimento ao passageiro. As companhias também deverão manter aeronaves reservas, não praticar overbooking, endossar bilhetes de outras companhias e incentivar os passageiros a utilizar outras formas de check-in.
A Anac fará a fiscalização para que o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas sejam cumpridas. Também será fiscalizado o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina a assistência material, em casos de atraso ou cancelamento, reacomodação imediata no caso de cancelamento ou preterição, reembolso para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, entre outros.
A professora Rozângela Aguiar diz que aprova o trabalho de reforço da Anac, pois no fim do ano o fluxo de passageiros nos aeroportos aumenta significativamente. “É bom saber que, caso surja algum problema, esses fiscais nos auxiliarão”, diz.
A empresária Lúcia Ávila Fernandes também aprova a ação e espera que o número de fiscais seja suficiente para atender todos os passageiros. “No ano passado tive que cancelar um voo e foi muito complicado. Foi um processo muito burocrático. Espero que a ação da Anac atenda a todos”, afirma.
Segundo a Anac, foram disponibilizados quatro fiscais para o Aeroporto Internacional de Brasília. Esse número pode aumentar de acordo com a demanda do aeroporto.
Da Agência Brasil
Em Brasília - Uol.com - 17/12/2010
Durante diplomação em SP, Tiririca é aplaudido e Maluf, vaiado
Durante cerimônia de diplomação na Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (17), os deputados federais eleitos Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), e Paulo Maluf (PP) tiveram recepções distintas: enquanto o humorista foi muito aplaudido pelos presentes ao receber o diploma, o pepista, recém-absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu uma ampla vaia.
Foram diplomados hoje o governador eleito, Geraldo Alckmin, seu vice, Afif Domingos, os senadores Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT), além de 70 deputados federais e 94 deputados estaduais. Todos assumem seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Tiririca “nervoso e feliz”
Ao chegar na Assembleia Legislativa para o evento, Tiririca disse estar “nervoso e feliz" e acrescentou que está estudando a Constituição Federal, além de projetos para artistas circenses.
"Estou nervoso e feliz. É o primeiro diploma de muitos que virão por aí", afirmou. Após ser eleito, o deputado diz que procurou conhecer os colegas de trabalho em Brasília, onde esteve na quarta-feira, e conhecer melhor o texto constitucional.
"Estou estudando a Constituição e projetos na área de educação e cultura para artistas circenses, ciganos, artistas em geral", disse o deputado, eleito com mais de 1,3 milhão de votos, o mais votado do país.
Maluf “glorificado”
Minutos depois, Maluf chegou à Casa e afirmou se sentir “glorificado” com a decisão do ministro Marco Aurélio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou a eleição do ex-prefeito de São Paulo como deputado federal.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a decisão que o condenou por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo em 1996, que o impediu de ter os votos computados nas eleições com base na Lei da Ficha Limpa.
"Eu sempre acreditei na Justiça. Tenho 43 anos de vida pública e ajudei a construir as instituições democráticas do país", disse o deputado ao chegar para a cerimônia de diplomação dos deputados, senadores e governador eleito em São Paulo. "Sou absolutamente inocente, me sinto glorificado", completou.
Sobre o aumento concedido aos parlamentares nesta semana, Maluf criticou: "quando o próprio ministro do Planejamento diz que é preciso fazer um corte de gastos públicos, um aumento como esse é inoportuno."
Alckmin: poucas palavras
Já Geraldo Alckmin preferiu não discursar após receber o diploma. Na saída, após muita insistência de jornalistas, o governador afirmou que a prioridade de seu governo “é sempre a área social” e se esquivou quando questionado sobre a continuidade dos secretários Paulo Renato, da Educação, e João Sayad, da Cultura, em sua gestão.
“Em razão do segundo turno (das eleições presidenciais), praticamente nem cuidamos da questão do secretariado. Estamos procurando fazer isso com cautela”, disse Alckmin após a insistência dos jornalistas no assunto.
Reportagem da Folha.com no início desta tarde informa que o reitor da Unesp, Herman Voorwald, irá assumir a Secretaria de Educação no lugar de Paulo Renato Souza. Nesta tarde, em uma reunião marcada para as 16h, Alckmin deve anunciar outros nomes de sua equipe.
Marta descarta presidência do Senado
Já a senadora Marta Suplicy afirmou, logo após ser diplomada, que não tentará disputar a presidência do Senado, cargo atualmente ocupado por José Sarney (PMDB-AP).
A ex-prefeita de SP, eleita com 8,3 milhões de votos nas eleições de outubro, no entanto, disse que irá pleitear a primeira vice-presidência da Casa. Ao que tudo indica, Sarney continuará presidindo a casa nos próximos anos. "A presidência do Senado é do PMDB, mas eu vou pleitear a vice", afirmou.
Os dois partidos acordaram que a presidência do Senado ficaria com o PMDB e a da Câmara dos Deputados, com o PT. Questionada sobre o aumento de 61%, aprovado no Congresso, para parlamentares e o presidente, Marta avalia que houve "exagero" no reajuste. "Tinha que aumentar, mas tudo isso, não", disse.
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo - 17/12/2010
Foram diplomados hoje o governador eleito, Geraldo Alckmin, seu vice, Afif Domingos, os senadores Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT), além de 70 deputados federais e 94 deputados estaduais. Todos assumem seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Tiririca “nervoso e feliz”
Ao chegar na Assembleia Legislativa para o evento, Tiririca disse estar “nervoso e feliz" e acrescentou que está estudando a Constituição Federal, além de projetos para artistas circenses.
"Estou nervoso e feliz. É o primeiro diploma de muitos que virão por aí", afirmou. Após ser eleito, o deputado diz que procurou conhecer os colegas de trabalho em Brasília, onde esteve na quarta-feira, e conhecer melhor o texto constitucional.
"Estou estudando a Constituição e projetos na área de educação e cultura para artistas circenses, ciganos, artistas em geral", disse o deputado, eleito com mais de 1,3 milhão de votos, o mais votado do país.
Maluf “glorificado”
Minutos depois, Maluf chegou à Casa e afirmou se sentir “glorificado” com a decisão do ministro Marco Aurélio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou a eleição do ex-prefeito de São Paulo como deputado federal.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a decisão que o condenou por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo em 1996, que o impediu de ter os votos computados nas eleições com base na Lei da Ficha Limpa.
"Eu sempre acreditei na Justiça. Tenho 43 anos de vida pública e ajudei a construir as instituições democráticas do país", disse o deputado ao chegar para a cerimônia de diplomação dos deputados, senadores e governador eleito em São Paulo. "Sou absolutamente inocente, me sinto glorificado", completou.
Sobre o aumento concedido aos parlamentares nesta semana, Maluf criticou: "quando o próprio ministro do Planejamento diz que é preciso fazer um corte de gastos públicos, um aumento como esse é inoportuno."
Alckmin: poucas palavras
Já Geraldo Alckmin preferiu não discursar após receber o diploma. Na saída, após muita insistência de jornalistas, o governador afirmou que a prioridade de seu governo “é sempre a área social” e se esquivou quando questionado sobre a continuidade dos secretários Paulo Renato, da Educação, e João Sayad, da Cultura, em sua gestão.
“Em razão do segundo turno (das eleições presidenciais), praticamente nem cuidamos da questão do secretariado. Estamos procurando fazer isso com cautela”, disse Alckmin após a insistência dos jornalistas no assunto.
Reportagem da Folha.com no início desta tarde informa que o reitor da Unesp, Herman Voorwald, irá assumir a Secretaria de Educação no lugar de Paulo Renato Souza. Nesta tarde, em uma reunião marcada para as 16h, Alckmin deve anunciar outros nomes de sua equipe.
Marta descarta presidência do Senado
Já a senadora Marta Suplicy afirmou, logo após ser diplomada, que não tentará disputar a presidência do Senado, cargo atualmente ocupado por José Sarney (PMDB-AP).
A ex-prefeita de SP, eleita com 8,3 milhões de votos nas eleições de outubro, no entanto, disse que irá pleitear a primeira vice-presidência da Casa. Ao que tudo indica, Sarney continuará presidindo a casa nos próximos anos. "A presidência do Senado é do PMDB, mas eu vou pleitear a vice", afirmou.
Os dois partidos acordaram que a presidência do Senado ficaria com o PMDB e a da Câmara dos Deputados, com o PT. Questionada sobre o aumento de 61%, aprovado no Congresso, para parlamentares e o presidente, Marta avalia que houve "exagero" no reajuste. "Tinha que aumentar, mas tudo isso, não", disse.
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo - 17/12/2010
Secretária da Justiça de São Paulo será Eloisa Arruda
A nova secretária da Justiça de São Paulo será Eloisa Arruda, procuradora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público.
O anúncio será feito ainda nesta tarde pelo governador eleito, Geraldo Alckmin, que divulgou o nome no Twitter.
Luiza Eluf chegou a ser convidada para o cargo, mas o PV não aceitou a indicação do nome.
Às 16h, Alckmin oficializará nova leva de nomes para seu secretariado. Hoje, conforme a Folha antecipou, ele acordou indicar Silvio Torres (Habitação) e Herman Voorwald (Educação).
DE SÃO PAULO - Uol.com - 17/12/2010
O anúncio será feito ainda nesta tarde pelo governador eleito, Geraldo Alckmin, que divulgou o nome no Twitter.
Luiza Eluf chegou a ser convidada para o cargo, mas o PV não aceitou a indicação do nome.
Às 16h, Alckmin oficializará nova leva de nomes para seu secretariado. Hoje, conforme a Folha antecipou, ele acordou indicar Silvio Torres (Habitação) e Herman Voorwald (Educação).
DE SÃO PAULO - Uol.com - 17/12/2010
Brasil é o 14º país do mundo em ranking de impostos
SÃO PAULO – A arrecadação de tributos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) – medida da carga tributária – chegou a 34,5% no Brasil em 2009, fazendo com que o país subisse quatro posições e ocupasse o 14º lugar no ranking dos países com maior carga tributária.
Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e divulgado nesta sexta-feira (17)
O Brasil
Caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), perderia apenas para a Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália (43,5%) e Bélgica (43,2%).
De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral, é surpreendente o fato de o Brasil ficar atrás somente de países europeus, altamente desenvolvidos.
“Ao contrário do Brasil, eles prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros”, afirma.
No Brasil, a população precisa trabalhar 150 dias para custear a cobrança de tributos por parte do governo. “O brasileiro ainda tem de trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos essenciais que o governo deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos”, diz Letícia.
Quedas e altas
No ano passado, por conta do declínio da atividade econômica e do corte de tributos, em função da crise econômica mundial, alguns países tiveram queda na carga tributária, sendo as mais expressivas no Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), no México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e na Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).
Outros países, no entanto, registraram aumento, como é o caso de Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009
infomoney - uol.com - 17/12/2010
Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e divulgado nesta sexta-feira (17)
O Brasil
Caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), perderia apenas para a Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália (43,5%) e Bélgica (43,2%).
De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral, é surpreendente o fato de o Brasil ficar atrás somente de países europeus, altamente desenvolvidos.
“Ao contrário do Brasil, eles prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros”, afirma.
No Brasil, a população precisa trabalhar 150 dias para custear a cobrança de tributos por parte do governo. “O brasileiro ainda tem de trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos essenciais que o governo deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos”, diz Letícia.
Quedas e altas
No ano passado, por conta do declínio da atividade econômica e do corte de tributos, em função da crise econômica mundial, alguns países tiveram queda na carga tributária, sendo as mais expressivas no Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), no México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e na Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).
Outros países, no entanto, registraram aumento, como é o caso de Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009
infomoney - uol.com - 17/12/2010
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